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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato entre empresas para compra e venda de produtos agrícolas com transporte e seguro pela vendedora, transferência de risco no aceite e garantia de qualidade
Modelo contratual entre empresas para compra e venda de produtos agrícolas em que a vendedora assume transporte, seguro e risco até o aceite; prevê...
Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais para Publicação e Venda (Primeira Edição) — exclusividade, prazos, adiantamento, royalties, garantias e prestação de contas
Cessão exclusiva de direitos autorais para publicação e venda (primeira edição): prazos, tiragem, adiantamento, royalties, prestação de contas,...
Modelo de Contrato de fiança condicional para locação: garantia das obrigações locatícias enquanto perdurar vínculo empregatício, com limite de responsabilidade, prazo residual de 60 dias e cláusulas de exoneração
Fiança condicional prestada pela empregadora ao locador, eficaz enquanto durar o vínculo empregatício, com limite de responsabilidade, exoneração...
Modelo de Parceria Profissional para Salão-Parceiro: constituição de parceria com autonomia técnica, rateio de receitas, responsabilidade fiscal, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Contrato de parceria entre salão e profissional para prestação de serviços de beleza, com autonomia técnica, rateio de receitas, obrigações fis...
Modelo de Contrato de cessão de direitos e autorização para negociação e gestão de créditos, inclusive com empresa em recuperação, prevendo preço, limites de negociação, garantias, relatórios, sigilo e compliance
Cessão e transferência de créditos com autorização para cobrança, negociação e acordos — inclusive com empresa em recuperação — estabele...
Modelo de Contrato de Financiamento Pré-Embarque para Exportação: crédito com cessão fiduciária de recebíveis, penhor mercantil, condições precedentes e liquidação por direitos creditórios
Financiamento pré-embarque para exportação: crédito à exportadora com cessão fiduciária de recebíveis, penhor, condições precedentes, liquid...
Modelo de contrato particular de cessão de créditos e autorizações à cessionária para cobrança e gestão — operações de liquidez ou em recuperação, com garantias, notificações, preço e cláusulas de revis...
Modelo de cessão de créditos e autorizações à cessionária para cobrança, gestão e prática de atos em nome do cedente; prevê preço, garantia...
Modelo de Contrato de publicação para 1ª edição entre Autor e Editora: cessão limitada de direitos de reprodução e venda, royalties e adiantamento, prazos, garantias, confidencialidade e reversão
Contrato para publicação da 1ª edição regulando cessão limitada de direitos, royalties, adiantamento, prazos, garantias e confidencialidade. Fun...
Modelo de Contrato de licença de know‑how para transferência de processos de fabricação com royalties, proteção de propriedade intelectual, confidencialidade, auditoria, suporte técnico, compliance, vigência e rescisão
Modelo de contrato de licença de know‑how para transferência de processos de fabricação com royalties, proteção de propriedade intelectual, co...
Modelo de Contrato de Parceria e Cooperação entre empresas para gestão e execução conjunta de serviços de escritório com governança, Planos de Trabalho, confidencialidade, propriedade intelectual e remuneração
Contrato de parceria civil entre empresas para realização conjunta de serviços de escritório: Planos de Trabalho, governança, remuneração, conf...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia pela empregadora ao empregado — comodato acessório vinculado ao contrato de trabalho, regras de uso, conservação, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro trabalhista
Modelo de cessão gratuita de moradia (comodato acessório) pela empregadora ao empregado: vigência atrelada ao vínculo, regras de uso, conservaçã...
Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral entre titular de direitos minerários e operadora: escopo de pesquisa e lavra, partilha de produção, alocação de riscos, licenciamento, seguros e solução de controvérsias
Modelo de contrato de desenvolvimento mineral: define objeto, prazos, remuneração/partilha, responsabilidades, licenciamento ambiental, seguros, gar...
Modelo de Contrato de permuta (troca) de automóveis com transferência de propriedade, torna, responsabilidades por tributos e multas, garantias contra vícios e evicção, prazos de transferência e medidas de resolução
Modelo de contrato de permuta de veículos detalhando objeto, entrega, transferência no DETRAN, torna, tributos, garantias contra vícios redibitóri...
Modelo de Contrato de locação residencial de apartamento: modelo que estabelece objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistoria, manutenção, multas, rescisão e foro, com base em boa-fé e função social
Contrato de locação residencial de apartamento: regula objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistoria, manutenção, multas, rescisão e foro...
Modelo de Contrato de locação de pastos para engorda, recria ou manejo de rebanhos: cláusulas sobre prazo, preço e reajuste, capacidade de suporte (UA/ha), benfeitorias, conservação ambiental, garantias e solução de litíg...
Contrato de locação de pastos para engorda/recria: objeto, prazo, preço, UA/ha, benfeitorias, conservação ambiental, vistorias, garantias e solu�...