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Modelo de Impugnação de planilha de débitos condominiais: retificação com exclusão de cotas de obra sem ata, exclusão/limitação de multa, supressão de honorários, exibição de convenção/atas e perícia contábil
Petição que impugna planilha de débitos condominiais, pede retificação e exclusão de cotas de obra sem deliberação, exclusão/limitação de m...
Modelo de Pedido de restituição/compensação de custas em inventário de cotas societárias: revisão da base de cálculo, exclusão da meação e remessa à Contadoria
Petição em inventário de cotas societárias requer restituição/compensação de custas pagas a maior, recálculo pela Contadoria excluindo a mea�...
Modelo de Petição intermediária para recolhimento/cancelamento de mandado de notificação e sustação de diligência por apelação com efeito suspensivo e ausência de trânsito em julgado
Requer recolhimento/cancelamento de mandado de notificação e sustação de diligência por apelação com efeito suspensivo e ausência de trânsito...
Modelo de Pedido de reconsideração de despacho com reiteração de tutela de urgência para restabelecimento em 24h de linha telefônica única do domicílio e imposição de astreintes contra operadora
Pedido de reconsideração com tutela de urgência para restabelecer em 24h linha telefônica única, fixar astreintes e vedar nova suspensão/negativ...
Modelo de Pedido de reconsideração de decisão que indeferiu/revogou a gratuidade da justiça por hipossuficiência comprovada, com suspensão da exigibilidade de custas e pedido subsidiário de parcelamento/gratuidade parcial
Petição intermediária que exige reconsideração da negativa/revogação da gratuidade da justiça por hipossuficiência comprovada, com pedido de ...
Modelo de Pedido de reconsideração e suspensão de decreto prisional em cumprimento de alimentos por impossibilidade superveniente, com depósito parcial, parcelamento e conversão do rito em penhora
Pedido de reconsideração e suspensão da prisão decretada em execução de alimentos por impossibilidade superveniente (desemprego/afastamento méd...
Modelo de Tutela de urgência incidental para restabelecimento e regularização imediata de plano de saúde coletivo, com manutenção de rede, abstenção de novas carências, astreintes e pedido de ressarcimento por negativa in...
Petição incidental pede tutela de urgência liminar para reativação imediata de plano de saúde coletivo, manutenção de cobertura e rede, sem no...
Modelo de Pedido de revigoramento e reexpedição de mandado de reintegração de posse com autorização para força policial, arrombamento, depósito de bens e nomeação de depositário fiel
Requer revigoramento e reexpedição de mandado de reintegração de posse com apoio policial, arrombamento, autorização de depósito de bens e nome...
Modelo de Pedido de reiteração em mandado de segurança para determinação de imediata apreciação administrativa com fixação de prazo e cominação de multa diária por mora administrativa
Reiteração em MS para que a Administração decida pedido (10 dias p/ informar; 30 dias p/ decidir) e seja aplicada astreintes por mora. Fundos: [CF...
Modelo de Pedido de desarquivamento e prosseguimento de execução com reiteração de diligências patrimoniais (Sisbajud teimosinha, Renajud, Infojud), expedição de ofícios e autorização de penhora de ativos
Requer desarquivamento e prosseguimento da execução para renovação de diligências (Sisbajud/teimosinha, Renajud, Infojud), expedição de ofício...
Modelo de Pedido de remarcação de perícia médica com intimação postal do autor (AR) por ausência de intimação pessoal, com comunicação ao perito e pedido de afastamento de penalidades
Requer remarcação de perícia médica e intimação postal do Autor com AR, comunicação ao perito e afastamento de penalidades por ausência de in...
Modelo de Remessa dos autos à Contadoria Judicial para atualização do débito na execução, com planilha discriminada, dedução de depósitos/conta judicial e intimação das partes
Remete-se autos à Contadoria para planilha discriminada e atualização do débito na execução, com dedução de depósitos/conta judicial e intima...
Modelo de Petição para devolução do mandado cumprido ao cartório e remessa imediata dos autos à Curadoria Especial (Defensoria), com suspensão de prazos e pedido de nulidade por ausência de curador
Requer devolução do mandado ao cartório e remessa dos autos à Curadoria Especial (Defensoria), suspensão de prazos e nulidade de atos sem curador...
Modelo de Pedido de devolução de prazo por justa causa (renúncia do patrono) para cumprimento de remoção a depósito público; suspensão de multas, afastamento de preclusões e regularização da representação
Petição requer reconhecimento de justa causa por renúncia do patrono e devolução de prazo para remoção a depósito público, com suspensão de ...
Modelo de Petição intermediária com pedido de dilação de prazo para retirada de bens apreendidos em depósito público, suspensão de leilão e limitação/parcelamento de diárias
Petição requer dilação de prazo para retirada de veículo/bens em depósito público, suspensão de leilão, limitação ou parcelamento de diári...
Modelo de Renúncia ao direito de recorrer e ao prazo recursal: pedido de homologação, certificação imediata de trânsito em julgado e determinação de cumprimento ou arquivamento
Homologação de renúncia unilateral ao direito de recorrer e ao prazo recursal, com certificação imediata do trânsito em julgado e providências ...