$[titulo_mc]

Referência para um Regimento Regulamento Interno de Restaurante

Modelo visa criar condições indispensáveis à harmonia entre os colaboradores, bem como estabelecer as normas que dirigem as relações de trabalho.

Referências Legislativas

Lei Complementar 73/1993
(D.O. 11/02/1993)
Advocacia-Geral da União - AGU. Lei Orgânica..
Art(s). 45
Decreto 566/1992
(D.O. 10/06/1992)
Lei 8.315/1991 SENAR. Regulamento..
Art(s). 16
Decreto/CM 1.232/1962
(D.O. 22/06/1962)
Profissão de Aeroviário. Regulamento..
Art(s). 30
Decreto 1.744/1995
(D.O. 11/12/1995)
[Revogado pelo Dec. 6.214, de 26/09/2007]. Assistência social. Idoso e deficiente físico. Prestação continuada..
Art(s). 16
Decreto 2.338/1997
(D.O. 08/10/1997)
Telecomunicação. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.
Art(s).
Decreto 2.612/1998
(D.O. 04/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.613, de 05/03/2003]. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Art(s).
Decreto 3.017/1999
(D.O. 07/04/1999)
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP..
Art(s). 16
Decreto 3.692/2000
(D.O. 20/12/2000)
Agência Nacional de Águas - ANA. Instalação..
Art(s).
Decreto 3.873/2001
(D.O. 19/07/2001)
Telecomunicação. Dec. 2.338/97. Alteração..
Art(s).
Decreto 4.125/2002
(D.O. 14/02/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.652, de 27/03/2003]. Estrutura Regimental. Cargos. Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Art(s). 19
Decreto 4.126/2002
(D.O. 14/02/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.654, de 27/03/2003]. Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 19
Decreto 4.652/2003
(D.O. 28/03/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.199, de 28/08/2007]. Estrutura Regimental. Cargos. Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Art(s). 18
Decreto 4.654/2003
(D.O. 28/03/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.198, de 28/08/2007]. Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 18
Decreto 4.773/2003
(D.O. 08/07/2003)
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. Composição, estruturação, competências e funcionamento..
Art(s). 18
Lei 5.056/1966
(D.O. 01/07/1966)
Lei 2.180/54. Alteração. Tribunal Marítimo..
Art(s).
Decreto 5.149/2004
(D.O. 23/07/2004)
[Revogado pelo Dec. 6.563, de 11/09/208]. Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Estatuto e Carreiras.
Art(s). 16
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 233
Decreto 5.259/2004
(D.O. 28/10/2004)
[Revogado pelo Dec. 6.318, de 20/12/2007]. Servidor público. Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ. Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão..
Art(s). 22
Decreto 5.490/2005
(D.O. 15/07/2005)
Conselho Nacional de Juventude - CNJ. Lei 11.129/2005, art. 9º. Regulamento..
Art(s). 12
Decreto 5.773/2006
(D.O. 10/05/2006)
Ensino. Educação Superior. Avaliação e supervisão..
Art(s). 18
Decreto 5.874/2006
(D.O. 16/08/2006)
Escola Superior de Guerra - ESG. Regulamento..
Art(s). 24
Decreto 6.318/2007
(D.O. 21/12/2007)
[Revogado pelo Dec. 7.694, de 02/03/2012. Vigência a partir de 20/03/2012]. [Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2008]. Servidor público. Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ. Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão..
Art(s). 21
Decreto 6.408/2008
(D.O. 25/03/2008)
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Estrutura Regimental..
Art(s). 22
Decreto 6.412/2008
(D.O. 26/03/2008)
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM.
Art(s). 11
Decreto 6.550/2008
(D.O. 28/08/2008)
Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT. Estrutura e funcionamento..
Art(s).
Decreto 6.563/2008
(D.O. 12/09/2008)
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Estatuto e Carreiras..
Art(s). 19
Decreto 6.902/2009
(D.O. 21/07/2009)
Institui o Conselho Diretor do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - CDFGEE, autoriza o resgate de cotas do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP e a integralização no Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE.
Art(s).
Decreto 6.944/2009
(D.O. 24/08/2009)
Administrativo. Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal..
Art(s).
Decreto 6.950/2009
(D.O. 27/08/2009)
[Revogado pelo Dec. 7.413, de 30/12/2010]. Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP. Composição. Competência. Estrutura. Funcionamento..
Art(s). 10
Decreto 7.070/2010
(D.O. 27/01/2010)
Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval - CPFGCN. Composição e as competências do Comitê. Integralização das cotas..
Art(s).
Decreto 7.126/2010
(D.O. 04/03/2010)
Dec. 3.048/99. Alteração. Seguridade social. Regulamento. Previdência social..
Art(s).
Decreto 7.388/2010
(D.O. 10/12/2010)
Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD. Composição, estruturação, competências e funcionamento..
Art(s). 12
Decreto 7.724/2012
(D.O. 16/05/2012)
[Vigência em 16/05/2012]. Lei 12.527/2011. Constitucional. Direito à informação. Regulamento..
Art(s). 54
Decreto 7.835/2012
(D.O. 09/11/2012)
Dec. 1.935/1996 e Dec. 2.799/1998. Alteração. Estatuto do COAF e Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Art(s).
Decreto 7.899/2013
(D.O. 04/02/2013)
[Vigência em 13/02/2013]. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Cargos e estatuto..
Art(s). 26
Lei 8.215/1991
(D.O. 26/07/1991)
TRT 21ª Região. Criação.
Art(s).
Lei 8.219/1991
(D.O. 30/08/1991)
TRT 19ª Região. Criação.
Art(s).
Lei 8.221/1991
(D.O. 06/09/1991)
TRT 22ª Região. Criação.
Art(s).
Lei 8.233/1991
(D.O. 11/09/1991)
TRT 20ª Região. Criação.
Art(s).
Decreto 8.236/2014
(D.O. 05/05/2014)
Lei 4.716, de 29/06/1965. Regulamento. Organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País..
Art(s). 16
Lei 8.430/1992
(D.O. 09/06/1992)
TRT 23ª Região. Criação.
Art(s).
777 8.431/1992
(D.O. 09/06/1992)
TRT 24ª Região. Criação.
Art(s).
Lei 8.443/1992
(D.O. 17/07/1992)
Tribunal de Contas da União - TCU. Lei Orgânica.
