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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição inicial de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos; pedido de liminar de desocupação em 15 dias com caução de 3 meses (ou dispensa subsidiária)
Ação de despejo por inadimplemento em locação verbal, cumulada com cobrança de aluguéis e encargos até a entrega das chaves; requer liminar de ...
Modelo de Ação de despejo contra ex-empregado com pedido de desocupação liminar, reintegração/imissão de posse e indenização por ocupação indevida, com astreintes
Ação para retomada de imóvel cedido a título funcional, com pedido liminar de desocupação, reintegração e indenização pelo valor locativo de...
Modelo de Ação de despejo por denúncia vazia contra locatária comercial (locação prorrogada por prazo indeterminado >5 anos) com pedido liminar de desocupação em 15 dias, caução e cobrança de aluguéis e encargos
Despejo por denúncia vazia em locação não residencial prorrogada (>5 anos): notificação premonitória e pedido de liminar de desocupação em 15...
Modelo de Petição inicial de despejo por término de contrato de locação com pedido de liminar de desocupação em 15 dias, condenação em aluguéis e manutenção da responsabilidade do fiador
Petição inicial de despejo por término de contrato (imóvel não residencial prorrogado), com pedido liminar de desocupação em 15 dias, condenaç...
Modelo de Ação de despejo por retomada para uso residencial de descendente com pedido de tutela liminar para desocupação imediata; comprovação de vínculo e inexistência de imóvel próprio
Petição inicial de despejo por retomada para uso residencial de descendente, com pedido liminar de desocupação e prova da inexistência de imóvel...
Modelo de Ação de indenização por desapropriação indireta contra o Município: reconhecimento do apossamento, perícia para justa indenização, correção, juros e tutela provisória
Petição inicial que pleiteia indenização por desapropriação indireta por apossamento administrativo, com tutela provisória, perícia para apura...
Modelo de Ação de depósito para restituição imediata de bem móvel — pedido de tutela de urgência inaudita altera parte, busca e apreensão, astreintes e conversão em perdas e danos por retenção indevida
Petição para restituição imediata de bem móvel em ação de depósito, com tutela de urgência inaudita parte, busca e apreensão e astreintes po...
Modelo de Ação de demarcação e divisão de terras particulares cumulada com reintegração de posse e pedido de tutela de urgência para recomposição de cerca, perícia agrimensor e indenização por esbulho
Inicial de demarcação/divisão de imóvel rural cumulada com reintegração de posse liminar, perícia agrimensor, citação de confrontantes, pedid...
Modelo de Petição - ação de demarcação de terras particulares (procedimento especial): tutela provisória, perícia topográfica georreferenciada, fixação de divisa, implantação de marcos e averbação registral
Ação de demarcação de terras particulares com pedido de tutela provisória para manutenção do status quo, perícia topográfica georreferenciada...
Modelo de Ação de demarcação cumulada com divisão de imóvel em condomínio: citação de todos os condôminos e confrontantes, perícia georreferenciada, homologação e averbação
Petição de demarcação cumulada com divisão de imóvel em condomínio: pede citação de todos os condôminos e confrontantes, perícia topográfi...
Modelo de Petição inicial de demarcação de imóvel rural cumulada com ação divisória de condomínio pro indiviso; tutela provisória para preservação de limites, perícia agrimensoral e homologação registral
Petição inicial de demarcação e divisão de imóvel rural (condomínio pro indiviso) com tutela provisória, perícia agrimensoral e homologação...
Modelo de Petição inicial para declaração judicial de morte presumida de desaparecido em perigo de vida, com assento de óbito, comunicação a órgãos, nomeação de inventariante, tutela urgente e justiça gratuita
Petição inicial para declaração de morte presumida de desaparecido; pede fixação da data provável do óbito, assento de óbito, comunicações ...
Modelo de Petição inicial de dano infecto para cessação imediata do armazenamento irregular de tintas, vernizes e solventes; tutela de urgência, obrigação de fazer e não fazer, perícia, vistoria e caução
Petição inicial de dano infecto visando tutela de urgência para cessar armazenamento irregular de tintas, vernizes e solventes, obrigação de faze...
Modelo de Petição inicial para conversão de separação judicial em divórcio, com pedido de decretação imediata por julgamento antecipado ou tutela de evidência, sem prévia partilha e com averbação do divórcio
Inicial que requer conversão de separação judicial em divórcio, com decretação imediata por julgamento antecipado [CPC/2015, art. 356] ou tutela...
Modelo de Ação de consignação em pagamento por reajuste abusivo em locação residencial — tutela de urgência para depósito pelo IPCA, suspensão da mora e vedação de despejo/negativação
Consignação em pagamento contra locador por aumento abusivo do aluguel (IGP‑M). Pede depósito do valor incontroverso pelo IPCA, tutela de urgênc...
Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria: obrigações do prestador, ressarcimento integral, procedimentos de autorização, auditoria e compliance
Formaliza responsabilidade do prestador por contratações sem autorização da diretoria, obriga ressarcimento e prevê procedimentos, auditoria e co...