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3.023 modelos encontrados
Contrato de Plano de Saúde Veterinário para Animais de Estimação — modelo de adesão com coberturas, exclusões, carências, coparticipação, rede credenciada, reajuste, proteção de dados e responsabilidades
Modelo de contrato de adesão para plano de saúde veterinário com objeto, coberturas/exclusões, carências, coparticipação, reajuste, reembolso e...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Due Diligence Contábil e Fiscal — escopo, metodologia, entregáveis, responsabilidades, prazos, confidencialidade e limites de responsabilidade
Modelo de contrato para due diligence contábil-fiscal que define escopo, metodologia, entregáveis, obrigações, honorários, confidencialidade e li...
Modelo de Contrato de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores: SLA, escopo, preços, garantias, responsabilidade civil, confidencialidade, vigência, rescisão e anexos
Modelo de contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores, com cláusulas sobre escopo, SLA, preços, ...
Modelo de Contrato de Compra e Venda (Cessão e Transferência) de Concessão de Lavra: condições, preço, aprovação ANM, obrigações ambientais, CFEM, garantias, transição operacional e alocação de riscos
Contrato de compra e venda (cessão e transferência) de Concessão de Lavra: condições precedentes e aprovação ANM, preço/earn-out, CFEM, passiv...
Modelo de Notificação/interpelação judicial comunicando sub-rogação em contrato de locação e cientificando o fiador do prazo de 30 dias para exoneração, com pedido de expedição de mandado/carta AR e certificação
Comunica sub-rogação de contrato de locação à cônjuge e notifica fiador do prazo de 30 dias para exoneração; pede expedição de mandado/carta...
Modelo de Contrato de corretagem imobiliária (exclusividade) para venda de imóvel - regula intermediação, comissão, deveres das partes, prazo, rescisão, responsabilidade e foro
Modelo de contrato de corretagem com exclusividade para venda de imóvel: define objeto, exclusividade, comissão, deveres, publicidade, prazo, rescis...
Modelo de Contrato de Acordo — modelo para formalizar quitação, composição e ajuste de obrigações, prazos e garantias; inclui cláusulas de rescisão, onerosidade excessiva e executividade extrajudicial
Modelo de contrato particular para quitação, composição e ajuste de prazos; prevê obrigações, garantias, multas, caso fortuito, confidencialida...
Modelo de Contrato de Locação Urbana - modelo simples: cessão onerosa de imóvel, prazo, aluguel, garantias, vistoria, obrigações das partes, revisão por onerosidade e eleição de foro
Modelo de contrato de locação urbana: prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistoria, obrigações, rescisão e foro; fundamentado em autonomia priv...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de bem: preço, forma de pagamento, entrega e transferência, garantias (evicção e vícios), responsabilidade, penalidades e executividade
Contrato particular de compra e venda de bem com cláusulas sobre objeto, preço, pagamento, entrega, transferência, garantias e penalidades. Fundame...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria: regulação de prestação autônoma de serviços educacionais, escopo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, responsabilidades, penalidades e res...
Modelo de contrato de instrutoria: regula escopo, remuneração, licença de materiais, confidencialidade (LGPD), autonomia sem vínculo empregatício...
Modelo de Ação declaratória de rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com pedido de tutela de urgência, restituição de posse e indenização por perdas e danos
Petição inicial que requer rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com tutela de urgência para ...
Modelo de Petição inicial de execução de título extrajudicial (contrato particular de confissão de dívida) com pedido de citação em 3 dias, penhora e bloqueio eletrônico (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD), honorários 10%
Execução de contrato particular de confissão de dívida, com pedido de citação em 3 dias, penhora, bloqueio eletrônico (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD...
Modelo de Contrato de Empreitada para reestruturação da sede: execução de obra, responsabilidades, prazos, garantias, seguros, medições, aditivos, penalidades e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para reestruturação de sede: escopo técnico, cronograma, medições, garantias, seguros, responsabilidade técnica, aditivos...
Modelo de Notificação de exoneração de fiança em contrato de locação com pedido de substituição de garantia e confirmação de recebimento
Fiador notifica exoneração da fiança em contrato de locação, solicita substituição da garantia e confirmação escrita do recebimento; responsa...
Modelo de Notificação do locatário: denúncia de contrato de locação em prazo de prorrogação, comunicação de desocupação, pedido de agendamento de vistoria e apresentação de demonstrativo de débitos
Notificação do locatário denunciando contrato de locação prorrogado, informando data de desocupação e prazo de aviso prévio, solicitando agend...
Modelo de Ação de despejo por denúncia vazia em locação residencial (contrato ≥30 meses) com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução de 3 aluguéis, multa diária, custas e honorários
Despejo por denúncia vazia em locação residencial (contrato ≥30 meses). Liminar de desocupação em 15 dias com caução de 3 aluguéis, ajuizame...