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3.016 modelos encontrados
Modelo de Termo de Transação e Aditivo ao Contrato de Locação Comercial: concessão temporária de isenção parcial/total de aluguéis, condições, contrapartidas, garantias e mecanismo de reequilíbrio contratual
Aditivo que prevê isenção temporária (total ou parcial) de aluguéis, com condições, garantias, contrapartidas (prorrogação, reescalonamento),...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Locação reconhecendo reforma do locatário e concedendo desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, responsabilidades e garantia
Reconhecimento de reformas pelo locatário e concessão de desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, garan...
Modelo de Contrato particular de cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural com cláusulas sobre objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, responsabilidades, fiscalização e conformidade socioambiental
Cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural: define partes, objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, seguros, fiscalização, multas e re...
Modelo de Contrato de Sublocação Comercial (PJ) com Anuência do Locador, cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, responsabilidades e foro eleito
Modelo de sublocação comercial (PJ) com anuência do locador; define objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, responsab...
Modelo de Contrato de Locação Comercial de prédio urbano: obrigações do locador e locatário, prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro eleito
Contrato de locação comercial de prédio urbano com cláusulas sobre objeto, uso, prazo, aluguel, garantias, vistorias, benfeitorias, seguros, inadi...
Modelo de Acordo de extinção do contrato de trabalho por mútuo consentimento: verbas rescisórias, FGTS/saque, aviso prévio, prazos de pagamento, quitação e confirmação das partes
Modelo de acordo para extinção por mútuo consentimento, fixando verbas rescisórias, aviso prévio, pagamento em até 10 dias, FGTS (saque até 80%...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Locação: alteração excepcional e temporária da forma de pagamento por efeitos da Covid-19, reequilíbrio contratual, parcelamento, desconto e anuência de fiador
Aditivo que ajusta temporariamente pagamento e encargos do aluguel por impactos da Covid-19, prevendo desconto, parcelamento, carência, manutenção ...
Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para teletrabalho: disciplina alteração de regime, jornada, controle de ponto, equipamentos, reembolso, segurança da informação, proteção de dados, confidencialidade e reversi...
Altera regime para teletrabalho, disciplinando jornada, controle, equipamentos e reembolso, SST, segurança da informação, confidencialidade e rever...
Modelo de Aditivo contratual entre pessoa física e pessoa jurídica para alteração de preço, prazos, escopo e anexos; prevê vigência, garantias, confidencialidade, revisão por onerosidade e solução de litígios
Modelo de aditivo para alterar preço, prazos, escopo e anexos de contrato entre pessoa física e jurídica, com vigência, garantias, confidencialida...
Modelo de Contrato entre empresas para compra e venda de produtos agrícolas com transporte e seguro pela vendedora, transferência de risco no aceite e garantia de qualidade
Modelo contratual entre empresas para compra e venda de produtos agrícolas em que a vendedora assume transporte, seguro e risco até o aceite; prevê...
Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais para Publicação e Venda (Primeira Edição) — exclusividade, prazos, adiantamento, royalties, garantias e prestação de contas
Cessão exclusiva de direitos autorais para publicação e venda (primeira edição): prazos, tiragem, adiantamento, royalties, prestação de contas,...
Modelo de Contrato de fiança condicional para locação: garantia das obrigações locatícias enquanto perdurar vínculo empregatício, com limite de responsabilidade, prazo residual de 60 dias e cláusulas de exoneração
Fiança condicional prestada pela empregadora ao locador, eficaz enquanto durar o vínculo empregatício, com limite de responsabilidade, exoneração...
Modelo de Parceria Profissional para Salão-Parceiro: constituição de parceria com autonomia técnica, rateio de receitas, responsabilidade fiscal, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Contrato de parceria entre salão e profissional para prestação de serviços de beleza, com autonomia técnica, rateio de receitas, obrigações fis...
Modelo de Contrato de cessão de direitos e autorização para negociação e gestão de créditos, inclusive com empresa em recuperação, prevendo preço, limites de negociação, garantias, relatórios, sigilo e compliance
Cessão e transferência de créditos com autorização para cobrança, negociação e acordos — inclusive com empresa em recuperação — estabele...
Modelo de Contrato de Financiamento Pré-Embarque para Exportação: crédito com cessão fiduciária de recebíveis, penhor mercantil, condições precedentes e liquidação por direitos creditórios
Financiamento pré-embarque para exportação: crédito à exportadora com cessão fiduciária de recebíveis, penhor, condições precedentes, liquid...
Modelo de contrato particular de cessão de créditos e autorizações à cessionária para cobrança e gestão — operações de liquidez ou em recuperação, com garantias, notificações, preço e cláusulas de revis...
Modelo de cessão de créditos e autorizações à cessionária para cobrança, gestão e prática de atos em nome do cedente; prevê preço, garantia...