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Modelo de Ação de alimentos entre ex-cônjuges (autor varão): pedido liminar de alimentos provisórios de 20% dos rendimentos ou R$2.500, segredo de justiça, gratuidade, desconto em folha e produção de provas
Petição inicial de alimentos entre ex-cônjuges (autor varão): pede provisórios liminares de 20% dos rendimentos ou R$2.500, segredo de justiça, ...
Modelo de Ação de alimentos (esposo contra esposa) com pedido de alimentos provisórios inaudita altera parte, gratuidade da justiça; fixação em 20% dos rendimentos ou R$3.000 e desconto em folha
Pedido de alimentos provisórios inaudita altera parte por esposo desempregado; pleitos: gratuidade, fixação em 20% dos rendimentos ou R$3.000 e des...
Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube
Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração....
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Trespasse de Estabelecimento Comercial Franqueado — cessão de franquia com anuência, assunção de empregados, transferência de ativos, ajuste de estoques, escrow e responsabilidade tr...
Contrato de compra e venda com trespasse de unidade franqueada: cessão mediante anuência, assunção de empregados, inventário/ajuste de estoques, ...
Modelo de Petição inicial de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência para fixação de alimentos provisórios (30% dos rendimentos) e desconto em folha, com expedição de ofício à empregadora
Inicial requisitando alimentos provisórios de 30% dos rendimentos com desconto em folha e ofício à empregadora, gratuidade e tutela de urgência. F...
Modelo de Petição inicial de ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios e desconto em folha (30% dos rendimentos), tutela de urgência, expedição de ofício ao empregador, segredo de justiça e gratuidade
Petição inicial por representante legal requerendo alimentos provisórios de 30% dos rendimentos com desconto em folha (incidência sobre 13º, fér...
Modelo de Execução de alimentos por título extrajudicial pelo rito da prisão civil: cobrança de 3 parcelas vencidas e vincendas, citação em 3 dias para pagamento ou justificativa e pedido de decretação de prisão
Execução de alimentos em título extrajudicial pelo rito da prisão civil; citação em 3 dias para pagar ou justificar; pedido de decretação de p...
Modelo de Ação de alimentos para menores com pedido de tutela de urgência para fixação provisória e definitiva em 30% dos rendimentos do genitor e desconto direto no benefício previdenciário (carnê/folha)
Ação de alimentos em favor de menores, com pedido de tutela para alimentos provisórios/definitivos de 30% dos rendimentos líquidos do genitor e de...
Modelo de Ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas: tutela de urgência para alimentos provisórios (30%/40%) + 50% das despesas extras e guarda unilateral materna
Petição de alimentos, guarda e visitas com tutela de urgência: alimentos provisórios (30%/40%) +50% despesas extras; guarda provisória unilateral...
Modelo de Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de alimentos provisórios (30% dos rendimentos ou 1,5 SM), tutela de urgência, segredo de justiça e gratuidade da justiça
Pedido de reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos provisórios (30% ou 1,5 SM), tutela de urgência, segredo de justiça e grat...
Modelo de Ação de extinção de condomínio e alienação judicial de imóvel indivisível: pedido de avaliação, leilão eletrônico, direito de preferência, arbitramento de aluguel compensatório e partilha do produto
Inicial que pleiteia extinção do condomínio e venda judicial de imóvel indivisível, com nomeação de perito, leilão eletrônico, preservação ...
Modelo de Petição inicial: tutela para realização imediata de sorteio pactuado entre condôminos ou, subsidiariamente, extinção do condomínio e venda judicial do bem indivisível com direito de preferência
Petição para tutela de realização imediata de sorteio pactuado entre condôminos; subsidiariamente, extinção do condomínio e alienação judici...
Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória para transferência do Lote 14: cessionário quitou o preço e requer adjudicação por recusa da autarquia em outorgar escritura, com pedido de tutela de urgência e averbação.
Adjudicação compulsória pelo cessionário que comprovou promessa, cessão e quitação integral; requer adjudicação do Lote 14, expedição de ma...
Modelo de Petição inicial de adjudicação compulsória para transferência de imóvel por promessa de compra e venda quitada, com pedido de expedição de carta/mandado, averbação de lis pendens e imposição de astreintes
Petição para adjudicação compulsória de imóvel por promessa de compra e venda quitada, com expedição de carta/mandado ao RGI, averbação de l...
Modelo de Adjudicação compulsória contra espólio com tutela de urgência para averbação da lide e proibição de alienação, por promessa de compra e venda quitada, posse e cadeia dominial, com expedição de carta de adjud...
Adjudicação compulsória contra espólio por promessa quitada, posse e cadeia dominial; tutela de urgência para averbação da lide e vedação de ...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública definitiva com pedido de tutela de urgência para averbação da pendência na matrícula, expedição de mandado registrável e fixação de astrei...
Adjudicação compulsória para outorga de escritura definitiva, tutela de urgência para averbação na matrícula e expedição de mandado registrá...