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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de cessão/venda de direitos possessórios entre herdeiros — transferência de posse de fração ideal de imóvel herdado antes do inventário, pagamento à vista e obrigação de regularização sucessória
Cessão/venda particular de direitos possessórios entre coerdeiros com imissão de posse e pagamento à vista; prevê cooperação para inventário e...
Modelo de Contrato de monitoramento 24h de sistema de segurança eletrônica com verificação de eventos, acionamento policial, SLA, limitação de responsabilidade, LGPD, preço e rescisão
Prestação de monitoramento remoto 24h com verificação de eventos e acionamento policial; inclui SLA, limitações de responsabilidade, cobrança e...
Modelo de Alteração contratual consolidada de Sociedade Limitada: inclusão de filial, consolidação do contrato social e cláusulas de governança, transferência de quotas, compliance e arbitragem
Modelo de alteração contratual para LTDA: abertura de filial, consolidação do contrato social e cláusulas de governança (administração, prefer...
Modelo de Ação de despejo por decurso de prazo contra locatário de contrato residencial inferior a 30 meses; pedido de liminar de desocupação em 15 dias com caução e retomada por uso próprio/obras/infração/5 anos
Petição inicial de despejo por decurso de prazo de contrato residencial <30 meses; pede liminar de desocupação em 15 dias com caução de 3 meses,...
Modelo de Petição inicial de despejo por término de contrato de locação comercial: pedido de desocupação liminar com caução de 3 aluguéis, condenação a aluguéis/encargos até entrega das chaves e prazo de 15 dias
Petição de despejo por término de locação comercial, com pedido de desocupação liminar (caução 3 aluguéis), prazo de 15 dias e condenação ...
Modelo de Petição inicial de despejo por término de contrato de locação com pedido de liminar de desocupação em 15 dias, condenação em aluguéis e manutenção da responsabilidade do fiador
Petição inicial de despejo por término de contrato (imóvel não residencial prorrogado), com pedido liminar de desocupação em 15 dias, condenaç...
Modelo de Ação de cobrança de honorários advocatícios contra pessoa jurídica com base em contrato e títulos de crédito, pleiteando pagamento, correção, juros, multa, tutela provisória e honorários sucumbenciais
Ação de cobrança de honorários advocatícios pagos por títulos de crédito, com contrato e provas, requer pagamento, correção, juros, multa, tu...
Modelo de Ação cautelar de exibição de documentos contra banco para obtenção de contrato, extratos e gravações de crédito rotativo, com tutela de urgência, busca e apreensão e multa diária
Ação cautelar para exibição de contratos, extratos e gravações de crédito rotativo contra banco, com tutela de urgência, busca e apreensão e ...
Modelo de Ação cautelar antecedente para sustação de protesto de título (adiantamento em contrato de exportação), com pedido de tutela de urgência por ausência de liquidez/exigibilidade e risco de dano
Sustação/suspensão de protesto de título (adiantamento em contrato de exportação) com tutela de urgência inaudita, ofício ao tabelionato e ofe...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para anamnese e levantamento completo de bens, herdeiros e documentos para instrução de inventário, com confidencialidade, proteção de dados e obrigação de meio
Contrato para anamnese e levantamento de bens, herdeiros e documentos para instrução de inventário; estabelece prazos, remuneração, confidenciali...
Modelo de Contrato de Diarista (autônoma) prevendo Descanso Semanal Remunerado proporcional, cálculo de DSR, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade e cláusula de revisão contratual
Modelo de contrato para prestação autônoma de serviços de diarista com DSR proporcional (1/6), cálculo e opções de pagamento; regulamenta jorna...
Modelo de Incidente de falsidade documental para apuração de autenticidade de contrato bancário: requisição do original, perícia grafotécnica/documentoscópica, suspensão parcial da eficácia probatória e ônus da institu...
Incidente para apurar autenticidade de contrato bancário impugnado; requer depósito do original, perícia grafotécnica/documentoscópica, intimaç�...
Modelo de Impugnação à contestação (réplica) em ação por inadimplemento de contrato administrativo licitado — pedido de pagamento de medições atestadas, recomposição econômico‑financeira, correção, juros, indeni...
Réplica à contestação contra ente público por descumprimento de contrato licitado: impugna preliminares e requer pagamento de medições atestada...
Modelo de Contrato de serviços advocatícios para interposição e acompanhamento de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança — escopo, honorários, deveres, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para interposição e acompanhamento de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança: define escopo, honorários (fixos, êxito, sucumbenci...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para transformação de MEI em Microempresa: desenquadramento do SIMEI, atualização cadastral, implantação contábil e consultoria tributária
Serviços para desenquadramento do SIMEI e transformação de MEI em ME: registros na Junta, atualização CNPJ/municipal, implantação contábil e c...
Modelo de Contrato Social para sociedade limitada de Autoescola: objeto (CFC), capital e quotas, administração, compliance DETRAN/CONTRAN e proteção ao consumidor
Contrato Social modelo para sociedade limitada (autoescola/CFC): define objeto, capital, administração, compliance setorial e proteção ao consumid...