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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho: implementação e gestão do PCMSO, exames ocupacionais (admissional, periódico, demissional), emissão de ASO, SLAs e proteção de dados
Modelo contratual para prestação de serviços de medicina do trabalho: PCMSO, exames ocupacionais, emissão de ASO, SLAs, confidencialidade e tratam...
Modelo de Contrato de locação de espaços publicitários (Luminoso - CONFIRA!) por prazo determinado para instalação e veiculação de cartazes, prevendo preço, responsabilidades, licenças, manutenção e rescisão
Locação de espaços publicitários para veiculação de cartazes (instalação e manutenção), prazo determinado; prevê preço, responsabilidades,...
Modelo de Contrato de locação de computadores por prazo determinado para instituição de ensino: uso exclusivo acadêmico, SLA, manutenção, licenças, proteção de dados, penalidades e rescisão
Locação de computadores por prazo determinado à instituição de ensino: uso exclusivo acadêmico, SLA, manutenção, licenças e proteção de dad...
Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado: registro detalhado do estado, checklist técnico, responsabilidades do locador/locatário, evidências fotográficas/videográficas e integração ao contrato de locação
Termo de vistoria para imóvel locado: registra estado de conservação, checklist técnico, fotos/vídeos, leituras e chaves; integra o contrato, dis...
Modelo de Contrato de Cessão/Transferência de Locação com anuência do locador, liberação do cedente, manutenção de garantias, responsabilidade por débitos, vistoria, penalidades e eleição de foro
Modelo de cessão de locação para transferir direitos e obrigações ao cessionário com anuência do locador; regula eficácia, garantias, responsa...
Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Urbano por Prazo Determinado com cláusulas sobre anuência do locador, aluguel, garantias, encargos, vistorias, uso, manutenção e rescisão
Modelo de sublocação por prazo determinado que regula objeto, prazo, aluguel, reajuste, encargos, garantias, vistorias, anuência do locador e resci...
Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial: multa compensatória, restituição do imóvel, garantias, vistorias e responsabilidade por encargos
Modelo de sublocação comercial para uso empresarial com previsão de multa compensatória, garantias, vistorias e obrigações de restituição; fun...
Modelo de Distrato de contrato de locação de terreno comercial: rescisão consensual com desocupação, vistoria, quitação, benfeitorias, garantias e responsabilidade ambiental
Distrato consensual de locação de terreno comercial: fixa data de eficácia, desocupação, vistoria, entrega das chaves, apuração e quitação de...
Modelo de Distrato e Quitação de Contrato de Locação Residencial: formaliza rescisão, entrega de chaves, vistoria, liquidação de valores, restituição de caução, multa proporcional e quitação com ressalvas
Distrato de locação residencial: formaliza rescisão, entrega de chaves, vistoria, multa proporcional, caução, liquidação e quitação; constitu...
Modelo de Contrato de Rescisão (Distrato) de Compra e Venda de Imóvel por inadimplemento do comprador e fiadores, com apuração de valores, retomada do imóvel e liberação de garantias
Distrato de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador e fiadores: apuração de saldos, fruição, entrega de chaves, liberação de f...
Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Locação Comercial de restaurante e equipamentos de cozinha por acordo: desocupação, vistoria, inventário, ajustes financeiros, multa proporcional e quitação
Rescisão amigável de locação comercial (restaurante e equipamentos): condições de desocupação, vistoria, inventário, acertos financeiros, mul...
Modelo de Termo Aditivo de Ratificação de Contrato de Locação com Prorrogação Automática, atualização de aluguel, manutenção de garantias e força de título executivo extrajudicial
Termo aditivo que ratifica locação, prevê prorrogação automática por iguais períodos, atualiza aluguel/encargos, mantém garantias e consentime...
Contrato modelo de reforma e substituição de instalações elétricas das salas: escopo técnico, ART/Responsável Técnico, cronograma, preço, garantias, testes e aceite, segurança e penalidades
Modelo contratual para execução de reforma e substituição de instalações elétricas com escopo, documentos, prazos, medição, pagamento, garant...
Modelo de Contrato de permuta de parte ideal de terreno por unidades edificadas com confissão de dívida — objeto, prazos, garantias, transferência, registro e execução
Permuta de parte ideal de terreno por unidades a edificar com confissão de dívida; disciplina objeto, prazos, entrega, registro de incorporação, g...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis com Confissão de Dívida, Torna e Hipoteca 1º Grau; Direito de Escolha de Unidades e Vagas; Escritura, Registro e Execução como Título Executivo Extrajudicial
Permuta de imóveis com confissão de dívida (torna) garantida por hipoteca 1º grau; direito de escolha de unidades/vagas; escritura, registro e exe...
Modelo de Contrato particular de permuta irrevogável e irretratável de imóveis urbanos: objeto, torna, escritura, registro, garantias, vícios redibitórios, tributos, posse e foro
Permuta particular irrevogável de imóveis urbanos: objeto, torna, escritura e registro, garantias, vícios, tributos e foro. Fundamento: boa-fé e f...