Referência para um Termo de Parceria para a oferta de curso

Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.

Referências Legislativas
Código de Águas.
Art(s). 164
Programa Mais Médicos.
Art(s).
Decreto 3.100/1999
(D.O. 01/07/1999)
Lei 9.790/99. Regulamento. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público..
Art(s). , , 9º-A, 10, 12, 13, 15, 17, 22, 25
Decreto 5.245/2004
(D.O. 18/10/2004)
Assistência social. PROUNI. Regulamentação..
Art(s).
Decreto 5.493/2005
(D.O. 19/07/2005)
Assistência social. PROUNI. Entidade beneficente..
Art(s). 10
Decreto 5.622/2005
(D.O. 20/12/2005)
Ensino. Diretrizes e bases. Educação à distância. Lei 9.394/96, art. 80. Regulamento..
Art(s). 26, 33
Decreto 5.773/2006
(D.O. 10/05/2006)
Ensino. Educação Superior. Avaliação e supervisão..
Art(s). 30
Decreto 5.840/2006
(D.O. 14/07/2006)
Ensino. PROEJA. Educação. Programa Nacional.
Art(s).
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 262
Decreto 6.629/2008
(D.O. 05/11/2008)
Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem. Regulamento..
Art(s). 20
Decreto 7.568/2011
(D.O. 19/09/2011)
Normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse..
Art(s).
Decreto 7.592/2011
(D.O. 31/10/2011)
Entidades sem fins lucrativos. Repasse de verbas. Avaliação da regularidade da execução..
Art(s).
Decreto 8.198/2014
(D.O. 20/02/2014)
Lei 7.678, de 08/11/1988. Regulamento. Produ??o, circula??o e comercializa??o do vinho e derivados da uva e do vinho..
Art(s). 65
Decreto 8.726/2016
(D.O. 28/04/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 13.019, de 31/07/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil..
Art(s). 24, 38
Decreto 9.057/2017
(D.O. 26/05/2017)
Administrativo. Ensino. Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB..
Art(s). 11, 12, 14, 19
Decreto 9.235/2017
(D.O. 18/12/2017)
Ensino. Administrativo. Ensino superior. Educação. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino..
Art(s). 14, 18, 29, 33, 57, 60
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 64
Lei 9.790/1999
(D.O. 24/03/1999)
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público..
Art(s). , 10, 11
Lei 12.881/2013
(D.O. 13/11/2013)
Ensino. Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria.
Art(s). , ,
Lei 13.019/2014
(D.O. 01/08/2014)
[Vigência em 30/10/2014]. Regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis 8.429, de 02/06/1992, e 9.790, de 23/03/1999..
Art(s). 57, 86
Decreto 94.152/1987
(D.O. 31/03/1987)
Lei 7.165/1983. Regulamento. Ensino superior. Fixação e alteração do número de vagas..
Art(s).
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