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Modelo de Contrato de Construção Civil (empreitada): modelo particular definindo objeto, prazos, preço, reajuste, garantias, responsabilidades, fiscalização, seguros, subcontratação e solução de controvérsias
Modelo de contrato de empreitada para obra: escopo, prazos, cronograma, preço, garantias, seguros, responsabilidade técnica, subcontratação e solu...
Modelo de Contrato de constituição de administrador para gestão de imóveis com poderes de administração locatícia, cobrança, contratação de serviços, prestação de contas, limites, remuneração e cláusulas de rescis...
Instrumento que constitui administrador para gestão de imóveis (administração locatícia, cobrança, contratos, manutenção), definindo poderes, ...
Modelo de Contrato Estatutário de Diretor Executivo (CEO): nomeação, poderes, responsabilidades, remuneração, confidencialidade, compliance, não competição, D&O e solução de conflitos
Contrato que regula a nomeação e atuação de Diretor Executivo estatutário sem vínculo CLT, definindo poderes, remuneração, confidencialidade, ...
Modelo de Contrato de concessão onerosa de uso de jazigo em cemitério: condições de vigência, preço, taxas, obrigações, manutenção, transferência, penalidades e foro
Modelo de concessão onerosa de uso de jazigo: objeto, vigência, preço, taxas, obrigações, manutenção, exumações, transferências, penalidades...
Modelo de Contrato de elaboração e cessão de direitos patrimoniais sobre obra intelectual: escopo, prazo, exclusividade, remuneração, créditos morais, adaptações e garantias de originalidade
Minuta de compromisso para elaboração e cessão de direitos patrimoniais do autor, com escopo (Anexo A), cronograma (Anexo B), remuneração/royalti...
Modelo de Contrato de Cumprimento de Compra e Venda Imobiliária — outorga de escritura, entrega de posse, pagamento, tutela específica e sanções por inadimplemento
Modelo para assegurar cumprimento de obrigações em compra e venda imobiliária: outorga de escritura, imissão na posse, pagamento e medidas coercit...
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Apartamento com Financiamento e Alienação Fiduciária — condições, obrigações, garantias e cláusulas de revisão por onerosidade
Contrato modelo de promessa de compra e venda de apartamento com financiamento e alienação fiduciária: preço, posse, registro/escritura, obrigaç�...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Unidade Imobiliária Residencial com cláusula resolutiva por não obtenção do registro, previsão de pagamento (sinal/parcelas), financiamento/FGTS, obrigações das partes e título exec...
Modelo de contrato que regula preço, pagamento, escritura e transferência de imóvel residencial, condição resolutiva por não obtenção do regis...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de domínio útil de terreno foreiro com imissão na posse, definição de preço, responsabilidades por foro e laudêmio, transferência condicionada à anuência do senhorio direto...
Modelo de contrato de compra e venda de domínio útil de terreno foreiro com imissão na posse, cláusulas sobre preço, foro/laudêmio, condição d...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel com pagamento parcelado por notas promissórias, cláusula resolutiva e vencimento antecipado por inadimplemento, com tutela para outorga de escritura
Contrato de compra e venda de imóvel com pagamento por notas promissórias; prevê sinal, posse, outorga de escritura e registro; inadimplemento: pro...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com transferência condicionada à compensação integral dos cheques, previsão de registro após quitação, garantias, penalidades e cronograma
Contrato de compra e venda de imóvel com transferência condicionada à compensação integral dos cheques; prevê registro após quitação, garanti...
Modelo de Contrato de Compra e Venda e Permuta de Imóveis com Torna em Cheque — compensação, substituição do cheque, protesto, escritura, registro, tributos e título executivo
Modelo de contrato para compra e venda e permuta de imóveis com torna paga por cheque, prevendo compensação, substituição em caso de devolução,...
Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com pagamento parcelado: condições, garantias, due diligence, transferência por registro e medidas em caso de inadimplemento
Modelo de contrato de compra e venda com pagamento parcelado: preço, sinal, parcelas, correção, garantias (hipoteca/alienação fiduciária), obrig...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel com arras confirmatórias e quitação do saldo na escritura; cláusulas sobre garantias, inadimplemento, despesas, posse, due diligence e foro
Contrato de compra e venda de imóvel com arras confirmatórias e quitação do saldo na escritura; cláusulas sobre garantias, inadimplemento, despes...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial por Escritura Pública: minuta com cláusulas sobre preço, pagamento, imissão na posse, registro, ônus, tributos e garantias
Minuta de contrato para lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel residencial, abordando preço, formas de pagamento, imissão na p...
Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel residencial financiado com assunção do saldo devedor pelo comprador; condicionado à anuência do credor, prevê entrada/arras, imissão de posse e registro
Contrato de compra e venda de imóvel residencial financiado com assunção do saldo devedor pelo comprador, sujeito à anuência do credor; prevê en...