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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção contínua de Portaria Virtual, CFTV e Portões Eletrônicos para Condomínio — SLAs, obrigações das partes, preços, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato para prestação contínua de manutenção de portaria virtual, CFTV e portões eletrônicos a condomínios, com SLA, obrigações,...
Modelo de Carta de Aceite de Proposta de Seguro
Formaliza e comunica a aceitação da proposta de seguro enviada pelo proponente detalhando as condições e especificidades da cobertura contratada....
Modelo de Procuração com poderes especiais para propositura e condução de ação de divórcio (consensual ou litigioso): guarda, alimentos, partilha e averbação; poderes para acordos, recursos e substabelecimento
Procuração ad judicia et extra para propositura e condução de ação de divórcio, incluindo guarda, alimentos, partilha, averbação, acordos, re...
Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação para empreendimento de mineração: constituição, aportes, responsabilidades, gestão, licenças, compliance, partilha de resultados e garantias
Modelo de contrato de SCP para empreendimento mineral: objeto, aportes e poderes do sócio ostensivo, gestão, prestação de contas, licenças ambien...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para sobreaviso: regras de escalas, remuneração, acionamento, controle de registros, direito à desconexão, saúde ocupacional e confidencialidade
Termo aditivo que regula sobreaviso: escalas, remuneração específica, acionamento (horas extras), controle de registros, reembolso, saúde ocupacio...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de recreação infantil: contratação de monitor(a) — OS, escopo, remuneração, proteção de crianças, LGPD, responsabilidade e solução de conflitos
Contrato de prestação de serviços de recreação infantil que regula objeto/OS, remuneração, deveres, proteção integral de crianças, tratament...
Modelo de Contestação em divórcio litigioso com reconvenção por usucapião especial doméstica: manutenção da posse, improcedência da partilha e tutela de urgência
Contestação a divórcio litigioso com reconvenção p/ usucapião especial doméstica, buscando manutenção da posse, improcedência da partilha e ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio: objeto, deveres das partes, remuneração, emergências, responsabilidade, acesso e proteção de dados
Modelo de contrato para prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio: objeto, deveres, remuneração, emergências, responsabilidade...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção elétrica (mão de obra) para lojas com SLA, exclusão de materiais, garantia de execução, limite de responsabilidade e requisitos de segurança
Contrato para prestação de manutenção elétrica (mão de obra) em lojas, com SLA, exclusão de fornecimento de materiais, garantia técnica, limit...
Modelo de Carta de Apresentação e Proposta comercial de Manutenção Elétrica para lojas
Apresenta formalmente a empresa e suas intenções e propor termos de parceria ou prestação de serviços a um potencial parceiro ou fornecedor....
Modelo de Contrato de locação de brinquedo: aluguel temporário de bem móvel com cláusulas sobre objeto, prazo, entrega/montagem, vistoria, caução, responsabilidade por danos, segurança, seguro opcional e foro
Contrato de locação de brinquedo que regula objeto, prazo, entrega, montagem, vistoria, caução, responsabilidade civil, supervisão, seguro opcion...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado para Esteticista: função, jornada, remuneração, EPIs, biossegurança, proteção de dados, confidencialidade, comissões, rescisão e anexos
Contrato de trabalho indeterminado para esteticista que regula funções, jornada, salário, comissões, EPIs, biossegurança, proteção de dados, de...
Modelo de Contrato de trabalho de recepcionista para estabelecimento de estética — formalização de vínculo, funções, jornada, remuneração, confidencialidade e regras de rescisão
Contrato de trabalho para recepcionista de estética que disciplina funções, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de d...
Modelo de Contrato de Trabalho para Cozinheira de Bistrô: formaliza vínculo, atribuições, jornada, salário, gorjetas, benefícios, FGTS, férias, normas sanitárias, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato individual para cozinheira de bistrô: formaliza vínculo, funções, jornada, remuneração, gorjetas, benefícios, FGTS, 13º, f�...
Modelo de Estatuto de Liga de Truco
Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco....
Modelo de Contrato de compromisso de fornecimento e entrega de esquadrias: prazos essenciais, cronograma físico-financeiro, inspeção e aceite, multas por atraso, garantias e responsabilidade
Contrato de fornecimento e entrega de esquadrias com especificações técnicas, cronograma, inspeção e aceite, multas por atraso, garantia, respons...