Referência de Contrato de Concessão para Exploração de Patente

Termo de Compromisso de Contrato de Concessão para Exploração de Patente - CONFIRA!

Referências Legislativas
Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s).
Decreto 2.003/1996
(D.O. 10/09/1996)
[Revogado pelo Dec. 5.163, de 30/07/2004]. Energia elétrica. Autoprodutor..
Art(s). 11
Decreto 2.056/1996
(D.O. 04/11/1996)
Regulamento do Serviço Móvel Celular..
Art(s). 37
Decreto 2.195/1997
(D.O. 09/04/1997)
[Revogado pelo Dec. 3.896, de 23/08/2001]. Regulamento de Serviço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satélite..
Art(s). 26, 29
Decreto 2.206/1997
(D.O. 15/04/1997)
Regulamento do Serviço de TV a Cabo..
Art(s). , 38, 42
Decreto 2.553/1998
(D.O. 20/04/1998)
Patente de interesse da segurança nacional e invenção e modelo de utilidade criado por empregado (servidor da Administração Pública direta, indireta e fundacional - art. 3º). Lei 9.279/96, arts. 75 e 88 a 93. Regulamento. Propriedade industrial..
Art(s). ,
Decreto 3.201/1999
(D.O. 07/10/1999)
Patente. Licença compulsória..
Art(s). ,
Decreto 4.780/2003
(D.O. 16/07/2003)
Regulamento da Reserva da Marinha.
Art(s). 61
Lei 5.772/1971
(D.O. 31/12/1971)
[Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996]. Código da Propriedade Industrial – CPI..
Art(s). 23, 29, 33, 42, 52
Decreto 6.854/2009
(D.O. 26/05/2009)
Regulamento da Reserva da Aeronáutica..
Art(s). 54
Decreto 7.205/2010
(D.O. 11/06/2010)
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Modelo de concessão e exploração..
Art(s).
Lei 7.291/1984
(D.O. 20/12/1984)
Equideocultura. Equídeo. Atividade turfística. Jogo. Apostas..
Art(s).
Decreto 8.033/2013
(D.O. 28/06/2013)
Lei 12.815, de 05/06/2013. Regulamento. Exploração de portos organizados e de instalações portuárias..
Art(s). 20
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). , 38, 40, 42, 44, 45, 46, 50, 51, 58, 61, 64, 67, 68, 70, 71, 74, 75, 80, 87, 89, 91
Lei 9.478/1997
(D.O. 07/08/1997)
Meio ambiente. Petróleo. Política energética. Institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo..
Art(s). 43
Lei 11.092/2005
(D.O. 13/01/2005)
[Origem da Med. Prov. 223, de 14/10/2004]. Meio ambiente. Soja transgênica. Safra/2005..
Art(s).
Lei 11.909/2009
(D.O. 05/03/2009)
CF/88, art. 177. Gás natural. Transporte. Importação e Exportação..
Art(s). 10, 21
Lei 12.815/2013
(D.O. 05/06/2013)
[Conversão da Med. Prov. 595, de 06/12/2012]. Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s).
Decreto 96.993/1988
(D.O. 18/10/1988)
Eqüideocultura. Atividade turfística. Jogo. Apostas..
Art(s). 11
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