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Modelo de Ação de cobrança por inadimplemento de arrendamento rural: pede rendas vencidas, remuneração pela permanência até a colheita, parcelas vincendas, multa, juros, correção e perdas e danos; tutela de urgência e li...
Ação de cobrança por inadimplemento de arrendamento rural: pede rendas vencidas, remuneração pela permanência até a colheita, parcelas vincenda...
Modelo de Ação de cobrança por banco contra mutuário: condenação ao pagamento do saldo devedor de contrato de financiamento com correção monetária, juros remuneratórios à taxa de mercado, encargos moratórios e honorár...
Petição inicial do banco para cobrança de saldo de financiamento, com pedido de pagamento atualizado, juros remuneratórios à taxa de mercado, enc...
Modelo de Petição inicial: ação de cobrança c/c declaratória de nulidade de cláusulas abusivas em contrato de consórcio; pedido de restituição de parcelas e fundo de reserva, tutela de urgência e inversão do ônus
Ação de cobrança c/c declaratória de nulidade de cláusulas abusivas em consórcio; pede restituição de parcelas e fundo de reserva com correç�...
Modelo de Ação de cobrança e restituição de valores pagos por consorciado desistente/excluído: inclusão em sorteios, exibição de demonstrativos, retenção proporcional de taxa e pedido de tutela de urgência
Ação de cobrança e restituição de quantias pagas por consorciado desistente/excluído; pede inversão do ônus, inclusão em sorteios, exibição...
Modelo de Ação de cobrança de mensalidades escolares (rito sumário): condenação do aluno ao pagamento de parcelas vencidas (ago–dez/2024) R$10.670,29, correção (IGP‑M), juros 1% a.m. e multa contratual 2%
Cobrança de mensalidades escolares (ago–dez/2024; R$10.670,29) pelo rito sumário: pedido de correção (IGP‑M), juros 1% a.m., multa 2%, tutela ...
Modelo de Petição inicial de busca e apreensão de veículo por inadimplemento, com pedido liminar, nomeação da autora como depositária fiel e bloqueio via RENAJUD
Busca e apreensão de veículo por inadimplemento de financiamento fiduciário: pedido liminar de apreensão, nomeação da autora como depositária f...
Modelo de Petição inicial de busca e apreensão de veículo em alienação fiduciária com liminar, expedição de mandado com reforço policial, nomeação de depositária e citação para pagamento integral em 5 dias
Petição inicial de busca e apreensão de veículo em alienação fiduciária com liminar, mandado (reforço policial/arrombamento), nomeação de de...
Modelo de Ação de busca e apreensão de veículo por inadimplemento em contrato de alienação fiduciária, com pedido de liminar inaudita altera parte, expedição de mandado com reforço policial e purga em 5 dias
Petição para busca e apreensão de veículo por inadimplemento em financiamento com alienação fiduciária, liminar inaudita altera parte, notifica...
Modelo de Ação de busca e apreensão com pedido liminar inaudita altera parte para retomada de veículo por alienação fiduciária e mora, com entrega à procuradora e medidas de bloqueio
Petição inicial de busca e apreensão de veículo por inadimplemento em contrato com alienação fiduciária, pede liminar inaudita altera parte par...
Modelo de Petição inicial de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios por advogado contra contratante que fez depósito unilateral insuficiente; pede compensação, correção, juros, custas e honorários sucumbenci...
Petição para arbitramento e cobrança de honorários advocatícios por ausência de contrato e depósito unilateral insuficiente; pede compensação...
Modelo de Petição inicial: anulação de compra de veículo por erro substancial e omissão de informação, restituição do preço, tutela de urgência para suspender contrato e impedir negativação, e indenização por danos...
Anulação de compra de veículo por erro substancial e omissão de informação; restituição do preço; tutela de urgência (suspensão contratual,...
Modelo de Reconhecimento e regulamentação de copropriedade e posse de veículo automotor: definição de cotas, calendário de uso e guarda, rateio de despesas e seguros, responsabilidade por infrações e regras de alienação
Contrato que reconhece e regula copropriedade/posse de veículo: cotas, calendário de uso, guarda, rateio de despesas/seguro, responsabilidade por in...
Modelo de Reconhecimento de perda superveniente do objeto e extinção do mandado de segurança por homologação, adjudicação, contratação e execução de contrato de transporte escolar
Município requer reconhecimento da perda superveniente e extinção do mandado de segurança após homologação, adjudicação, contratação e exec...
Modelo de Pedido de produção antecipada de prova pericial em veículo acidentado para preservação de avarias, autorização de vistoria judicial no pátio, nomeação de perito engenheiro e adiantamento de honorários
Inicial pleiteando produção antecipada de prova pericial em veículo acidentado: vistoria judicial no pátio, nomeação de perito engenheiro, intim...
Modelo de Execução de título executivo extrajudicial (acórdão de Tribunal de Contas) para ressarcimento ao erário, cobrança de multa e adoção de medidas constritivas contra ex-prefeito
Execução pelo Município contra ex-prefeito, fundada em acórdão de Tribunal de Contas (título extrajudicial), para ressarcimento, multa, citaçã...
Modelo de Mandado de Segurança para manutenção e reintegração de contratos de professores celetistas e suspensão de rescisões/não-renovações imotivadas de empresa pública municipal por ausência de motivação
MS com liminar para suspender rescisões/não-renovações imotivadas e reintegrar professores celetistas de empresa pública municipal, por violaçã...