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Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação para empreendimento de mineração: constituição, aportes, responsabilidades, gestão, licenças, compliance, partilha de resultados e garantias
Modelo de contrato de SCP para empreendimento mineral: objeto, aportes e poderes do sócio ostensivo, gestão, prestação de contas, licenças ambien...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de recreação infantil: contratação de monitor(a) — OS, escopo, remuneração, proteção de crianças, LGPD, responsabilidade e solução de conflitos
Contrato de prestação de serviços de recreação infantil que regula objeto/OS, remuneração, deveres, proteção integral de crianças, tratament...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio: objeto, deveres das partes, remuneração, emergências, responsabilidade, acesso e proteção de dados
Modelo de contrato para prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio: objeto, deveres, remuneração, emergências, responsabilidade...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção elétrica (mão de obra) para lojas com SLA, exclusão de materiais, garantia de execução, limite de responsabilidade e requisitos de segurança
Contrato para prestação de manutenção elétrica (mão de obra) em lojas, com SLA, exclusão de fornecimento de materiais, garantia técnica, limit...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado para Esteticista: função, jornada, remuneração, EPIs, biossegurança, proteção de dados, confidencialidade, comissões, rescisão e anexos
Contrato de trabalho indeterminado para esteticista que regula funções, jornada, salário, comissões, EPIs, biossegurança, proteção de dados, de...
Modelo de Contrato de trabalho de recepcionista para estabelecimento de estética — formalização de vínculo, funções, jornada, remuneração, confidencialidade e regras de rescisão
Contrato de trabalho para recepcionista de estética que disciplina funções, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de d...
Modelo de Contrato de Trabalho para Cozinheira de Bistrô: formaliza vínculo, atribuições, jornada, salário, gorjetas, benefícios, FGTS, férias, normas sanitárias, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato individual para cozinheira de bistrô: formaliza vínculo, funções, jornada, remuneração, gorjetas, benefícios, FGTS, 13º, f�...
Modelo de Contrato de compromisso de fornecimento e entrega de esquadrias: prazos essenciais, cronograma físico-financeiro, inspeção e aceite, multas por atraso, garantias e responsabilidade
Contrato de fornecimento e entrega de esquadrias com especificações técnicas, cronograma, inspeção e aceite, multas por atraso, garantia, respons...
Modelo de Contrato Social para constituição de Sociedade Limitada de Comércio Varejista de Frios e Laticínios com sócio menor — capital, administração, cessão de quotas, compliance e arbitragem
Contrato social de Ltda. para comércio varejista de frios e laticínios com sócio menor; prevê capital, quotas, administração, proteção do meno...
Modelo de Contrato social de LTDA para comércio varejista de frios e laticínios — capital, quotas, administração, governança, confidencialidade, compliance sanitária e eleição de foro
Contrato social modelo para LTDA de frios e laticínios: capital, distribuição de quotas, administração, cessão de quotas, lucros, confidencialid...
Modelo de Contrato social (Ltda.) para editoração e comércio de livros, revistas e publicações técnicas — capital, quotas, administração, propriedade intelectual, LGPD, compliance e solução de controvérsias
Contrato social (Ltda.) para editoração e comércio de livros, revistas e publicações técnicas; disciplina capital, quotas, administração, IP, ...
Modelo de Contrato Social (modelo) de Sociedade Limitada para Comércio de Aviamentos — capital, integralização, administração, cessão de quotas, compliance, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato Social (modelo) para sociedade limitada de comércio de aviamentos, com cláusulas sobre capital, administração, cessão de quotas, complia...
Modelo de Contrato Social de Ltda. para industrialização e comércio de vestuário — constituição da sociedade, capital e quotas, administração, distribuição de lucros, PI, LGPD, não concorrência, cessão de quotas, co...
Contrato Social modelo para indústria e comércio de vestuário: capital, quotas, administração, distribuição de lucros, PI, proteção de dados,...
Modelo de Contrato de constituição de sociedade limitada para fabricação e comércio de móveis — capital e quotas, administração, proibição de fiança/uso do nome, não concorrência, confidencialidade e governança
Modelo de contrato social para constituição de LTDA voltada à fabricação e comércio de móveis, com cláusulas sobre capital, administração, v...
Modelo de Contrato civil por prazo determinado para prestação de serviços de gerente operacional (autônomo) — escopo, SLAs, remuneração, ausência de vínculo, confidencialidade e propriedade intelectual
Modelo de contrato temporário para contratação de gerente operacional autônomo: define escopo/SLAs, pagamento, reembolsos, ausência de vínculo t...
Modelo de Contrato Social de sociedade limitada para comércio varejista de vestuário com sócio menor: constituição, capital, administração, representação/assistência, proteção patrimonial e regras de quotas
Contrato social para sociedade limitada de varejo de vestuário com sócio menor: representação/assistência, limites à administração, integraliz...