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3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato social para constituição de sociedade limitada entre sócio pessoa física e pessoa jurídica: capital, quotas, administração, transferência de quotas, compliance, confidencialidade e foro eleito
Constituição de sociedade limitada entre pessoa física e pessoa jurídica com regras sobre capital, quotas, administração, cessão de quotas, com...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para sobreaviso: regras de escalas, remuneração, acionamento, controle de registros, direito à desconexão, saúde ocupacional e confidencialidade
Termo aditivo que regula sobreaviso: escalas, remuneração específica, acionamento (horas extras), controle de registros, reembolso, saúde ocupacio...
Modelo de Contrato e acordo de sócios para sociedade empresária estrangeira com filial no Brasil (produção de ferro gusa): capital, governança, compliance e cláusulas de transferência
Acordo para sociedade estrangeira com filial no Brasil (produção de ferro gusa): capital, governança, compliance ambiental, transferência de parti...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais — transferência de quotas de Ltda., preço e pagamento, condições precedentes, diligência, assunção integral de passivos, indenização, confidencialidade e foro
Venda e transferência de quotas de sociedade limitada com preço, cronograma de pagamento, condições precedentes, due diligence, assunção integra...
Modelo de Compra e venda de unidade franqueada com cessão de posição contratual e distrato da Circular "CONFIRA" — anuência do franqueador, preço, condições suspensivas, garantias e transição
Contrato de compra e venda de unidade franqueada com cessão da posição contratual, anuência do franqueador e distrato da Circular 'CONFIRA'. Prev�...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo indeterminado) com regras de entrega, vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução, rescisão e título executivo extrajudicial
Comodato gratuito de móveis residenciais por prazo indeterminado: entrega com vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução e...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo determinado): entrega com vistoria, obrigações de conservação, restituição, responsabilidade por danos, multa por mora e executividade como título extra...
Instrumento de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo determinado) com entrega e vistorias, obrigações, responsabilidade por danos, multa ...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de automóvel por prazo determinado: cessão de uso, obrigações de conservação e seguro, responsabilidade por multas/sinistros e devolução
Comodato gratuito de veículo por prazo determinado com entrega, obrigações de conservação, manutenção e seguro, responsabilidade por multas/sin...
Modelo de Contrato de autorização para promoção e venda de cotas de consórcio: comissões, publicidade, LGPD, confidencialidade, exclusividade, metas, responsabilidade e foro
Autoriza promoção e venda de cotas de consórcio por intermediadora; regula comissões, publicidade, LGPD, confidencialidade, exclusividade, metas, ...
Modelo de Termo de Restituição de Bem por Rescisão de Contrato de Arrendamento por Inadimplemento — entrega, vistoria, quitação, encargos, garantias e constituição de título executivo extrajudicial
Termo para restituição de bem por rescisão de contrato de arrendamento por inadimplemento: disciplina entrega, vistoria, quitação, encargos, gara...
Modelo de Rescisão e Distrato Amigável de Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing) por Dificuldades Financeiras: devolução do bem, apuração de saldos, quitação, liberação de garantias e mediação
Rescisão amigável de contrato de leasing por dificuldades financeiras: devolução do bem, vistoria, apuração/parcelamento de saldo, quitação e ...
Modelo de Termo de Recebimento de Bens do Contrato de Arrendamento: confirmação de entrega, estado de conservação, transferência de posse e riscos, obrigações das partes, vistoria, garantias e prazos para reservas
Formaliza entrega e recebimento de bens em Contrato de Arrendamento, com especificações, vistoria, reservas, transferência de posse e riscos, obrig...
Modelo de Contrato de permuta de partes ideais de terreno por unidades específicas com confissão de dívida (título executivo), definição de torna, garantias, cronograma, entrega de habite-se e penalidades
Permuta de partes ideais por unidades a construir, com confissão de dívida (título executivo); prevê torna, garantias, entrega com habite-se, inad...
Modelo de Contrato de Novação de Dívida por Compra de Mercadorias com Confissão de Débito, Parcelamento, Garantias e Cláusula de Vencimento Antecipado
Novação de dívida por compra de mercadorias: confissão de débito, parcelamento, garantias e previsão de título executivo. Fundamentos: novaçã...
Modelo de Contrato de Novação de Dívida decorrente de Compra de Automóvel: reconhecimento, confissão, parcelamento, atualização, garantias, mora, vencimento antecipado e mediação
Modelo de novação de dívida por compra de automóvel: confissão, parcelamento, atualização, garantias, mora, vencimento antecipado e mediação....
Modelo de Contrato de fiança pessoal e solidária garantindo obrigações do afiançado: limite de responsabilidade, renúncia ao benefício de ordem, título executivo extrajudicial, sub-rogação e foro
Fiança pessoal e solidária que garante obrigações do afiançado, com limite de responsabilidade, renúncia ao benefício de ordem, caráter de tí...