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Modelo de Contrato de Cessão Pro Soluto de Direitos Creditórios (transferência onerosa de créditos, entrega documental, garantias, preço e notificação ao devedor)
Contrato de cessão onerosa pro soluto de direitos creditórios entre empresas: transferência de titularidade, preço, entrega documental, garantias,...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel — modelo contratual com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, vícios redibitórios e preferência condominial
Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel: modelo com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, ví...
Modelo de Aditamento ao Convênio para regulamentar prevenção, notificação, pontos focais, gestão, representação e responsabilidades em demandas judiciais, mediação e custeio entre Convenente e Conveniado
Aditamento ao convênio que disciplina prevenção, notificação, pontos focais, gestão de demandas (provas, estratégia, custos), confidencialidade...
Modelo de Contrato de Adesão a Aquisição de Veículo
O comprador vistoriou o veículo acima negociado, estando satisfeito e declarado como bom - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de cessão de quotas de sociedade limitada com prazo - transferência de quotas integralizadas, preço, condições precedentes, anuência societária, garantias, responsabilidade solidária e averbação
Cessão de quotas integralizadas em sociedade limitada com prazo (eficácia diferida ou termo resolutivo): preço, pagamento, condições precedentes,...
Modelo de Contrato particular de cessão e transferência de direitos/créditos com cláusulas sobre objeto, preço, pagamento, memória de cálculo, notificação ao devedor, garantias, confidencialidade e eficácia como título...
Modelo de cessão de direitos e créditos: objeto, preço/ pagamento, memória de cálculo, notificação ao devedor, garantias, confidencialidade e v...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural com penhor sobre colheitas ou rebanho para garantia de obrigações, previsão de registro público, seguros, fiscalização e execução da garantia
Contrato de arrendamento rural com penhor agrícola/pecuário sobre colheitas ou rebanho como garantia do adimplemento; prevê registro do penhor, seg...
Modelo de Prorrogação de Contrato de Arrendamento Rural: extensão de prazo, reajuste e pagamento, garantias, benfeitorias, destinação agrícola, cláusula resolutiva e previsão de registro e título executivo
Prorrogação de arrendamento rural: prazo, preço, garantias, benfeitorias, uso agrícola e registro. Cláusula resolutiva e eficácia como título e...
Modelo de Renovação de Contrato de Arrendamento Rural: ajuste de vigência, preço, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e direito de preferência entre arrendante e arrendatário
Modelo de renovação de arrendamento rural: define objeto, vigência, preço e reajuste, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e direito d...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural por Safra (Safrista) para formalizar vínculo temporário, remuneração (mensal ou por produção), jornada, obrigações, EPIs, registro e rescisão
Modelo de contrato para vínculo de trabalho rural por safra (safrista): regras de prazo, jornada, remuneração (fixa/por produção), EPIs, registro...
Modelo de Contrato de arrendamento de semoventes (equinos) para rodeio — arrendador assume guarda, manejo e responsabilidade; seguros, bem‑estar animal e cláusula de isenção do arrendatário
Contrato de arrendamento de equinos para rodeio: guarda e manejo pelo arrendador, isenção de responsabilidade do arrendatário, seguros e bem‑esta...
Modelo de Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo — prestação de serviços técnicos, jornada, remuneração, reembolsos/adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidade, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo regulando objeto, jornada, salário, benefícios, adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidad...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com cláusula de transferência (incl. mudança de domicílio), previsão de prorrogação, adicional e ressarcimento de despesas
Contrato-modelo que regula função, vigência e prorrogação, jornada, remuneração, cláusula de transferência com mudança de domicílio (adicio...
Modelo de Contrato de trabalho por obra certa com arrendamento oneroso de moradia funcional: prazo determinado, cessão acessória, cláusula de desocupação imediata, remuneração, rescisão e proteção de dados
Modelo de contrato de trabalho por obra certa com cessão onerosa de moradia funcional: objeto, prazo, remuneração, arrendamento e desocupação ime...
Modelo de Contrato de arrendamento rural para exploração agrícola: uso da gleba, prazo e renovação, formas de remuneração, medição anual de área, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e cláusulas de revisão/...
Modelo de contrato de arrendamento rural que regula cessão de uso da gleba para exploração agrícola, prazo, remuneração (fixa ou em produção),...
Contrato‑modelo de arrendamento de bens móveis e equipamentos com previsão de prazo, pagamento, garantias, manutenção, responsabilidade, devolução, opção de compra, revisão por onerosidade e execução
Modelo de contrato de arrendamento de bens móveis e equipamentos entre arrendante e arrendatária, com cláusulas sobre entrega, prazo, preço, garan...