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Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural: cessão onerosa para exploração agrária com cláusulas sobre prazo, preço, devolução desocupada, responsabilidade ambiental e efeito de título executivo

Modelo de contrato de arrendamento de imóvel rural: cessão onerosa para exploração agrária com cláusulas sobre prazo, preço, garantias, vistori...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Gestão Informacional com SLAs, Proteção de Dados, Confidencialidade, Propriedade Intelectual e Limitação de Responsabilidade

Contrato de prestação de serviços para elaboração, coleta e transmissão de informações com SLA, confidencialidade, proteção de dados, IP e l...

Modelo de Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral — cessão onerosa e temporária, condições de uso, pagamento pela conta de campanha, vistoria, seguros e responsabilidade civil

Modelo de contrato para locação de veículo em campanha eleitoral: cessão onerosa temporária, pagamento pela conta da campanha, vistoria, seguros,...

Modelo de Contrato de concessão de licença de patente: exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidade, registro no INPI, rescisão e foro

Modelo de contrato de licença de patente: define objeto, exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidad...

Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico: função, jornada, remuneração, deslocamentos e diárias, confidencialidade, propriedade intelectual e direitos trabalhistas

Contrato CLT para Guia Turístico que disciplina função, jornada, remuneração, deslocamentos/diárias, reembolso, confidencialidade, propriedade i...

Modelo de Contrato de Honorários para Separação Judicial Litigiosa — serviços advocatícios, honorários fixos e de êxito, sucumbenciais, custas, sigilo e limites de responsabilidade

Modelo de contrato para Separação Judicial Litigiosa definindo escopo, honorários (fixos, por fase e de êxito), honorários sucumbenciais, custas,...

Modelo de Contrato para desenvolvimento de site, software e aplicativo híbrido com cláusula de confidencialidade, escopo técnico, entregáveis, IP (cessão/licença), SLA, proteção de dados e governança contratual

Modelo de contrato para desenvolvimento de site, software e app híbrido: escopo, entregáveis, cronograma, preço, SLA, confidencialidade, cessão/li...

Modelo de Contrato de prestação de serviços entre empresas com alocação de profissionais — escopo, SLAs, ausência de vínculo empregatício, responsabilidade, confidencialidade, PI e compliance

Contrato interempresarial de serviços com alocação de profissionais: escopo, SLAs, ausência de vínculo, obrigações, responsabilidade, confidenc...

Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center — modelo de locação comercial com aluguel mínimo e percentual, garantias, cláusula de raio, encargos, prazos, auditoria e título executivo

Modelo de contrato de locação de espaço em shopping center: prevê aluguel mínimo e percentual (AMM/AP), garantias, cláusula de raio, encargos, o...

Contrato-modelo de Compra e Venda de Equipamentos: obrigações, preço, entrega, aceitação, garantia, responsabilidade civil, propriedade intelectual, proteção de dados e solução de controvérsias

Contrato-modelo para compra e venda de equipamentos: define objeto, preço, entrega, aceitação, garantia, responsabilidades, IP, proteção de dados...

Modelo de Contrato de Adesão ao Cartão Desconto CONFIRA!: regulamento de participação, direitos e obrigações, condições comerciais, cancelamento, proteção de dados e foro

Modelo de contrato de adesão ao Cartão Desconto CONFIRA!: regula participação, direitos e obrigações, preços, cancelamento, responsabilidade da...

Modelo de Contrato de prestação de serviços entre clínica e profissional de saúde: objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo de dados, ausência de exclusividade e rescisão

Contrato entre clínica e profissional de saúde prevendo objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo e LGPD [Lei 13.709...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Arras: imissão imediata na posse, pagamento (sinal/parcelas/financiamento), obrigação de escritura e registro, garantias, cláusulas de inadimplemento, rescisão e foro

Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel com estipulação de arras (confirmatórias/penitenciais), imissão de posse, obrigações ...