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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Arrendamento Agropecuário (pecuário) para exploração de gado: objeto, prazo, preço, benfeitorias, garantias, obrigações sanitárias e ambientais e solução de conflitos
Minuta de contrato de arrendamento pecuário regulando cessão de imóvel rural para exploração pecuária: objeto, prazo, preço, benfeitorias, gara...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Distribuição Comercial — altera território, portfólio, preços e exclusividade; define KPIs, prazos, logística, confidencialidade, propriedade intelectual, compliance, penalidades e soluçã...
Aditivo ao contrato de distribuição que atualiza território, portfólio, preços, define KPIs, exclusividade, prazos, logística, confidencialidade...
Modelo de Diminuição de capital social em LTDA com reembolso proporcional aos sócios; definição de montantes, quórum deliberativo, prazo de oposição de credores, publicações e arquivamento
Redução do capital social de LTDA com reembolso proporcional aos sócios; aprovação societária, quórum, prazo de 90 dias para oposição de cred...
Modelo de Alteração contratual: retirada de sócio, diminuição do capital social, apuração de haveres e modificação da razão social com consolidação do contrato social
Instrumento para retirada de sócio, diminuição do capital, apuração de haveres, quitação e alteração da razão social, com consolidação do ...
Modelo de Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social para Redução Proporcional do Capital Social visando Absorção de Prejuízos e Readequação das Quotas dos Sócios
Alteração contratual para redução proporcional do capital social de Ltda. para absorção de prejuízos, ajustando quotas e formalizando arquivame...
Modelo de Alteração contratual de sociedade empresária limitada (farmácia): modificação de denominação, sede, objeto, capital, administração e designação de responsável técnico; requer arquivamento e registro na Junt...
Alteração contratual de sociedade limitada (farmácia): modifica denominação, sede, objeto, capital, administração e responsável técnico; exig...
Modelo de Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por incapacidade permanente contra o INSS, com pedido de fixação do termo inicial (retroação ao dia seguinte à cessação do auxílio‑doença ou à citação), t...
Petição inicial contra o INSS pleiteando retroativos de aposentadoria por incapacidade permanente; requer fixação do termo inicial (dia seguinte �...
Modelo de Estatuto para Time de Futebol amador
Estabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador....
Modelo de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços: revisão de escopo, SLAs, cronograma, condições comerciais, compliance, confidencialidade e proteção de dados
Segundo Termo Aditivo para alterar escopo, SLAs, prazos, condições comerciais, compliance, confidencialidade e proteção de dados; prevê anexos e ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para requerer e acompanhar a baixa e encerramento de empresa farmacêutica, incluindo baixa na Junta Comercial, CNPJ, inscrições fiscais, alvará, Vigilância Sanitária, CRF e SNGP...
Modelo de contrato para serviços técnicos e administrativos de baixa/encerramento de empresa do ramo farmacêutico (Junta, RFB/CNPJ, IE, Prefeitura,...
Modelo de Contrato de Concessão de Uso do Solo: modelo para concessão onerosa ou gratuita de área com cláusulas sobre objeto, vigência, remuneração, obrigações, benfeitorias e rescisão
Contrata concessão de uso do solo (onerosa/gratuita): delimita área, objeto, prazo, preço, obrigações, seguros, benfeitorias, fiscalização e de...
Modelo de Contrato de Servidão de Passagem: instituição de direito real ou regime obrigacional, delimitação de faixa, uso, manutenção, registro, onerosidade, rescisão e penalidades
Modelo de contrato para servidão de passagem (direito real ou obrigação personalíssima) com cláusulas sobre delimitação, uso, manutenção, res...
Modelo de Carta de Reajuste de Arrendamento Rural
O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao termo da comunicação - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prorrogação de Parceria Agrícola: extensão de parceria rural com definição de vigência, partilha de frutos, responsabilidades por insumos, meio ambiente, benfeitorias, seguros e foro
Prorrogação de parceria agrícola: estende vigência, regula partilha, obrigações por insumos, benfeitorias, tributos, seguros, fiscalização e c...
Modelo de Contrato de parceria pecuária em confinamento para engorda — animais e instalações pelo outorgante; manejo e custos pelo outorgado; rateio de resultados, riscos, seguros e proteção de dados
Contrato-modelo de parceria pecuária em confinamento para engorda: regula disponibilização de animais e instalações, manejo, rateio de resultados...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular com cláusulas de partilha de resultados, responsabilidade, sanidade, custos, seguro, prestação de contas e foro
Contrato de parceria pecuária regulando entrega, manejo, partilha de resultados, custos, sanidade, seguros e prestação de contas; fundamentado em p...