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Referência para um Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Referência para um Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.

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Referência para um Requerimento - Registro de Jornalista

Referência para um Requerimento - Registro de Jornalista

Modelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho.

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Referência para um Requerimento - Registro de Incorporação

Referência para um Requerimento - Registro de Incorporação

Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.

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Referência para um Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Referência para um Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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Referência para um Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Referência para um Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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Referência para um Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Referência para um Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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Referência para um Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso

Referência para um Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso

Modelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito.

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Referência para um Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Referência para um Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.

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Referência para um Requerimento - Placa de Numeração

Referência para um Requerimento - Placa de Numeração

Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo.

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Referência para um Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Referência para um Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Modelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa.

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Referência para um Requerimento - Permuta de Lote

Referência para um Requerimento - Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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Referência para um Requerimento - Permanência Definitiva no País

Referência para um Requerimento - Permanência Definitiva no País

Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.

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Referência para um Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Referência para um Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda.

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Referência para um Pedido de Transferência da Patente de Registro

Referência para um Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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Referência para um Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Referência para um Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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