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10.808 modelos encontrados
Modelo de Escritura pública de inventário e partilha extrajudicial consensual: abertura, nomeação de inventariante, identificação e avaliação de bens, definição de quinhões, quitação do ITCMD e atos registrais
Escritura pública de inventário e partilha extrajudicial consensual: abertura, nomeação de inventariante, relação e avaliação de bens, quinhõ...
Modelo de Carta de Entrega de Chaves a Locatária
Serei fiadora enquanto a locatária permanecer como minha funcionária e ocorrendo a rescisão, considerar-me-ei isenta da fiança - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de comodato vitalício de imóvel: cessão gratuita para moradia, deveres de conservação, vedação de cessão/sublocação, benfeitorias, devolução após óbito e título executivo
Instrumento particular de comodato vitalício e gratuito para moradia: estabelece deveres do comodatário (conservação, encargos), proíbe cessão/s...
Modelo de Contrato de Comodato Residencial por Prazo Determinado - Empréstimo gratuito de imóvel com cláusulas de uso exclusivo, prazo, vistoria, conservação, despesas, benfeitorias, multa por infração e foro
Contrato de comodato gratuito de imóvel residencial por prazo determinado: uso exclusivo, prazo e vistoria, responsabilidade por conservação, despe...
Modelo de Petição inicial de ação de ressarcimento por danos materiais contra Município por queda de galho em via pública, alegando omissão na conservação da arborização e responsabilidade objetiva estatal
Ressarcimento (R$6.052) contra Município por queda de galho em via pública por omissão na conservação; pede indenização integral, juros e corre...
Modelo de Carta de Justificativa de Mudança de Cidade
Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha....
Modelo de Defesa prévia administrativa de posto de combustíveis contra auto de infração ambiental por licença vencida — pleito de anulação ou redução da multa por vícios formais, incompetência e boa-fé
Defesa prévia de posto contra auto de infração por licença vencida; requer anulação ou mitigação da multa por vícios formais, incompetência ...
Modelo de Contrato de Crédito Crediário em Loja de Varejo: concessão de limite, parcelamento, garantias, obrigações do cliente e da loja, cobrança e previsão de título executivo
Contrato de crédito crediário em loja: abertura e limite de crédito, parcelamento, CET, garantias, cobrança, proteção de dados e título executi...
Modelo de Termo de Privacidade e Proteção de Dados: contrato que disciplina tratamento, bases legais, direitos dos titulares, obrigações do controlador, segurança, incidentes, transferências e retenção de dados
Termo que disciplina tratamento de dados: finalidades, bases legais, direitos dos titulares, deveres do controlador, segurança, incidentes, transfer�...
Modelo de Convenção do condomínio de chácaras
Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia....
Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras
Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio....
Modelo de Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras
Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras...
Modelo de Contrato de prestação de serviços advocatícios para obtenção, revisão e restabelecimento de aposentadorias e benefícios previdenciários; cláusulas sobre honorários, custas, procuração, vigência, rescisão
Contrato de serviços advocatícios para requerimento, revisão e restabelecimento de aposentadorias e benefícios previdenciários; define honorário...
Modelo de Estatuto de Congado
Estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura....
Modelo de Apresentação de Serviços Especializados em Sistemas de Combate a Incêndio
Fornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa. ...
Modelo de Orçamento para Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio
Apresenta orçamento baseado na avaliação técnica das necessidades específicas do cliente....