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Modelo de Distrato para extinção de sociedade anônima por incorporação: sucessão universal de bens, passivos e contratos; assunção de responsabilidades trabalhistas e tributárias, condições precedentes e garantias

Distrato de extinção de S.A. por incorporação com transferência por sucessão universal de ativos, passivos e contratos; prevê condições prece...

Modelo de Contrato de distrato para dissolução consensual de sociedade: declaração de inexistência de ativos e passivos, quitação, arquivamento em Junta Comercial e responsabilidade por passivos supervenientes

Distrato e dissolução consensual de sociedade com declaração de inexistência de ativos/passivos, quitação e arquivamento em Junta Comercial; fu...

Modelo de Contrato de Distrato de Dissolução de Agenciamento

As partes ora DISTRATANTES resolvem, dar por rescindidos, os "Contratos de Colocação" e seu consectário - CONFIRA!...

Modelo de Declaração de distrato contratual por mútuo consentimento com quitação plena e irrevogável, reconhecimento de inexistência de pendências e compromisso de apresentar comprovação administrativa

Declaração de distrato encerrando contrato por mútuo acordo, com quitação geral e irrevogável, ausência de pendências, autorização para veri...

Modelo de Contrato de utilização de cotas para financiamento de viagem de lua de mel via plataforma, com política de custo zero aos noivos, gestão de arrecadação, responsabilidade, reembolso e proteção de dados

Contrato de plataforma para captação e gestão de Cotas destinadas a custear viagem de lua de mel, com política de custo zero aos noivos se compra ...

Modelo de Contrato de transporte escolar entre escola e prestador: objeto, requisitos e segurança, SLA e penalidades, responsabilidades e seguro, proteção de crianças e dados, preço e rescisão

Minuta de contrato para transporte escolar: objeto, requisitos técnicos e de segurança, SLA, seguros, responsabilidades, proteção de crianças e d...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de tradução, adaptação e edição editorial entre editora e tradutora — escopo, prazos, remuneração, licenciamento de uso, créditos, confidencialidade, garantias e foro

Modelo de contrato para serviços de tradução, adaptação e edição editorial: define escopo, entregas, prazos, pagamento, licenças de direitos p...

Modelo de Contrato de serviços linguísticos em espanhol (tradução, interpretação, revisão) — sem vínculo empregatício; prazos, pagamento, confidencialidade e cessão de direitos patrimoniais

Prestação de serviços linguísticos em espanhol (tradução, interpretação e revisão) sem vínculo empregatício; regula escopo, prazos, pagamen...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Teste Vocacional com cláusulas sobre objeto, metodologia, obrigações das partes, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, preço, prazos e rescisão

Contrato de prestação de teste vocacional e orientação profissional; define objeto, metodologia, responsabilidades, pagamento, prazos, confidencia...

Modelo de Contrato de prestação de serviços musicais para animação de baile de Carnaval com cláusulas sobre objeto, execução, remuneração, cancelamento, direitos autorais e segurança

Contrato de prestação de serviços musicais para baile de Carnaval: escopo, obrigações, rider técnico, remuneração, cancelamento, direitos auto...

Modelo de Contrato de prestação de serviços musicais para apresentação em baile: obrigações das partes, remuneração, infraestrutura, direitos autorais, cancelamento, revisão por onerosidade e foro

Modelo de contrato para prestação de serviços musicais em baile: objeto, remuneração, infraestrutura, responsabilidades, ECAD, cancelamento, revi...

Modelo de Contrato de prestação de serviços musicais para bailes e festividades — objeto, rider técnico, cachet, pagamento, direitos autorais, cancelamento, confidencialidade e responsabilidade

Contrato para prestação de serviços musicais em bailes e festas: objeto, rider técnico, cachet, pagamento, recolhimento de direitos autorais (ECAD...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jornalísticos — Assessoria de Imprensa: escopo, entregáveis, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, compliance, revisão contratual e gestão de crises

Modelo de contrato de assessoria jornalística: estabelece escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, licenciamento de conteúdos, compliance...