$[titulo_mc]

Referência para um Contrato de Locação de Terreno para Construção e Instalação de Torre Antena

Repetição e emissão de radiofrequência o qual os clientes têm acesso à Internet do tipo banda larga.

Referências Legislativas

CBA (Aeronáutica).
Art(s). 118, 125, 138
Decreto-lei 58/1937
(D.O. 13/12/1937)
Compromisso de compra e venda..
Art(s). 18
Decreto-lei 70/1966
(D.O. 22/11/1966)
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária..
Art(s). 44
Decreto 2.615/1998
(D.O. 04/06/1998)
Serviço de Radiodifusão Comunitária. Regulamento..
Art(s).
Decreto 3.079/1938
(D.O. 15/09/1938)
Compromisso de compra e venda. Dec.-lei 58/37. Regulamento. Loteamento. Prestações..
Art(s). 18
Decreto-lei 3.438/1941
(D.O. 22/07/1941)
Terreno de marinha. Esclarece e amplia o Dec.-lei 2.490/1940..
Art(s). 13
Decreto 3.665/2000
(D.O. 21/11/2000)
Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
Art(s). 127
Lei 4.591/1964
(D.O. 21/12/1964)
Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Art(s). 29, 35, 40, 41, 42, 48, 55, 56, 58, 62, 63, 66
Lei 4.728/1965
(D.O. 16/07/1965)
Mercado de capitais. Alienação fiduciária.
Art(s). 64
Lei 4.864/1965
(D.O. 30/11/1965)
Sistema Financeiro da Habitação – SFH. Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
Art(s). , 17
Lei 6.001/1973
(D.O. 21/12/1973)
Estatuto do Índio.
Art(s). 15
Lei 6.453/1977
(D.O. 18/10/1977)
Responsabilidade civil e criminal. Dano nuclear e atividade nuclear..
Art(s).
Lei 6.602/1978
(D.O. 12/12/1978)
Desapropriação. Utilidade pública. Distritos industriais. Dec.-lei 3.365/41. Alteração..
Art(s). ,
Decreto 6.620/2008
(D.O. 30/10/2008)
Portos e terminais portuários. Políticas, diretrizes e concessões..
Art(s). 34, 37, 38
Decreto-lei 7.661/1945
(D.O. 31/07/1945)
(Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências..
Art(s). 116
Decreto-lei 7.841/1945
(D.O. 20/08/1945)
Meio ambiente. Código de Águas Minerais..
Art(s). 15
Decreto 7.983/2013
(D.O. 09/04/2013)
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Art(s). , 14
Lei 8.009/1990
(D.O. 30/03/1990)
Bem de família. Impenhorabilidade.
Art(s).
Decreto 8.033/2013
(D.O. 28/06/2013)
Lei 12.815, de 05/06/2013. Regulamento. Exploração de portos organizados e de instalações portuárias..
Art(s). 26
Lei 8.245/1991
(D.O. 21/10/1991)
[Vigência em 20/12/1991]. Lei de Locação [Inquilinato].
Art(s). , , 22, 33, 37, 43, 46, 48, 54-A, 56, 57, 81, 82
Lei 8.630/1993
(D.O. 26/02/1993)
[Revogada pela Med. Prov. 595, de 05/12/2012]. Porto. Exploração. Regime jurídico.
Art(s).
Decreto 9.066/2017
(D.O. 31/05/2017)
Administrativo. Regulamenta o inciso V do «caput» do art. 17 da Lei 8.629, de 25/02/1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária..
Art(s).
Lei 9.636/1998
(D.O. 18/05/1998)
Bens da União. Administração. Aforamento. Enfiteuse e alienação..
Art(s). 19
Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)
Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 87, 97, 99, 109, 130, 153, 213
Lei 10.257/2001
(D.O. 11/07/2001)
[Vigência em 09/10/2001]. Estatuto da Cidade.
Art(s). 21, 24
Lei 10.308/2001
(D.O. 21/11/2001)
Rejeitos radioativos. Normas. Responsabilidade civil.
Art(s). , 16
Lei 10.931/2004
(D.O. 03/08/2004)
Incorporação imobiliária.
Art(s). 54
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 114
Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)
Política Nacional de Turismo..
Art(s). 24
Lei 11.786/2008
(D.O. 26/09/2008)
[Origem da Med. Prov. 429, de 12/05/2008]. Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN. Autorizada participação da União..
Art(s). 2º-A
Lei 11.909/2009
(D.O. 05/03/2009)
CF/88, art. 177. Gás natural. Transporte. Importação e Exportação..
Art(s). 12
Lei 12.009/2009
(D.O. 30/07/2009)
Motoboy e Mototaxista. Profissão..
Art(s).
Lei 12.231/2010
(D.O. 23/04/2010)
Doação de terreno (imóvel). Delegação especial Palestina..
Art(s). Ementa
Lei 12.744/2012
(D.O. 20/12/2012)
Lei 8.245/1991. Alteração. Locação. Inquilinato..
Art(s). Ementa, , ,
Lei 12.815/2013
(D.O. 05/06/2013)
[Conversão da Med. Prov. 595, de 06/12/2012]. Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). 14
Lei 13.190/2015
(D.O. 20/11/2015)
(Conversão da Medida Provisória 678, de 23/06/2015). Administrativo. Altera a Leis 12.462, de 04/08/2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, a Lei 7.210, de 11/07/1984, Lei 6.015, de 31/12/1973, Lei 8.935, de 18/11/1994, Lei 11.196, de 21/11/2005, e Lei 12.305, de 02/08/2010..
Art(s).
Decreto 72.771/1973
(D.O. 10/09/1973)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 26/08/1999]. Previdência social. Lei Orgânica. Lei 3.807/1960. Regulamento..
Art(s). 311
Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 60

Documentos Semelhantes

Referência para um Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Referência para um Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

Baixar Modelo
Referência para um Contrato Reforma e Substituição de Instalação Elétrica

Referência para um Contrato Reforma e Substituição de Instalação Elétrica

Modelo onde proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reconstrução.

Baixar Modelo
Referência para um Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Referência para um Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.

Baixar Modelo