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3.016 modelos encontrados
Modelo de Convênio de cogestão para administração financeira e pedagógica de escola — definição de direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compliance, KPIs e resolução de litígios
Convênio de cogestão para gestão financeira e pedagógica escolar: objeto, direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compl...
Modelo de Acordo extrajudicial de dação em pagamento de imóvel para quitação de dívida, com avaliação, torna, formalização por escritura pública e reconhecimento como título executivo
Composição extrajudicial para quitação de dívida por dação em pagamento de imóvel: avaliação, torna, escritura pública, registro, imissão ...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Rural com opção não exclusiva por prazo determinado e cláusula de corretagem por êxito — preço, condições, garantias e transferência
Promessa de compra e venda de imóvel rural com opção não exclusiva por prazo determinado e corretagem por êxito; trata preço, condições suspen...
Modelo de Termo de Retirada e Guarda de Livros Fiscais — registro de transferência, custódia, responsabilidade, sigilo, conservação, devolução e controles de rastreabilidade
Contrato que formaliza retirada, guarda, conservação, sigilo e devolução de livros fiscais (físicos/digitais), com registro, responsabilidade do ...
Modelo de Novação de dívida em compra e venda mercantil: nova obrigação parcelada com confissão como título executivo, preservação de garantias e cláusula de vencimento antecipado
Novação de dívida em compra e venda mercantil: nova obrigação parcelada com confissão como título executivo, preservação de garantias, corre�...
Modelo de Instrumento Particular de Mudança de Administração e Designação de Sócio-Administrador: poderes, limites, deveres, remuneração, controle, responsabilidade e arquivamento na Junta
Instrumento para formalizar mudança de administração e designação de sócio‑administrador, definindo poderes, limites, deveres, pró‑labore, ...
Modelo de Aditivo contratual para inclusão de cláusulas que disciplinam a retirada de mercadorias, proíbem serviços impeditivos, instituem o Procedimento CONFIRA, definem prioridade operacional, responsabilidades, prazos e pen...
Aditivo que disciplina retirada de mercadorias, proíbe serviços impeditivos e institui o Procedimento CONFIRA; estabelece prioridades, obrigações,...
Modelo de Confissão de dívida por transação comercial com instituição de penhor mercantil especial sobre marca para garantia, plano de pagamento, encargos, vencimento antecipado e execução extrajudicial
Instrumento que confessa dívida comercial e constitui penhor mercantil especial sobre marca como garantia, prevendo plano de pagamento, atualização...
Modelo de Confissão de dívida de locação comercial: parcelamento de diferenças de aluguel e encargos, manutenção de garantias, constituição de título executivo extrajudicial com previsão de protesto e penalidades
Confissão de dívida decorrente de locação comercial por diferenças de alugueres e encargos; estabelece parcelamento, correção, juros, garantias...
Modelo de Confissão de dívida por prestação de serviços em sistema de franquia com título executivo extrajudicial, parcelamento, correção, multas e garantias; cláusula de vencimento antecipado
Instrumento particular reconhecendo dívida oriunda de prestação de serviços em franquia, com parcelamento, garantias e previsão de execução com...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel — modelo contratual com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, vícios redibitórios e preferência condominial
Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel: modelo com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, ví...
Modelo de Aditamento ao Convênio para regulamentar prevenção, notificação, pontos focais, gestão, representação e responsabilidades em demandas judiciais, mediação e custeio entre Convenente e Conveniado
Aditamento ao convênio que disciplina prevenção, notificação, pontos focais, gestão de demandas (provas, estratégia, custos), confidencialidade...
Modelo de Diminuição de capital social em LTDA com reembolso proporcional aos sócios; definição de montantes, quórum deliberativo, prazo de oposição de credores, publicações e arquivamento
Redução do capital social de LTDA com reembolso proporcional aos sócios; aprovação societária, quórum, prazo de 90 dias para oposição de cred...
Modelo de Alteração contratual de sociedade empresária limitada (farmácia): modificação de denominação, sede, objeto, capital, administração e designação de responsável técnico; requer arquivamento e registro na Junt...
Alteração contratual de sociedade limitada (farmácia): modifica denominação, sede, objeto, capital, administração e responsável técnico; exig...
Modelo de Plano de Trabalho (Acordo Interno) para colaborador: definição de metas SMART, indicadores, prazos, jornada, recursos, confidencialidade, proteção de dados e regras de revisão em complemento ao contrato de trabalho
Plano de Trabalho interno definindo metas, entregas, KPIs, jornada, recursos, confidencialidade e revisão contratual; fundamentado na função social...
Modelo de Declaração de prestação de serviços de consultoria gerencial com período contratual, entregas validadas e atestado de inexistência de vínculo empregatício
Declaração empresarial que atesta prestação de serviços de consultoria gerencial (período e nº do contrato), descreve entregas validadas pela e...