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3.027 modelos encontrados
Modelo de Notificação de cobrança ao avalista para quitação de débito de título/contrato, com prazo determinado, detalhamento de valores e aviso de protesto e medidas judiciais
Carta extrajudicial ao avalista exigindo quitação de débito relativo a título/contrato, com discriminação de valores, prazo para pagamento, poss...
Modelo de Declaração de Rescisão Contratual e Dispensa de Aviso Prévio Indenizado com Quitação de Verbas Rescisórias e Restituição de Bens pela Empresa
Declaração formal de rescisão de contrato de trabalho com dispensa do aviso prévio indenizado, previsão de pagamento de verbas rescisórias e res...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura definitiva com pedido de tutela provisória para averbação na matrícula e proibição de alienação; contrato quitado e recusa do vendedor
Petição inicial de adjudicação compulsória visando outorga de escritura pública definitiva; pede tutela de urgência para averbação na matríc...
Modelo de Procuração para efetivação de matrícula em instituição de ensino com poderes ad judicia et extra para assinar ficha e contrato, protocolar documentos, efetuar pagamentos e substabelecer
Outorga de poderes para representar perante instituição de ensino e efetivar matrícula/inscrição: assinar ficha e contrato, protocolar/retirar do...
Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo: transferência imediata de posse e domínio, obrigações das partes, ITCMD, registro e previsão de revogação por ingratidão
Modelo de termo para doação sem encargo com transferência imediata de posse e domínio, cláusulas sobre forma, obrigações, ITCMD, registro e rev...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de sócio com aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento de capital e reestruturação de quotas
Admissão de sócio por aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento/reestruturação de capital e quotas, garantias sobre bens e obrigaçã...
Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) concedendo licença não exclusiva de software, estabelecendo direitos e obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA, limitações de responsabilidade e r...
EULA que concede licença não exclusiva de software e regula direitos/obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA e responsabilid...
Modelo de Termo de Distrato Consensual de Contrato de Locação: rescisão, vistoria, entrega de chaves, quitação de débitos e liberação de garantias com previsão de título executivo
Termo de distrato consensual de locação: rescisão, prazo de desocupação e entrega de chaves, vistoria de saída, apuração de débitos/créditos...
Modelo de Contrato de locação de vaga de garagem: condições de uso, prazo, valor e reajuste, garantia, vistoria, obrigações, responsabilidade, regras condominiais, penalidades e foro
Termo de locação de vaga de garagem para estacionamento exclusivo, prevendo prazo, aluguel e reajuste, caução, vistoria, responsabilidades e regra...
Modelo de Termo de Sublocação Comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, responsabilidades, benfeitorias, vistorias e solução de controvérsias
Modelo de contrato de sublocação comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, vistorias/benfeitorias e solução...
Modelo de Contrato de Assunção de Dívida: CEDENTE assume obrigação do Devedor Originário perante o Credor, com anuência, previsão de exoneração, garantias, forma de pagamento, encargos, vencimento antecipado e eficácia ...
Termo contratual de assunção de dívida em que a CEDENTE assume obrigação perante o CREDOR, com previsão de exoneração da devedora originária,...
Modelo de Termo de Arrendamento de Pasto para Engorda de Gado Bovino — modelo contratual com objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeitorias, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de arrendamento de pasto para engorda de gado bovino: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeito...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social: formalização de saída voluntária de sócio, cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres e averbação na Junta Comercial
Instrumento para formalizar saída voluntária de sócio em LTDA: cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres, responsabilid...
Modelo de Termo de Alteração do Contrato Social: Redução do capital social de sociedade limitada, alteração da cláusula de capital e distribuição de quotas, proteção de credores e registro na Junta Comercial
Modelo de termo para redução do capital social de sociedade limitada: altera cláusula de capital e quotas, prevê quórum, aviso a credores, restit...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de novo sócio com integralização de capital em bens, aumento do capital social, redistribuição de quotas, transferência patrimonial e registro na Junta Comerci...
Admissão de sócio com integralização em bens, aumento do capital, redistribuição de quotas, transferência e avaliação de bens, garantias e ar...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social — aprovação de cisão parcial e versão de parcela do patrimônio líquido à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos e ajuste de capital
Termo que aprova cisão parcial com versão de parcela do patrimônio líquido contábil à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos...