$[titulo_mc]

Referência Contrato de Permuta de Bens Imóveis

O presente contrato tem como Objeto, o bem imóvel - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 128, 154, 799
Lei Complementar 80/1994
(D.O. 13/01/1994)
Defensoria pública.
Art(s). 123
[Convertida na Lei 8.088, de 31/10/1990]. Administrativo. Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança..
Art(s).
Decreto-lei 413/1969
(D.O. 10/01/1969)
Cambial. Título de crédito industrial..
Art(s). 50
[Não aprovada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 01/06/2011]. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH. Criação..
Art(s). 14
[Vigência em 01/01/2015, exceto os arts. 67 a 71 e 92 a 100, que entram em vigor na data da publicação]. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei 11.941, de 27/05/2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada no exterior.
Art(s). 45
Decreto-lei 1.000/1969
(D.O. 21/10/1969)
[Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/74]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Dec. 72.406, de 26/06/73]. [Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Dec. 71.523, de 11/12/72]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Dec. 69.803, de 15/12/71]. [Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Dec. 68.773, de 18/06/71]. [Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Dec. 67.375, de 13/10/70]. [Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Dec. 65.905, de 19/12/69]. [Vigência em 20/12/69]. Registro Público. Execução dos registros estabelecidos no Código Civil..
Art(s). 224
Decreto 2.173/1997
(D.O. 06/03/1997)
Seguridade social. Custeio. Regulamento. Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99..
Art(s). 153
Administrativo. Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona.
Art(s).
Decreto-lei 2.264/1985
(D.O. 13/03/1985)
Alienação de Imóveis. Ministério da Fazenda.
Art(s).
Decreto-lei 2.300/1986
(D.O. 25/11/1986)
[Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993]. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal..
Art(s). 15, 61
Decreto-lei 2.422/1988
(D.O. 04/04/1988)
Administrativo. Dispõe sobre o prazo para inscrição de ocupação de imóveis da União e dá outras providências..
Art(s). Ementa
Decreto-lei 3.240/1941
(D.O. 08/05/1941)
Seqüestro de bens. Crimes que resulta prejuízo para a Fazenda Pública..
Art(s).
Decreto 3.725/2001
(D.O. 11/01/2001)
Enfiteuse. Lei 9.636/1998. Regulamento.
Art(s).
Lei 4.116/1962
(D.O. 27/08/1962)
[Revogada pela Lei 6.530, de 12/05/78]. Profissão de Corretor de Imóveis..
Art(s). ,
Decreto 4.631/2003
(D.O. 24/03/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.318, de 20/12/2007]. CAPES. Estatuto. Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão.
Art(s). 22
Decreto 4.740/2003
(D.O. 16/06/2003)
IBGE. Estrutura regimental e cargos.
Art(s). 26
Decreto 5.224/2004
(D.O. 04/10/2004)
Centros Federais de Educação Tecnológica. Organização..
Art(s). 24
Decreto 5.296/2004
(D.O. 03/12/2004)
Deficiente físico. Normas de acessibilidade. Lei 10.048/2000. Regulamento..
Art(s). 30
Lei 6.015/1973
(D.O. 31/12/1973)
[Vigência em 01/01/1976 de acordo com a Lei 6.216, de 30/06/75]. Lei dos Registros Públicos - LRP..
Art(s). 187
Decreto 6.316/2007
(D.O. 21/12/2007)
[Revogado pelo Dec. 7.692, de 02/03/2012. Vigência em 20/03/2012]. CAPES. Estatuto. Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão..
Art(s). 28
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 259
Lei 6.439/1977
(D.O. 02/09/1977)
Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social. Instituição..
Art(s). 15
Decreto 6.505/2008
(D.O. 07/07/2008)
Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens pela Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Art(s). 23
Lei 6.530/1978
(D.O. 15/05/1978)
Profissão. Corretor de Imóvel.
Art(s).
Decreto 7.236/2010
(D.O. 20/07/2010)
INSS. Imóveis residenciais. Alienação..
Art(s). Ementa
Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 44
Lei 8.212/1991
(D.O. 25/07/1991)
Seguridade social. Plano de custeio.
Art(s). 97
Lei 8.625/1993
(D.O. 15/02/1993)
Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.
Art(s). 64
Lei 8.666/1993
(D.O. 22/06/1993)
Lei de Licitações..
Art(s). 71
Decreto 8.977/2017
(D.O. 31/01/2017)
[Vigência em 07/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 28
Lei 9.032/1995
(D.O. 29/04/1995)
Salário mínimo. Maio/95. Seguridade social. Leis 8.212/91 e 8.213/91. Alteração..
Art(s).
Lei 9.278/1996
(D.O. 13/05/1996)
Família. Lei da união estável. Concubinato. CF/88, art. 226, § 3º. Regulamento..
Art(s).
Lei 9.636/1998
(D.O. 18/05/1998)
Bens da União. Administração. Aforamento. Enfiteuse e alienação..
Art(s). 30
Lei 9.637/1998
(D.O. 18/05/1998)
Administrativo. Organizações sociais..
Art(s). 13
Lei 9.702/1998
(D.O. 18/11/1998)
[Conversão da Med. Prov. 1.707-4, de 27/10/98]. Alienação de imóveis de propriedade do INSS..
Art(s).
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 114
Lei 11.772/2008
(D.O. 18/09/2008)
[Origem da Med. Prov. 427, de 09/05/2008]. Plano Nacional de Viação. Lei 5.917/73. Alteração..
Art(s). 30
Lei 11.904/2009
(D.O. 15/01/2009)
Institui o Estatuto de Museus.
Art(s).
Lei 12.973/2014
(D.O. 14/05/2014)
(Vigência veja art. 119)..
Art(s). 47
Lei 13.097/2015
(D.O. 20/01/2015)
Tributário. Pacote tributário 2014..
Art(s). 139
Decreto 59.428/1966
(D.O. 01/11/1966)
Estatuto da Terra. Colonização e outras formas de acesso à propriedade..
Art(s).
Decreto 70.951/1972
(D.O. 09/08/1972)
Distribuição gratuita de prêmios. Lei 5.768/1971. Regulamentação.
Art(s). 59
Decreto 81.871/1978
(D.O. 30/06/1978)
Corretor de Imóvel. Profissão. Lei 6.530/1978. Regulamento..
Art(s). ,

Documentos Semelhantes

Referência para um Contrato Permuta de Imóveis

Referência para um Contrato Permuta de Imóveis

Modelo onde contratantes prometem fazer alterações uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

Baixar Modelo
Referência para um Contrato Permuta de Imóveis - Imóvel Alugado

Referência para um Contrato Permuta de Imóveis - Imóvel Alugado

Modelo onde contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

Baixar Modelo
Referência para um Contrato Permuta de Bens Móveis

Referência para um Contrato Permuta de Bens Móveis

Modelo onde permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio.

Baixar Modelo