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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Comissão para Infraestrutura de Vendas: prestação de comissão mercantil, regras de comissões e repasses, SLAs e logística, responsabilidades, proteção de dados e solução de conflitos
Contrato de comissão mercantil para infraestrutura de vendas (e‑commerce): define objeto, comissões e repasses, SLAs, faturamento, responsabilidad...
Modelo de Contrato de Aprendizagem para admissão e formação técnico-profissional de aprendiz: duração, jornada, remuneração, FGTS/INSS, férias, proteção ao menor, entidade formadora e cláusulas de rescisão
Contrato de Aprendizagem para admissão e formação técnico‑profissional: prevê duração, jornada, remuneração, FGTS/INSS, férias, proteção...
Modelo de Contrato de mútuo entre particulares para aquisição de automóvel com destinação comprovada, previsão de vencimento antecipado, garantias facultativas (alienação fiduciária/fiador) e caráter de título executiv...
Modelo de contrato de mútuo civil para compra de veículo: liberação condicionada à comprovação de destinação, obrigações do mutuário, gara...
Modelo de Contrato de Parceria Rural com Cessão Gratuita de Casa: partilha de frutos, contribuições, obrigações, manutenção, benfeitorias, prazos e cláusulas de rescisão
Contrato de parceria rural com cessão gratuita de casa para moradia vinculada: define contribuições, partilha de frutos, obrigações ambientais, b...
Modelo de Contrato de Doação de Imóvel com cláusulas sobre forma pública, registro, encargos tributários e emolumentos, reversão, outorga conjugal, garantias de evicção e obrigações das partes
Contrato de doação de imóvel que transfere gratuitamente a propriedade, prevendo descrição do bem, escritura pública e registro, responsabilidad...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado (Obra Certa) — cláusulas sobre objeto, vigência por conclusão, jornada, remuneração, segurança, rescisão e foro
Contrato por obra certa: escopo, vigência por conclusão, jornada, remuneração, FGTS, saúde e segurança, rescisão antecipada e foro trabalhista....
Modelo de Contrato Genérico: cláusulas essenciais sobre objeto, preço, vigência, obrigações, garantias, propriedade intelectual, confidencialidade, mandato e solução de conflitos
Contrato-modelo editável com cláusulas sobre objeto, preço, vigência, obrigações, garantias, IP, confidencialidade, mandato, compliance e soluç...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Rurais com Cláusulas de Tradição, Torna, Descrição, Garantias, Responsabilidades e Registro
Contrato de permuta de imóveis rurais: disciplina objeto, descrição, tradição, torna, encargos, garantias, responsabilidades, resolução e foro....
Modelo de Rescisão de contrato de manutenção predial: distrato ou resilição unilateral com transição, quitação de saldos, devolução de bens, confidencialidade e título executivo
Modelo de termo para rescindir contrato de manutenção predial entre condomínio e prestadora, com cláusulas de transição, quitação, devolução...
Modelo de Contrato de Trabalho para Administrador(a): formalização de vínculo, atribuições, jornada, salário e benefícios, confidencialidade, teletrabalho, cláusulas de não concorrência e rescisão
Modelo de contrato individual de trabalho para administrador(a): formaliza vínculo, atribuições, jornada, remuneração, teletrabalho, confidencial...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Previdenciários para Planejamento, Protocolo e Acompanhamento de Pedido de Aposentadoria perante INSS e Regimes Próprios, com Honorários e Cláusulas de Sigilo
Contrato para prestação de serviços previdenciários: planejamento, instrução, protocolo e acompanhamento de pedido de aposentadoria junto ao INS...
Modelo de Contrato de Namoro declaratório: reconhecimento de relação sem união estável, independência patrimonial, proteção de privacidade e dados, cláusulas de vigência, rescisão e foro
Contrato declaratório de namoro que confirma ausência de união estável, fixa independência patrimonial, regras sobre despesas, privacidade e trat...
Contrato de Depósito Gratuito de Mercadorias — modelo de guarda e restituição, obrigações das partes, responsabilidade, inspeção, prazo, rescisão e foro
Contrato modelo de depósito gratuito de mercadorias: estabelece guarda e restituição, obrigações das partes, responsabilidade, inspeção, vedado...
Modelo de Contrato de Associação de Advogado à Sociedade de Advogados — autonomia técnica, remuneração variável, ausência de vínculo trabalhista, confidencialidade, governança e arbitragem
Contrato para integrar advogado à sociedade de advogados, regulando autonomia, repasse de honorários, ausência de vínculo empregatício, confidenc...
Modelo de Contrato de Safra (Colheita) — prestação de serviços com vigência até o fim da safra; preço, medição, responsabilidades, vínculo, subcontratação, seguros e rescisão
Contrato de safra para serviços de colheita com vigência até o fim da safra; trata preço/medição, responsabilidade, seguros, subcontratação, v...
Modelo de Contrato de comodato de imóvel: regula empréstimo gratuito, partes, objeto, prazo, entrega/vistoria, benfeitorias, encargos, responsabilidades, multa por retenção e foro
Modelo de contrato de comodato de imóvel que regula empréstimo gratuito, entrega e vistoria, prazos, benfeitorias, encargos, responsabilidade e resc...