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Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para sobreaviso: regras de escalas, remuneração, acionamento, controle de registros, direito à desconexão, saúde ocupacional e confidencialidade

Termo aditivo que regula sobreaviso: escalas, remuneração específica, acionamento (horas extras), controle de registros, reembolso, saúde ocupacio...

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Locação - Prédio

Modelo onde ajustamento do contrato de locação mediante cláusulas e condições....

Modelo de Termo Aditivo de Ratificação de Contrato de Locação com Prorrogação Automática, atualização de aluguel, manutenção de garantias e força de título executivo extrajudicial

Termo aditivo que ratifica locação, prevê prorrogação automática por iguais períodos, atualiza aluguel/encargos, mantém garantias e consentime...

Modelo de Alteração contratual para mudança de endereço da matriz e redistribuição de atividades entre matriz e filial, com registro, atualização cadastral, licenças e cláusulas de boa-fé

Alteração do contrato social para transferir sede, redistribuir CNAEs entre matriz e filial, registrar na Junta, atualizar cadastros e obter licenç...

Modelo de Locação comercial com fiadores que prestam fiança solidária e atuam como procuradores limitados do locatário; poderes vedados, encargos por licenças e título executivo

Contrato de locação comercial não residencial com fiança solidária e procuração interna aos fiadores (poderes limitados/vedados); define encarg...

Modelo de Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Arrendamento Rural

Modelo para alteração e aditamento de Contrato prorrogando data prazo de vigência - CONFIRA!...

Modelo Básico de Alteração de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo para Alteração como: endereço, capital ou qualquer outra alteração desejada. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Rescisão Antecipada de Contrato de Locação pelo Locatário com Denúncia, Multa Proporcional, Vistoria de Saída, Quitação de Obrigações e Liberação de Garantias

Rescisão antecipada da locação pelo locatário: denúncia, desocupação, multa proporcional, aluguéis/encargos pro rata, vistoria de saída, quit...

Modelo de Aditivo ao Contrato de Trabalho para Redução Proporcional de Jornada e Salário por motivo de COVID-19: definição de percentuais, vigência, BEm, garantia provisória e teletrabalho

Modelo de aditivo para redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia, com definição de percentuais, vigência, BEm, ajuda compensa...

Modelo de Aviso de denúncia da locação pelo locatário: comunicação de desocupação e entrega de chaves, compromisso de adimplemento de aluguéis e encargos, solicitação de faturas proporcionais e termo de entrega

Declaração do locatário denunciando locação por prazo indeterminado, comunicando desocupação em data ou em 30 dias, compromisso de pagamento de...

Modelo de Termo de autorização para pagamento de aluguel por depósito/transferência em conta corrente — disciplina meio de pagamento, identificação e comprovação, alteração de conta, encargos por atraso e estornos

Aditivo ao contrato de locação que autoriza pagamento de aluguéis por depósito/transferência em conta corrente, regula dados bancários, comprova...

Modelo de Termo Aditivo de locação de Imóvel Residencial

Modelo de Renovação de Contrato de Aluguel, Preço, entre outras informação - CONFIRA!...

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Locação reconhecendo reforma do locatário e concedendo desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, responsabilidades e garantia

Reconhecimento de reformas pelo locatário e concessão de desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, garan...