Modelos de Documentos

Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

Detalhes

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

Detalhes

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

Detalhes

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

Detalhes

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

Detalhes

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

Detalhes