Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Apelação contra sentença de improcedência em ação acidentária requerendo concessão e implantação imediata de auxílio‑acidente por sequela com redução parcial e permanente da capacidade laborativa
Apelação em ação acidentária contra improcedência, pedindo concessão e implantação imediata do auxílio‑acidente por sequela com redução ...
Modelo de Apelação cível para reforma de decisão em embargos ao cumprimento de sentença: aplicação exclusiva da Taxa SELIC (vedada cumulação e capitalização), afastamento/termo inicial de juros sobre honorários e afast...
Apelação cível contra decisão em embargos ao cumprimento de sentença, requer aplicação exclusiva da Taxa SELIC (sem cumulação/ capitalizaçã...
Modelo de Apelação cível contra improcedência de benefício acidentário: reconhecimento de nexo concausal por trabalho exaustivo e pedido de concessão/restabelecimento de auxílio‑doença acidentário ou auxílio‑acident...
Apelação cível contra indeferimento de benefício acidentário; requer reconhecimento do nexo concausal por trabalho exaustivo, complementação pe...
Modelo de Petição inicial de concessão de auxílio-acidente contra o INSS com pedido de tutela de urgência por sequelas que reduzem a capacidade laborativa e DIB no dia seguinte à cessação do auxílio-doença
Ação previdenciária contra o INSS para concessão de auxílio-acidente por sequelas que reduzem a capacidade laborativa, com pedido de tutela de ur...
Modelo de Petição para homologação de reconhecimento administrativo de progressões/promoções e ampliação dos efeitos financeiros, condenando o Município ao pagamento de diferenças retroativas com reflexos
Homologação do reconhecimento administrativo de progressões/promoções e ampliação dos efeitos financeiros: pagamento de diferenças retroativas...
Modelo de Pedido de reforço ou substituição da penhora por bens de maior valor e liquidez (bloqueio via SISBAJUD) por insuficiência da garantia, com penhora múltipla e intimação do executado
Petição incidental pede reforço/substituição da penhora por dinheiro via SISBAJUD, penhora múltipla, intimação para indicar bens (RENAJUD/SERA...
Modelo de Pedido de alvará judicial (jurisdição voluntária) para levantamento de créditos previdenciários não pagos em vida por dependente habilitada ou sucessores, sem inventário, com ofício ao INSS
Petição de alvará judicial (jurisdição voluntária) para levantamento de créditos previdenciários não recebidos em vida por dependente habilit...
Modelo de Petição inicial de alvará judicial (jurisdição voluntária) para levantamento de resíduos previdenciários de ambos os genitores, com expedição de ofícios ao INSS/DATAPREV e instituições financeiras e pagament...
Petição inicial de alvará por filhos para consulta, identificação e levantamento de resíduos previdenciários deixados por ambos os genitores; r...
Modelo de Alvará para levantamento de valores previdenciários do INSS não recebidos em vida por herdeiro/sucessor, com dispensa de inventário e requisição de ofícios ao INSS e ao banco
Petição de alvará judicial para liberação de valores previdenciários do INSS não percebidos em vida por herdeiro/sucessor; pede dispensa de inv...
Modelo de Pedido de alvará judicial para levantamento das quotas de PIS/PASEP do de cujus por filho único, sem dependentes habilitados e independentemente de inventário
Pedido de alvará para saque integral de quotas de PIS/PASEP por filho único, na ausência de dependentes previdenciários e sem necessidade de inven...
Modelo de Petição inicial para expedição de alvará judicial para levantamento integral de resíduo de benefício previdenciário por dependente habilitada contra INSS e instituição financeira
Alvará em jurisdição voluntária para levantamento integral de resíduo de benefício previdenciário por dependente habilitada, com pedido de grat...
Modelo de Alvará judicial para levantamento de FGTS do filho falecido e ressarcimento de despesas funerárias pelos pais-herdeiros, com pedido de gratuidade e expedição de ofícios ao INSS e Caixa
Petição de alvará para pais-herdeiros requer levantamento do FGTS do filho falecido e ressarcimento de despesas funerárias, com gratuidade e ofíc...
Modelo de Alvará judicial para levantamento de saldo bancário do falecido e reembolso de despesas funerárias pelo cônjuge supérstite, sem inventário por ausência de outros bens
Alvará para levantamento de saldo bancário do falecido e reembolso de despesas funerárias pelo cônjuge supérstite, sem inventário por inexistên...
Modelo de Alvará judicial (jurisdição voluntária) para levantamento do saldo de FGTS em conta inativa, com intimação da Caixa como interessada, requisição de extratos, justiça gratuita e multa diária
Pedido em jurisdição voluntária de alvará para levantamento de saldo de FGTS em conta(s) inativa(s), com intimação da Caixa, requisição de ext...
Modelo de Pedido de alvará judicial em jurisdição voluntária para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e saldos bancários da Caixa, com expedição de ofícios, intimação da CEF, depósito para menor e intervenção do MP
Petição de alvará judicial em jurisdição voluntária para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e saldos bancários da Caixa, com ofícios à CEF, dep�...
Modelo de Alvará judicial para levantamento de verbas salariais, FGTS/PIS-PASEP e ressarcimento de despesas funerárias pela sucessora (irmã), via jurisdição voluntária, sem inventário
Alvará para levantamento de verbas salariais, FGTS/PIS-PASEP e ressarcimento de despesas funerárias pela irmã/sucessora, sem inventário, em jurisd...