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10.808 modelos encontrados
Modelo de Requerimento de nomeação de Perito Engenheiro Agrimensor para perícia topográfica e georreferenciada visando identificar área ocupada, delimitar confrontações e elaborar planta e memorial descritivo
Requer nomeação de perito engenheiro agrimensor para perícia topográfica/georreferenciada, delimitar perímetro e área ocupada e elaborar planta ...
Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração Ambiental pedindo anulação por nulidades (ausência de motivação, cerceamento de defesa, erro de enquadramento), produção de provas e suspensão da multa
Defesa prévia contra Auto de Infração Ambiental, pleiteando anulação por nulidades (falta de motivação, erro de capitulação, cerceamento de d...
Modelo de Petição Intermediária Nomeação de Tutora
A requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA!...
Modelo de Aceitação e habilitação de Curador(a) Especial para réu citado por edital; pedido de vista integral, prazo para defesa, intimações exclusivas e consignação de prerrogativas
Aceitação e habilitação de Curador Especial para réu citado por edital; requer vista integral, prazo para defesa, intimações exclusivas e consi...
Modelo de Petição intermediária em cumprimento de sentença requerendo diligências, intimação pessoal do representante, medidas coercitivas, mandado de busca e apreensão com reforço policial e bloqueio de bem móvel penhor...
Petição de cumprimento de sentença pedindo intimação pessoal do representante, diligências (RENajud/SISBAJUD/INFOJUD), mandado de busca e apreen...
Modelo de Petição intermediária comunicando mudança de endereço do requerente e do advogado, requer atualização imediata da capa dos autos e intimações/publicações exclusivas ao patrono
Comunica mudança de endereço residencial do requerente e profissional do advogado; solicita atualização imediata da capa e cadastro, intimações/...
Modelo de Contestação à ação de cobrança por quitação comprovada; impugna cobrança em duplicidade; pedido de improcedência, abatimento/compensação, repetição do indébito e reconhecimento de prescrição
Contestação alegando quitação e inexigibilidade do débito, impugna cobrança em duplicidade; requer improcedência, abatimento/compensação, rep...
Modelo de Memoriais em ação de responsabilidade civil: reconhecer cerceamento de defesa, nulidade parcial desde audiência e reabertura da instrução; subsidiariamente confissão ficta ou redistribuição do ônus
Memoriais em ação de respons. civil pedindo reconhecimento de cerceamento de defesa, nulidade desde audiência e reabertura da instrução; subsidia...
Modelo de Memoriais finais em ação de rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel: devolução integral de valores, cláusula penal inversa e restituição de corretagem e IPTU por inadimplemento
Memoriais finais pedindo rescisão de compromisso de compra e venda e devolução integral (incl. corretagem e IPTU) por inadimplemento da vendedora, ...
Modelo de Petição de cumprimento de decisão com pedido de mandado de quitação, execução e majoração de astreintes, bloqueio de ativos e ofícios para imediata cessação de cobrança
Requer prosseguimento do cumprimento, expedição de mandado de quitação, execução e majoração de astreintes, bloqueio de ativos e ofícios a ó...
Modelo de Petição para expedição imediata de mandado de pagamento/levantamento eletrônico independente de conclusão, com dedução do saldo judicial, reserva de honorários e expedição em favor do cessionário
Requer expedição imediata de mandado/transferência eletrônica sem necessidade de conclusão; dedução do saldo da conta judicial; reserva de hono...
Modelo de Petição requer expedição de Mandado de Verificação e Imissão na Posse de imóvel registrado, com tutela de urgência, prazo para desocupação, fixação de astreintes e autorização de reforço policial e arromb...
Petição requer Mandado de Verificação e Imissão na Posse de imóvel registrado, com tutela de urgência, prazo para desocupação, astreintes e r...
Modelo de Petição intermediária requerendo expedição de mandado de verificação e imissão na posse do arrematante de imóvel desocupado, com autorização para arrombamento, requisição policial e medidas executivas
Requer expedição de mandado de verificação e imissão na posse de imóvel arrematado e desocupado, com autorização para arrombamento, requisiç�...
Modelo de Petição intermediária para nulidade parcial de cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias c/c pedido de indenização e reconhecimento do direito de retenção (locação comercial)
Nulidade parcial de cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias em locação comercial; pedido de indenização por benfeitorias necessá...
Modelo de Pedido de habilitação da Defensoria Pública e substituição de patrono por conflito de interesses, com exclusão do antigo advogado dos cadastros de intimação e direcionamento das intimações à Instituição
Requer habilitação da Defensoria Pública e substituição de patrono por conflito de interesses; exclusão do antigo advogado dos cadastros de inti...
Modelo de Pedido de fixação de prazo e intimação do perito para entrega de laudo pericial, com advertência de sanções, substituição, multa diária e calendarização dos atos na liquidação de sentença
Requer fixação de prazo para entrega de laudo pericial, intimação pessoal do perito com advertência de sanções, substituição e multa diária,...