Referência para um Termo - Uso de Solo

Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.

Referências Legislativas
Decreto 7.769/2012
(D.O. 28/06/2012)
gestão do planejamento, da construção e do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC..
Art(s).
Decreto 7.830/2012
(D.O. 18/10/2012)
Meio ambiente. Registro público. Reserva legal. Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado «Programa Mais Ambiente».
Art(s). 16
Decreto 8.198/2014
(D.O. 20/02/2014)
Lei 7.678, de 08/11/1988. Regulamento. Produ??o, circula??o e comercializa??o do vinho e derivados da uva e do vinho..
Art(s). 65
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