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3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Profissional Autônomo (prazo indeterminado) — definição de autonomia, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual e condições de rescisão
Modelo de contrato de serviços técnicos (profissional autônomo, prazo indeterminado) cobrindo objeto, remuneração, SLA, autonomia/ausência de v�...
Modelo de Contrato de Suporte ao Software CONFIRA! — Estabelece SLA, obrigações das partes, proteção de dados, propriedade intelectual, preço, vigência e limitação de responsabilidade
Contrato de suporte ao software CONFIRA!: estabelece SLA, obrigações, anexos (SLA, escopo, proteção de dados, comercial), propriedade intelectual,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem e Armazenamento de Website entre pessoas jurídicas com SLA, segurança, backups, tratamento de dados, confidencialidade, propriedade intelectual e limites de responsabi...
Modelo B2B de contrato para hospedagem/armazenamento de website com escopo técnico (Anexo A), SLA (Anexo B), segurança e LGPD, backups, propriedade ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais e Sonográficos: escopo, remuneração, direitos autorais, confidencialidade, cancelamento, responsabilidades, seguros e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços musicais e sonográficos: regula escopo, pagamento, cessão/licença de fonogramas, confidencialidade...
Modelo de contrato particular de locação de bem móvel (balcão frigorífico) com cláusulas sobre objeto, prazo, valor, garantia, manutenção, vistoria, responsabilidade e foro eleito
Contrato-modelo para locação de balcão frigorífico com cláusulas de instalação, prazo, pagamento, garantia, manutenção, vistoria, seguros e r...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado — cláusulas essenciais sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, confidencialidade, FGTS e segurança do trabalho
Contrato individual por prazo determinado com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, FGTS, férias, confidencialidade, propriedade intele...
Modelo de Contrato de consultoria jurídica em Direito do Trabalho (individual e coletivo) com definição de escopo técnico, obrigação de meio, honorários, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilida...
Contrato de consultoria jurídica trabalhista (sem patrocínio): define escopo, obrigação de meio, honorários, confidencialidade, propriedade intel...
Modelo de Contrato de consignação (estimatório) de livros entre pessoas físicas: entrega para revenda, propriedade retida pela consignante, comissões, prazos de devolução, responsabilidade pela guarda, prestação de contas...
Contrato estimatório entre pessoas físicas para consignação de livros: propriedade retida, comissões, prazos e devolução, riscos/guarda, presta...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel — modelo com cláusulas sobre objeto, preço e pagamento, tradição e transferência, garantias, vícios redibitórios, evicção, inadimplemento e solução de controvérsias
Modelo de contrato para alienação de bem móvel: qualificação, descrição do bem, preço, pagamento, entrega (tradição), transferência documen...
Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural (prazo indeterminado) — uso agrícola/pecuário, obrigações, benfeitorias, responsabilidade ambiental, vistoria, denúncia, rescisão e foro
Contrato de comodato de imóvel rural por prazo indeterminado: uso agrícola/pecuário, obrigações e encargos, benfeitorias, vistoria, responsabilid...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Veículo — cessão de uso por prazo determinado, pagamentos, obrigações, seguro, garantias, vistorias e hipóteses de rescisão
Contrato de arrendamento de veículo com entrega, prazo, valor/reajuste, obrigações, seguro, vistorias, garantias e rescisão; prevê revisão por o...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Gerais entre Empresas (Locadora/Locatária) - OS por demanda, SLA, preços, confidencialidade, responsabilidade limitada, subcontratação e foro
Contrato entre empresas para serviços por OS: SLA, preços, faturamento, tributos, obrigações trabalhistas, confidencialidade, responsabilidade lim...
Contrato modelo de Comissão Mercantil com Consignação de Arroz (Safra Atual) — intermediação, comissões, entregas, seguro, prestação de contas e rescisão
Modelo de contrato que regula comissão mercantil com consignação de arroz: objeto, responsabilidades, comissão, risco/seguro, prestação de conta...
Modelo de Contrato de Comissão mercantil entre sociedades — consignação de cana e derivados para beneficiamento, armazenamento e venda na safra; prevê comissão, riscos, seguros e prestação de contas
Contrato de comissão mercantil para consignação de cana e derivados na safra: regula beneficiamento, venda, comissão, alocação de riscos, seguro...
Modelo de Contrato de Cessão de Crédito onerosa entre Cedente e Cessionária: transferência de titularidade de créditos, notificações ao devedor, garantias, preço, documentação, repasses e foro
Modelo de contrato para cessão onerosa e irrevogável de créditos, regulando transferência de titularidade, preço, notificação ao devedor, garan...
Modelo de Contrato misto de empregado-meeiro (trabalho rural) com parcela fixa e meação laboral — formaliza vínculo empregatício, jornada, remuneração, registro, segurança e rescisão
Contrato que formaliza emprego rural com parcela fixa + meação laboral: jornada, pagamento, registro em CTPS, FGTS e segurança. Fundamentos: [CLT, ...