$[titulo_mc]

Referência de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

Referências Legislativas

Decreto 6.877/2009
(D.O. 19/06/2009)
Lei 11.671/2008. Regulamento. Pena. Preso. Prisão federal. Transferência..
Art(s).

Documentos Semelhantes

Referência para uma Solicitação Requerimento para Inclusão de Dependente no Plano de Saúde

Referência para uma Solicitação Requerimento para Inclusão de Dependente no Plano de Saúde

Modelo onde solicita incluir um filho, recém-nascido, esposa. Qualquer dependente - CONFIRA!

Baixar Modelo
Referência para uma Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Referência para uma Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC

Baixar Modelo
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Pagamento de Iluminação Pública

Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Pagamento de Iluminação Pública

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Pagamento de Iluminação Pública - Concessionária - Confira!

Baixar Modelo