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Modelo de Ação de cobrança de IPTU e taxas condominiais contra comodatário por descumprimento de comodato; pedido de ressarcimento, atualização, juros, custas, honorários e tutela de evidência
Petição inicial para cobrança de IPTU e taxas condominiais do comodatário por descumprimento do comodato, com pedido de ressarcimento de valores q...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento com liminar de desocupação (oferta de caução de 3 meses) em contrato sem garantia e pedido subsidiário de substituição da caução e purga da mora
Ação de despejo por inadimplência com pedido de liminar para desocupação mediante caução de 3 meses (contrato sem garantia), com opção de sub...
Modelo de Notificação de cobrança ao avalista para quitação de débito de título/contrato, com prazo determinado, detalhamento de valores e aviso de protesto e medidas judiciais
Carta extrajudicial ao avalista exigindo quitação de débito relativo a título/contrato, com discriminação de valores, prazo para pagamento, poss...
Modelo de Declaração de Rescisão Contratual e Dispensa de Aviso Prévio Indenizado com Quitação de Verbas Rescisórias e Restituição de Bens pela Empresa
Declaração formal de rescisão de contrato de trabalho com dispensa do aviso prévio indenizado, previsão de pagamento de verbas rescisórias e res...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura definitiva com pedido de tutela provisória para averbação na matrícula e proibição de alienação; contrato quitado e recusa do vendedor
Petição inicial de adjudicação compulsória visando outorga de escritura pública definitiva; pede tutela de urgência para averbação na matríc...
Modelo de Procuração para efetivação de matrícula em instituição de ensino com poderes ad judicia et extra para assinar ficha e contrato, protocolar documentos, efetuar pagamentos e substabelecer
Outorga de poderes para representar perante instituição de ensino e efetivar matrícula/inscrição: assinar ficha e contrato, protocolar/retirar do...
Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo: transferência imediata de posse e domínio, obrigações das partes, ITCMD, registro e previsão de revogação por ingratidão
Modelo de termo para doação sem encargo com transferência imediata de posse e domínio, cláusulas sobre forma, obrigações, ITCMD, registro e rev...
Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) concedendo licença não exclusiva de software, estabelecendo direitos e obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA, limitações de responsabilidade e r...
EULA que concede licença não exclusiva de software e regula direitos/obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA e responsabilid...
Modelo de Termo de Sublocação Comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, responsabilidades, benfeitorias, vistorias e solução de controvérsias
Modelo de contrato de sublocação comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, vistorias/benfeitorias e solução...
Modelo de Contrato de Assunção de Dívida: CEDENTE assume obrigação do Devedor Originário perante o Credor, com anuência, previsão de exoneração, garantias, forma de pagamento, encargos, vencimento antecipado e eficácia ...
Termo contratual de assunção de dívida em que a CEDENTE assume obrigação perante o CREDOR, com previsão de exoneração da devedora originária,...
Modelo de Termo de Arrendamento de Pasto para Engorda de Gado Bovino — modelo contratual com objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeitorias, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de arrendamento de pasto para engorda de gado bovino: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeito...
Modelo de Escritura Pública e Contrato Particular de Confissão de Dívida com Hipoteca — reconhecimento de débito, condições de pagamento, encargos, vencimento antecipado e constituição de garantia hipotecária
Modelo (escritura pública e contrato particular com hipoteca) para confissão de dívida: reconhecimento do débito, pagamento parcelado, encargos, v...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho: modelo completo com escopo, obrigações, prazos, SLAs, confidencialidade e responsabilidades
Contrato modelo para serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT/PPP): escopo, obrigações, SLAs, confidencialida...
Modelo de Termo/Contrato de Apresentação Artística ao Vivo: prestação de serviços, obrigações, remuneração, rider técnico, direitos autorais e de imagem, segurança, cancelamento, revisão por onerosidade e eleição de...
Termo contratual para apresentação artística ao vivo que define objeto, rider técnico, obrigações e pagamento, natureza civil, direitos autorais...
Modelo de Termos e Condições de Uso e Compra e Venda na Plataforma Eletrônica — contrato de adesão que regula ofertas, formação de pedido, pagamentos, entrega, trocas, garantias, privacidade e responsabilidade
Modelo de Termos e Condições para e‑commerce: disciplina adesão, formação do contrato, meios de pagamento, entrega, direito de arrependimento, ...
Modelo de Contrato de cessão compartilhada não onerosa de veículo: uso, responsabilidades, seguros, manutenção, agenda, multas, rescisão e eficácia executiva
Modelo de cessão compartilhada não onerosa de veículo: regras de uso, agenda, seguros, manutenção, multas, responsabilidades, rescisão e foro. F...