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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de doação de pai para filho com dispensa de colação limitada à parte disponível — transferência de bens, registro, ITCMD, cláusulas reais e previsão de título executivo
Contrato de doação de pai para filho com dispensa expressa de colação até a parte disponível; regula transferência/registro, responsabilidade p...
Modelo de Contrato de administração de bens imóveis: gestão locatícia, cobrança e repasses, prestação de contas, limites de alçada, responsabilidade e proteção de dados
Contrato de administração de bens imóveis com gestão locatícia, cobrança e repasses, prestação de contas, limites de alçada, responsabilidade...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de automóvel (prazo indeterminado): uso, obrigações, vistoria, devolução por notificação, responsabilidade por danos e eficácia como título executivo extrajudicial
Contrato de comodato gratuito de automóvel por prazo indeterminado: entrega, vistoria, uso, obrigações, seguro, devolução por notificação e res...
Modelo de Contrato de serviços educacionais superior: formaliza vínculo IES-aluno para ano letivo; regula matrícula, pagamento, reajuste, bolsas, direitos do consumidor, privacidade e rescisão
Contrato-modelo de serviços educacionais superiores: regula matrícula, pagamentos e reajustes, bolsas, proteção ao consumidor e de dados, propried...
Modelo de Contrato de Experiência para Empregado(a) Doméstico(a) — modelo com cláusulas sobre prazo (máx. 90 dias), jornada, remuneração, encargos (FGTS/INSS), confidencialidade, deveres e rescisão
Contrato de experiência para empregado(a) doméstico(a): prazo máximo de 90 dias, jornada, salário, recolhimentos (FGTS/INSS), férias/13º proporc...
Modelo de Contrato de Venda a Contento com condição suspensiva de aprovação pelo comprador, prazo/critérios de prova, logística de devolução, preço, garantias e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de venda a contento: eficácia condicionada à aprovação do comprador, prazos/critérios de prova, devolução, preço, garantias...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Clínica de Reabilitação para Dependência Química: objeto, PTI, modalidades de internação, consentimento, proteção de dados, obrigações, preços e foro
Contrato para prestação de serviços em clínica de reabilitação (dependência química): objeto, PTI, internação, consentimento, proteção de ...
Modelo de Contrato de confecção e venda de vestidos e roupas: serviços sob encomenda, especificações técnicas, prazos, preço, garantias, propriedade intelectual, confidencialidade e responsabilidade
Modelo de contrato para confecção e venda de vestidos e roupas sob encomenda (anexos: especificações, cronograma, orçamento); regula preço, praz...
Modelo de Contrato de Plano de Saúde Familiar: obrigações da operadora, cobertura, carências, reajustes, coparticipação, rede credenciada, proteção de dados e proteção ao consumidor
Contrato-modelo de plano de saúde familiar com cláusulas sobre coberturas, exclusões, carência, portabilidade, reajuste, coparticipação, rede cr...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de hospedagem de domínio e site com SLA 99,50%, segurança e backups; obrigações das partes, limitação de responsabilidade, preço, vigência, renovação, suspensão, rescisão ...
Modelo de contrato de hospedagem de domínio e site com cláusulas sobre objeto, SLA (99,50%), segurança, backups, confidencialidade, limitação de ...
Modelo de Contrato de Consórcio: adesão, direitos e obrigações da administradora e do consorciado; contemplação (sorteio/lance), inadimplemento, transferência de cota, Quadro Resumo, prestação de contas e prote...
Modelo de contrato de consórcio para adesão a grupo: objeto, Quadro Resumo, direitos/obrigações, lances/contemplação, inadimplemento e restitui�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Marketing: escopo detalhado, SLAs, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados, remuneração, garantias e cláusulas de rescisão
Contrato-modelo de prestação de assessoria de marketing: escopo, entregáveis, SLAs, remuneração, PI, confidencialidade, proteção de dados, comp...
Modelo de Contrato de locação comercial de imóvel urbano por prazo determinado com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, vistoria, obras, responsabilidade, rescisão e título executivo
Modelo de contrato de locação comercial por prazo determinado: disciplina objeto, prazo, aluguel, garantias, vistoria, obras, rescisão e foro. Fund...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para palestras e workshops — objeto, obrigações, pagamento, propriedade intelectual, uso de imagem, confidencialidade e ausência de vínculo empregatício
Contrato para palestra/workshop: objeto, obrigações, pagamento, reembolsos, propriedade intelectual, uso de imagem, confidencialidade, ausência de ...
Modelo de Contrato de depósito voluntário de bens móveis com prazo determinado, solidariedade entre depositantes, obrigações de guarda e conservação do depositário, vistoria, seguro e cláusula penal
Modelo de contrato de depósito voluntário de bens móveis com prazo de restituição, solidariedade entre depositantes, deveres do depositário, vis...
Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Coaching: modelo contratual que define escopo, duração, preço, deveres, confidencialidade, LGPD, propriedade intelectual e soluções de controvérsias
Modelo de contrato de coaching: objeto, escopo, preço, vigência, deveres, confidencialidade, IP, LGPD e políticas de cancelamento/reembolso. Fundam...