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Referência para uma Análise por Unidade ou Setor - Custos X Produção

Modelo de Planilha para Análise por Unidade ou Setor da sua empresa. Conceito de Custos X Produção . CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 627/1992
(D.O. 10/08/1992)
Dec. 57.654/66. Alteração. Regulamento do Serviço Militar..
Art(s).
Decreto 1.197/1994
(D.O. 15/07/1994)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Seguridade social. Regulamento parcial..
Art(s).
Decreto 1.212/1994
(D.O. 04/08/1994)
Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores.
Art(s). 33
Decreto-lei 1.786/1980
(D.O. 20/05/1980)
Lei 5.375/64. Alteração. Serviço militar..
Art(s).
Decreto-lei 2.059/1983
(D.O. 02/09/1983)
Serviço Militar. Estudante. Lei 5.292/67. Alteração..
Art(s).
Decreto 2.173/1997
(D.O. 06/03/1997)
Seguridade social. Custeio. Regulamento. Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99..
Art(s). 57, 60, 142
Decreto 2.314/1997
(D.O. 05/09/1997)
[Revogado pelo Dec. 6.871, de 04/06/2009]. Lei 8.918/94. Regulamenta. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s).
Decreto 2.428/1997
(D.O. 18/12/1997)
Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar.
Art(s). 28
Decreto 2.740/1998
(D.O. 21/08/1998)
[Vigência para o Brasil em 15/08/1997]. Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores.
Art(s). 24
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 238, 241
Decreto 3.087/1999
(D.O. 22/06/1999)
[Vigência para o Brasil em 01/07/1999]. Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
Art(s). 36
Decreto 3.890/2001
(D.O. 20/08/2001)
[Revogado pelo Dec. 4.267, de 12/06/2002]. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 05/11/64, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool..
Art(s).
Decreto 4.267/2002
(D.O. 13/06/2002)
Lei 10.453/2002, Arts. 7º e 8º. Regulamento..
Art(s).
Lei 4.870/1965
(D.O. 02/12/1965)
Produção açucareira. IAA..
Art(s).
Decreto 6.063/2007
(D.O. 21/03/2007)
Meio ambiente. Florestas públicas. Produção sustentável. Lei 11.284/2006. Regulamento..
Art(s). 37
Decreto 6.295/2007
(D.O. 12/12/2007)
Dec. 99.066/90. Alteração. Produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva..
Art(s).
Decreto 6.323/2007
(D.O. 28/12/2007)
Agricultura orgânica. Lei 10.831/2003. Regulamento..
Art(s).
Decreto 6.871/2009
(D.O. 04/06/2009)
Lei 8.918/94. Bebidas. Regulamento..
Art(s). , 93
Decreto 7.096/2010
(D.O. 05/02/2010)
[Efeitos a partir de 09/02/2010]. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estrutura e Cargos..
Art(s). 10
Decreto 7.359/2010
(D.O. 19/11/2010)
Denomina Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola o Centro de Referência do Trabalhador, unidade integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego..
Art(s). Ementa,
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s). , , , , , , 14, 17
Decreto 8.241/2014
(D.O. 22/05/2014)
Regulamenta o art. 3º da Lei 8.958, de 20/12/1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio..
Art(s).
Decreto 8.687/2016
(D.O. 07/03/2016)
[Vigência em 30/03/2016]. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Transportes..
Art(s). 13
Lei 8.870/1994
(D.O. 16/04/1994)
Seguridade social. Leis 8.212/91 e 8.213/91. Alteração..
Art(s).
Lei 8.936/1994
(D.O. 25/11/1994)
Lei 8.918/94. Alteração. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s).
Decreto 9.252/2017
(D.O. 29/12/2017)
Administrativo. Petróleo. Royalties. Estabelece a metodologia de cálculo para o valor de referência de que trata o art. 2º, «caput», incisos II e III, da Lei 8.001, de 13/03/1990..
Art(s).
Lei 12.351/2010
(D.O. 23/12/2010)
Exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Cria o Fundo Social – FS..
Art(s). 24
Lei 13.288/2016
(D.O. 17/05/2016)
Civil. Comercial. Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores.
Art(s). 12

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