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Modelo de Compra e venda de unidade franqueada com cessão de posição contratual e distrato da Circular "CONFIRA" — anuência do franqueador, preço, condições suspensivas, garantias e transição
Contrato de compra e venda de unidade franqueada com cessão da posição contratual, anuência do franqueador e distrato da Circular 'CONFIRA'. Prev�...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo indeterminado) com regras de entrega, vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução, rescisão e título executivo extrajudicial
Comodato gratuito de móveis residenciais por prazo indeterminado: entrega com vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução e...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo determinado): entrega com vistoria, obrigações de conservação, restituição, responsabilidade por danos, multa por mora e executividade como título extra...
Instrumento de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo determinado) com entrega e vistorias, obrigações, responsabilidade por danos, multa ...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de automóvel por prazo determinado: cessão de uso, obrigações de conservação e seguro, responsabilidade por multas/sinistros e devolução
Comodato gratuito de veículo por prazo determinado com entrega, obrigações de conservação, manutenção e seguro, responsabilidade por multas/sin...
Modelo de Contrato de autorização para promoção e venda de cotas de consórcio: comissões, publicidade, LGPD, confidencialidade, exclusividade, metas, responsabilidade e foro
Autoriza promoção e venda de cotas de consórcio por intermediadora; regula comissões, publicidade, LGPD, confidencialidade, exclusividade, metas, ...
Modelo de Termo de Restituição de Bem por Rescisão de Contrato de Arrendamento por Inadimplemento — entrega, vistoria, quitação, encargos, garantias e constituição de título executivo extrajudicial
Termo para restituição de bem por rescisão de contrato de arrendamento por inadimplemento: disciplina entrega, vistoria, quitação, encargos, gara...
Modelo de Rescisão e Distrato Amigável de Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing) por Dificuldades Financeiras: devolução do bem, apuração de saldos, quitação, liberação de garantias e mediação
Rescisão amigável de contrato de leasing por dificuldades financeiras: devolução do bem, vistoria, apuração/parcelamento de saldo, quitação e ...
Modelo de Termo de Recebimento de Bens do Contrato de Arrendamento: confirmação de entrega, estado de conservação, transferência de posse e riscos, obrigações das partes, vistoria, garantias e prazos para reservas
Formaliza entrega e recebimento de bens em Contrato de Arrendamento, com especificações, vistoria, reservas, transferência de posse e riscos, obrig...
Modelo de Contrato de permuta de partes ideais de terreno por unidades específicas com confissão de dívida (título executivo), definição de torna, garantias, cronograma, entrega de habite-se e penalidades
Permuta de partes ideais por unidades a construir, com confissão de dívida (título executivo); prevê torna, garantias, entrega com habite-se, inad...
Modelo de Contrato de Novação de Dívida por Compra de Mercadorias com Confissão de Débito, Parcelamento, Garantias e Cláusula de Vencimento Antecipado
Novação de dívida por compra de mercadorias: confissão de débito, parcelamento, garantias e previsão de título executivo. Fundamentos: novaçã...
Modelo de Contrato de Novação de Dívida decorrente de Compra de Automóvel: reconhecimento, confissão, parcelamento, atualização, garantias, mora, vencimento antecipado e mediação
Modelo de novação de dívida por compra de automóvel: confissão, parcelamento, atualização, garantias, mora, vencimento antecipado e mediação....
Modelo de Contrato de fiança pessoal e solidária garantindo obrigações do afiançado: limite de responsabilidade, renúncia ao benefício de ordem, título executivo extrajudicial, sub-rogação e foro
Fiança pessoal e solidária que garante obrigações do afiançado, com limite de responsabilidade, renúncia ao benefício de ordem, caráter de tí...
Modelo de Contrato de Empréstimo de Mercadoria (mútuo de fungíveis) com transferência de propriedade na entrega, restituição em espécie ou equivalente, prazos, seguro, garantias e foro
Modelo de mútuo de mercadorias fungíveis: transferência de propriedade na entrega, restituição em espécie ou equivalente, prazos, seguro, garant...
Modelo de Contrato de confissão de dívida oriunda de compra de produtos: parcelamento, atualização, juros e multas; garantias, protesto e baixa após quitação; título executivo e foro eleito
Modelo de confissão de dívida por compra de produtos com parcelamento, atualização monetária, juros, multa, garantias opcionais, protesto e baixa...
Modelo de Contrato de cessão de direitos e obrigações sobre bem móvel (compra e venda com reserva de domínio): assunção de dívida, transferência de posse e anuência do vendedor original
Cessão de posição contratual de bem móvel com reserva de domínio: assunção de dívida condicionada à anuência do vendedor, transferência de ...
Modelo de Contrato de cessão de quotas de sociedade limitada com prazo - transferência de quotas integralizadas, preço, condições precedentes, anuência societária, garantias, responsabilidade solidária e averbação
Cessão de quotas integralizadas em sociedade limitada com prazo (eficácia diferida ou termo resolutivo): preço, pagamento, condições precedentes,...