Referência de Venda de Terra para Retirada de Cultura

Cumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto-lei 1.989/1982
(D.O. 29/12/1982)
[Efeitos a partir do exercício de 1983]. Contribuição ao INCRA.
Art(s).
Decreto 2.705/1998
(D.O. 04/08/1998)
Lei 9.478/97. Regulamento parcial. Petróleo e gás natural. Critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais..
Art(s).
Decreto 4.474/2002
(D.O. 21/11/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.814, de 19/08/2003]. Fundação Cultural Palmares – FCP. Estatuto e cargos..
Art(s). 13
Decreto 4.814/2003
(D.O. 20/08/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.853, de 15/05/2008]. Fundação Cultural Palmares - FCP. Estatuto e cargos..
Art(s). 13
Decreto 5.761/2006
(D.O. 28/04/2006)
Cultura. PRONAC. Lei 8.313/91. Regulamento..
Art(s). 15
Decreto 6.830/2009
(D.O. 28/04/2009)
Med. Prov. 458/2009. Regulamento. Amazônia legal. Áreas rurais. Regularização fundiária..
Art(s). 16
Decreto 6.853/2009
(D.O. 18/05/2009)
Fundação Cultural Palmares - FCP. Estatuto e cargos..
Art(s). 16
Decreto 7.748/2012
(D.O. 08/06/2012)
Fundação Biblioteca Nacional. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 14
Lei 8.257/1991
(D.O. 27/11/1991)
Tóxicos. Expropriação. Glebas. Desapropriação.
Art(s).
Lei 12.024/2009
(D.O. 28/08/2009)
[Origem da Med. Prov. 460, de 30/03/2009]. Tributário. Administrativo. Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Leis 10.931/2004, 11.192/2005 e 11.652/2008. Alteração..
Art(s). 18
Lei 12.288/2010
(D.O. 21/07/2010)
[Vigência em 19/10/2010]. Estatuto da Igualdade Racial..
Art(s). 27
Lei 13.018/2014
(D.O. 23/07/2014)
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências..
Art(s).
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 21, 47
Decreto 96.993/1988
(D.O. 18/10/1988)
Eqüideocultura. Atividade turfística. Jogo. Apostas..
Art(s). 23
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