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3.016 modelos encontrados
Modelo de Rescisão amigável de contrato de representação de atleta de futebol: prestação de contas, revogação de poderes, pagamento de comissões, confidencialidade e quitação
Termo de Rescisão por mútuo acordo entre atleta e representante: prestação de contas, revogação de procurações, pagamento de comissões, confi...
Modelo de Memoriais finais em ação de rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel: devolução integral de valores, cláusula penal inversa e restituição de corretagem e IPTU por inadimplemento
Memoriais finais pedindo rescisão de compromisso de compra e venda e devolução integral (incl. corretagem e IPTU) por inadimplemento da vendedora, ...
Modelo de Term Sheet: potencial investimento em sociedade empresarial — condições preliminares, due diligence, exclusividade, confidencialidade, estrutura do aporte, governança e proteções ao investidor
Term Sheet para negociação de aporte e aquisição de participação: due diligence, exclusividade, confidencialidade, governança, vesting e mecani...
Modelo de Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: chamamento da seguradora/proteção veicular para integrar o polo passivo, assegurar direito de regresso, garantia do resultado e eventual condenação...
Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: requer chamamento da seguradora/proteção veicular ao polo passivo para assegura...
Modelo de Petição intermediária com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência para regularização/ajuste de contrato de compra e venda e outorga de escritura definitiva contra construtora
Pedido para compelir construtora à regularização contratual e outorga da escritura definitiva (ou adjudicação), com tutela de urgência, astreint...
Modelo de Manifestação de concordância do credor com indicação de imóvel diverso para penhora em execução/cumprimento de sentença — pedido de averbação, avaliação pericial e expedição de mandado
Petição em execução/cumprimento de sentença em que o exequente anui com indicação de imóvel diverso para penhora, requerendo averbação/regis...
Modelo de Petição conjunta para homologação judicial de acordo trabalhista com quitação geral, plena, irrevogável e irretratável do contrato de trabalho; parcelamento em 4 parcelas (R$ 8.000,00)
Petição conjunta requer homologação de acordo extrajudicial trabalhista com quitação geral, parcelamento e formação de título executivo para ...
Modelo de Petição intermediária recusando proposta de acordo e requerendo ampla produção de provas (exibição documental e logs, perícia com quesitos e assistente técnico, rol testemunhal, inspeção judicial e expedição...
Recusa à proposta; requer prosseguimento com ampla instrução probatória: exibição de contratos, logs e metadados; rol testemunhal (15 dias); per...
Modelo de Protesto judicial por mora e reiteração de tutela de urgência para suspensão de descontos em benefício previdenciário, exibição de documentos/metadados e inversão do ônus da prova contra instituição financeir...
Protesto judicial para constituição em mora e suspensão de descontos em benefício previdenciário; pedido de exibição de contratos/metadados e i...
Modelo de Procuração administrativa e judicial para gestão patrimonial com poderes ad judicia et extra — representação em cartórios, bancos e órgãos fiscais; exclusão do recebimento de citação inicial
Procuração para gestão patrimonial: poderes ad judicia et extra a advogados para atos judiciais/extrajudiciais, contratos e registros, negócios im...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e Consultoria em Processo Penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico
Consultoria penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico; confidencia...
Modelo de Notificação extrajudicial exigindo substituição de garantia locatícia em 30 dias, com indicação de modalidades aceitas e documentos, sob pena de desfazimento da locação e despejo liminar, exigindo prova de notif...
Notificação extrajudicial para o locatário apresentar nova garantia (fiador/seguro-fiança/caução/fiança bancária) em 30 dias, sob pena de desf...
Modelo de Notificação extrajudicial de desocupação por denúncia da locação residencial (prorrogação automática), exigindo entrega das chaves em 30 dias; fundamento na retomada após 5 anos de vigência
Notificação extrajudicial para desocupação voluntária em 30 dias de imóvel residencial prorrogado; entrega de chaves, vistoria e documentos anex...
Modelo de Procuração com poderes especiais para arrendamento/parceria agrícola — representação ad judicia et extra para negociar, firmar contratos e aditivos, averbar no Registro de Imóveis, regularizar junto a INCRA/órg...
Outorga poderes ad judicia et extra para celebrar e gerir arrendamento ou parceria agrícola, negociar cláusulas, averbar e registrar documentos, reg...
Modelo de Procuração ad negotia para gerência de filial de LTDA: poderes para administrar operações comerciais, financeiras e administrativas, movimentar contas, contratar pessoal e substabelecer; vedado receber citação ini...
Procuração ad negotia para gerência de filial de sociedade limitada: outorga de poderes ad judicia et extra para gestão operacional, financeira e ...
Modelo de Contrato de cessão exclusiva de direitos autorais para edição e reprodução com cláusulas sobre prazo, território, remuneração (advance e royalties), auditoria, garantias, créditos e reversão
Cessão exclusiva de direitos patrimoniais para edição e reprodução, prevendo prazo, território, remuneração (advance e royalties), prestação...