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Modelo de Contrato de prestação de serviços contábeis e fiscais — escrituração, apuração de tributos, obrigações acessórias, honorários, confidencialidade, limitação de responsabilidade e rescisão
Contrato padrão para serviços contábeis e fiscais (escrituração, tributos, obrigações acessórias, eSocial), com cláusulas sobre honorários, ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços contábeis - Departamento Pessoal e Fiscal: escopo, obrigações, confidencialidade, limites de responsabilidade, prazos e honorários
Contrato de serviços contábeis (Depto. Pessoal e Fiscal) definindo escopo, obrigações, prazos, honorários, confidencialidade e limitação de res...
Modelo de Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, gestão de mudanças, limites de responsabilidade, rescisão e eleição de foro
Modelo de contrato entre empresas que dispõe sobre objeto, SLA, preço, IP, confidencialidade, gestão de mudanças, limites de responsabilidade e fo...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (modelo) com escopo, SLA, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade, revisão e rescisão
Modelo de contrato de prestação de serviços (civil/empresarial) com escopo, SLA, preços, confidencialidade, PI, LGPD, responsabilidade e rescisão...
Modelo de Contrato de Prestação de Fiança em Compra e Venda de Bens Móveis — garantia do adimplemento, limites e modalidades da fiança, obrigações dos fiadores, benefício de ordem, sub-rogação, outorga conjugal e foro ...
Contrato de fiança acessório à compra e venda de bens móveis: garante o adimplemento, fixa obrigações e limites dos fiadores, benefício de orde...
Modelo de Contrato de Prestação de Fiança, Garantia Pignoratícia e Outorga de Mandato para constituição, conservação e execução de garantias, responsabilidade solidária da fiadora e constituição de título executivo
Contrato que prevê fiança pessoal e solidária, penhor de bens móveis e outorga de mandato ad judicia et extra (irrevogável) para conservação e ...
Modelo de Contrato de permuta de bem móvel por imóvel com previsão de torna, garantias, transferência, responsabilidades, prazos, tributos e solução de controvérsias
Modelo de contrato de permuta entre bem móvel e imóvel: define objeto, torna, prazos, transferência, tributos, garantias, vistorias e mecanismos de...
Modelo de Contrato de Penhor Mercantil sobre mercadorias para garantia de duplicatas de armazenagem — constituição, posse, registro, seguro, vedação ao pacto comissório e execução da garantia
Modelo de contrato para constituição de penhor mercantil sobre mercadorias a garantir duplicatas de armazenagem, com tradição/posse, registro em R...
Modelo de Contrato de Patrocínio de Evento com veiculação diária em rádios locais, comprovação de mídia, makegood, multas, exclusividade setorial e regras de uso de marca
Modelo de contrato de patrocínio para evento prevendo comerciais diários em rádios locais, comprovação e auditoria de mídia, makegood, penalidad...
Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Internacional para promoção, distribuição e venda no mercado norte‑americano, com cláusulas de compliance, IP, proteção de dados e arbitragem
Contrato de parceria empresarial internacional para atuação em EUA/Canadá/México; regula exclusividade, preços/INCOTERMS, confidencialidade, prop...
Modelo de Contrato de assistência técnica em operações de câmbio e aplicações (títulos públicos e ações) com cláusulas de compliance, proteção de dados, PLD/FT, responsabilidade, auditoria e reequilíbrio contratual
Contrato-modelo de assistência técnica em câmbio e investimentos com cláusulas sobre compliance, proteção de dados, PLD/FT, responsabilidade e r...
Modelo de Contrato de mútuo para aquisição de veículo com destinação específica, garantia (alienação fiduciária ou fiança), juros, correção, confissão de dívida, vencimento antecipado e foro eleito
Contrato de mútuo para compra de veículo: destinação dos recursos, liberação, prazo, juros, correção, garantias (alienação fiduciária, fian...
Modelo de Contrato de Industrialização por Encomenda: modelo para complementação industrial com cláusulas sobre objeto, prazos, KPIs/SLAs, responsabilidades por insumos, propriedade intelectual, confidencialidade, seguros, re...
Contrato de industrialização por encomenda: modelo com cláusulas sobre objeto, prazos, KPIs, responsabilidade por insumos, PI, confidencialidade, t...
Modelo de Contrato particular de garantia hipotecária para assegurar obrigações de concessão comercial, com previsão de VMG, registro imobiliário e execução extrajudicial
Modelo de contrato de hipoteca para garantia de obrigações de concessão comercial — prevê VMG, registro no Cartório de Imóveis, execução ext...
Modelo de Contrato de Garantia por Penhor Mercantil sobre bens móveis para assegurar obrigação, prevendo constituição, posse/depósito, seguro, execução e restituição, com princípios contratuais
Modelo de contrato para constituição de penhor mercantil sobre bens móveis, disciplinando tradição, depósito, seguro, execução e restituição...
Modelo de Contrato de fornecimento e transferência de tecnologia industrial: licença de uso, know‑how, documentação, treinamentos, royalties, confidencialidade, garantias, limitação de responsabilidade e solução de contr...
Modelo de contrato de transferência de tecnologia (know‑how, documentação, treinamentos, licença), com cláusulas sobre royalties, confidenciali...