$[titulo_mc]

Referência para um Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo

Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.

Referências Legislativas

Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 341, 650, 656
[Convertida na Lei 11.952, de 25/06/2009]. Administrativo. Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal..
Art(s). 12
Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 294, 581, 587
Decreto 7.958/2013
(D.O. 14/03/2013)
Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde..
Art(s).
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s).
Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)
CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 14
Decreto 86.714/1981
(D.O. 14/12/1981)
Convenção sobre Trânsito Viário.
Art(s). 24

Documentos Semelhantes

Referência para um Contrato de Vistoria em Veículos Automotores

Referência para um Contrato de Vistoria em Veículos Automotores

Modelo acordo de Veículo - Carro - Para fins de celebração da apólice e pagamento de seguro - CONFIRA!

Baixar Modelo
Referência para um Check List para Vistoria em Imóvel

Referência para um Check List para Vistoria em Imóvel

Modelo de Planilha - Ficha para Inspeção em imóvel - Dados para cada cômodo - CONFIRA!

Baixar Modelo
Referência para uma Vistoria e um Alvará para Instalação de Farmácia

Referência para uma Vistoria e um Alvará para Instalação de Farmácia

Modelo que manda vistoriar o local onde se acha instalada a farmácia e fornecer-lhe o competente alvará de Funcionamento . CONFIRA!

Baixar Modelo