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Modelo de Arguição de falsidade de assinatura e pedido de incidente de falsidade documental com perícia grafodocumentoscópica, exibição do original, suspensão do feito e produção de provas contra instituição financeira
Argui falsidade de assinatura em contrato bancário; requer incidente de falsidade documental, perícia grafodocumentoscópica, exibição do original...
Modelo de Ação de consignação em pagamento c/c declaração de inexistência de débito e repetição de indébito contra banco; tutela de urgência para suspender descontos em benefício previdenciário de idosa analfabeta
Consignação c/c declaratória de inexistência e repetição de indébito contra banco por descontos indevidos em benefício de idosa analfabeta; pe...
Modelo de Ação declaratória de inexigibilidade de duplicatas e rescisão contratual com tutela de urgência para sustação de protestos, suspensão da exigibilidade, retirada de restrições e indenização por danos materiais...
Declara inexigibilidade de duplicatas emitidas sem lastro e contra cláusula contratual; requer tutela de urgência para sustação de protestos, susp...
Modelo de Petição inicial: ação de cobrança de mensalidades escolares vencidas com pedido de condenação ao pagamento, juros de 1% a.m., multa de 2% e correção pelo IGP‑M
Ação de cobrança de mensalidades escolares vencidas, com prova documental (contrato, boletos, histórico), pedido de condenação, juros de 1% a.m....
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel (origem sucessória) — modelo com comprovação da cadeia sucessória, due diligence documental, arras, condições suspensivas, escritura, registro e cláusula penal
Promessa de compra e venda de imóvel (origem sucessória): exige cadeia sucessória documental, due diligence, arras, condições suspensivas para es...
Modelo de Petição inicial de Protesto Judicial por Mora para notificação/interpelação do devedor, constituição formal da mora, purga em 15 dias e interrupção da prescrição em contrato de fornecimento
Protesto judicial por mora: notificação/interpelação do devedor com 15 dias para purga, certificação da mora, definição do termo inicial dos j...
Modelo de Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais contra oficina, com denunciação da lide à seguradora e pedido de tutela de urgência para conserto e restituição
Petição inicial pedindo rescisão contratual, restituição, indenização por danos materiais, tutela de urgência para conserto e denunciação da...
Modelo de Concordância do credor com indicação de imóvel substituto e pedido de substituição de garantia/penhora, com homologação judicial, averbação registral, expedição de ofícios e nomeação de perito
Petição de concordância do credor com indicação de imóvel substituto e pedido de substituição de garantia/penhora, homologação, averbação ...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura e expedição de carta de adjudicação por promissários compradores: quitação do preço, recusa do vendedor e risco de oneração do imóvel
Adjudicação compulsória por promissários compradores: contrato público quitado, notificação ignorada; pede tutela de urgência para averbação...
Modelo de Ação de rescisão contratual e reintegração/imissão na posse de lote urbano com pedido de tutela de urgência, aplicação de cláusula penal (retenção 10%), taxa de fruição e devolução de saldo
Petição inicial para declaração de resolução de compromisso de compra e venda de lote urbano, com pedido liminar de reintegração/imissão na p...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel — transferência da posição contratual, assunção de saldo devedor, condições de pagamento, anuência e registro
Modelo de cessão de direitos de compromisso de compra e venda de imóvel: transfere posição contratual, assume saldo devedor, condições de pagame...
Modelo de Petição inicial de rescisão de promessa de compra e venda por inadimplemento, com pedido liminar de reintegração de posse e expedição de mandado, retenção de 10% e abatimento de encargos
Ação para rescindir promessa de compra e venda por inadimplemento; pedido liminar de reintegração de posse com mandado; retenção de 10% do contr...
Modelo de Interpelação judicial para implantação de suspensão não remunerada do contrato de trabalho por mútuo acordo, com preservação de benefícios (plano de saúde) e alternativa de suspensão para qualificação profi...
Interpelação para que empregador implante suspensão não remunerada por mútuo acordo ou, subsidiariamente, para qualificação [CLT, art. 476-A], ...
Modelo de Cumprimento de sentença por quantia certa com homologação de cálculos, intimação para pagamento em 15 dias, conversão em penhora e pedido de reserva/destaque de honorários contratuais (___%)
Cumprimento de sentença por quantia certa com apresentação e homologação de cálculos, intimação para pagamento em 15 dias e conversão em penh...
Modelo de Ação anulatória de compra e venda entre ascendente e descendente por ausência de consentimento, indícios de simulação e preço vil; pede tutela urgente para averbação na matrícula e anulação do negócio
Petição inicial para anular compra e venda entre ascendente e descendente por ausência de consentimento, indícios de simulação e preço vil; req...
Modelo de Pedido de homologação judicial de distrato contratual com quitação recíproca, geral e irretratável, para confirmação de validade do negócio jurídico, segurança jurídica e formação de título executivo
Pedido conjunto de homologação judicial de distrato com quitação recíproca e geral, formando título executivo e conferindo segurança jurídica,...