Art(s). 67
Lei 8.457/1992
(D.O. 08/09/1992)
Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares..
Art(s).
Decreto 8.836/2016
(D.O. 16/08/2016)
(Vigência 24/08/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.627, de 30/12/2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.878/2016
(D.O. 20/10/2016)
[Vigência em 17/11/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.853, de 15/05/2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.881/2016
(D.O. 20/10/2016)
(Vigência externa em 17/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.037, de 07/04/2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Lei 8.884/1994
(D.O. 13/06/1994)
Lei Antitruste. CADE. Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica..
Art(s). 51
Decreto 8.890/2016
(D.O. 28/10/2016)
[Vigência em 30/11/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.277, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.891/2016
(D.O. 28/10/2016)
[Vigência em 30/11/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.276, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.895/2016
(D.O. 04/11/2016)
[Vigência em 01/12/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.650, de 27/03/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.896/2016
(D.O. 07/11/2016)
[Vigência em 06/12/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.275, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.900/2016
(D.O. 11/11/2016)
[Vigência em 24/11/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.417, de 13/04/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE..
Art(s).
Decreto 8.904/2016
(D.O. 18/11/2016)
[Vigência em 15/12/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.845, de 07/05/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Lei 8.906/1994
(D.O. 05/07/1994)
Estatuto da Advocacia e a OAB.
Art(s). 61
Decreto 8.909/2016
(D.O. 23/11/2016)
(Vigência em 08/12/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.834, de 30/04/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.911/2016
(D.O. 23/11/2016)
(Vigência em 15/12/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.980, de 06/12/2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.913/2016
(D.O. 24/11/2016)
(Vigência em 22/12/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.923/2016
(D.O. 01/12/2016)
[Vigência em 09/01/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.142, de 29/03/2010, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.932/2016
(D.O. 15/12/2016)
[Vigência em 11/01/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 32
Decreto 8.952/2017
(D.O. 10/01/2017)
[Vigência em 07/02/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.740, de 13/06/2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.956/2017
(D.O. 13/01/2017)
[Vigência em 21/01/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.317, de 20/12/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.965/2017
(D.O. 20/01/2017)
[Vigência em 09/02/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.382, de 27/02/2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.968/2017
(D.O. 24/01/2017)
[Vigência em 21/02/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.644, de 21/01/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.982/2017
(D.O. 07/02/2017)
[Vigência em 08/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.297, de 15/08/2014, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.993/2017
(D.O. 24/02/2017)
[Vigência em 23/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.663, de 02/04/2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.998/2017
(D.O. 06/03/2017)
[Vigência em 27/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.722, de 27/04/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s).
Decreto 9.024/2017
(D.O. 06/04/2017)
Administrativo. Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude..
Art(s). 13
Lei 9.474/1997
(D.O. 23/07/1997)
Estatuto dos Refugiados de 1951. Implementação..
Art(s). 13
Lei 9.883/1999
(D.O. 08/12/1999)
Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Art(s).
Lei 11.697/2008
(D.O. 16/06/2008)
Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios..
Art(s).
Lei 12.378/2010
(D.O. 31/12/2010)
Profissão. Arquitetura e Urbanismo. Cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs..
Art(s). 35
Decreto 31.794/1952
(D.O. 21/11/1952)
Lei 1.411/1951. Regulamento. Profissão. Trabalhista..
Art(s). 39
Decreto 57.375/1965
(D.O. 03/12/1965)
Serviço Social da Indústria - SESI. Regulamento..
Art(s). 67, 68
Decreto 68.582/1971
(D.O. 05/05/1971)
[Revogado pelo Dec. s/nº de 10/05/91]. Dec.-lei 860/1969. Regulamento. Profissão. Relações Públicas. Conselhos Federal e Regional..
Art(s). 29
Decreto 73.617/1974
(D.O. 14/02/1974)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Programa de Assistência do Trabalhador Rural - PRORURAL..
Art(s). 104
Decreto 83.304/1979
(D.O. 29/03/1979)
[Revogado pela Lei 11.941, de 27/05/2009 - origem da Med. Prov. 449, de 03/12/2008, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais]. Câmara Superior de Recursos Fiscais. Instituição.
Art(s).
Decreto 84.017/1979
(D.O. 21/09/1979)
Parques Nacionais Brasileiros. Regulamento.
Art(s). 56

Documentos Semelhantes

Referência para um Regimento Regulamento Interno OSCIP

Referência para um Regimento Regulamento Interno OSCIP

Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.

Baixar Modelo
Referência para um Regimento Regulamento Interno de Hospital

Referência para um Regimento Regulamento Interno de Hospital

Modelo de orientações, normas e diretrizes que devem ser seguidas pelos no exercício da profissão e colaboradores. CONFIRA!

Baixar Modelo
Referência para um Padrão de Regulamento Regimento Interno - Empresa

Referência para um Padrão de Regulamento Regimento Interno - Empresa

Modelo de documento padrão usado para qualquer ramo ou tipo de empresa, organização, Instituição - CONFIRA!

Baixar Modelo