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10.808 modelos encontrados
Modelo de Ação de Usucapião de Imóvel (Rito Especial) requerendo reconhecimento do domínio por usucapião extraordinária, com pedidos subsidiários (ordinária, especial urbana/rural) ou servidão e expedição de mandado re...
Modelo de petição inicial de ação de usucapião (rito especial) pleiteando usucapião extraordinária (principal), com pedidos subsidiários, grat...
Modelo de Petição inicial de usucapião especial urbana para reconhecimento de domínio de imóvel urbano de 198,50 m², comprovação de posse mansa e pacífica desde 2011 e expedição de mandado registral
Petição inicial de usucapião especial urbana (198,50 m²). Autores alegam posse mansa e pacífica desde 2011; pedem citação dos interessados, int...
Modelo de Petição inicial para suspensão do poder familiar com tutela de urgência por condenação criminal irrecorrível, negligência reiterada e risco à integridade de menor
Petição inicial solicitando suspensão do poder familiar com tutela de urgência por condenação criminal irrecorrível, negligência reiterada e r...
Modelo de Petição inicial para abertura de sucessão provisória e imissão provisória na posse mediante caução, com citação por edital, nomeação/manutenção de curador e intervenção do MP
Petição inicial requer abertura de sucessão provisória, imissão provisória na posse com caução, citação por edital, nomeação/manutenção ...
Modelo de Petição de separação consensual de corpos com tutela de urgência para fixar data de separação de fato, homologar acordo e expedir certidão; fundamentada na autonomia privada
Ação de separação consensual de corpos com tutela de urgência para fixação da data de separação de fato, homologação do acordo e expediçã...
Modelo de Ação revisional de aluguel não residencial com arbitramento judicial do valor locativo, fixação de aluguel provisório, perícia avaliadora e pedido de retroação do novo aluguel à citação
Ação revisional de locação não residencial requer arbitramento judicial do valor locativo, fixação de aluguel provisório, perícia imobiliári...
Modelo de Petição inicial – ação de ressarcimento por entrega de imóvel inacabado: obrigação de fazer (reparos e pintura), ressarcimento de danos emergentes, lucros cessantes e indenização por danos morais com pedido de...
Petição contra construtora por entrega de imóvel inacabado: obrigação de fazer ou ressarcimento de reparos, lucros cessantes e danos morais; fund...
Modelo de Petição inicial: ação de cobrança de mensalidades escolares vencidas com pedido de condenação ao pagamento, juros de 1% a.m., multa de 2% e correção pelo IGP‑M
Ação de cobrança de mensalidades escolares vencidas, com prova documental (contrato, boletos, histórico), pedido de condenação, juros de 1% a.m....
Modelo de Ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes decorrentes de pneus desprendidos de caminhão; pedido de tutela de urgência para custear reparos/locação e inversão do ônus da prova
Petição inicial de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes por pneus desprendidos de caminhão; pede tutela de urgência (custe...
Modelo de Ação de reparação por acidente em cruzamento: indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes por avanço de PARE; gratuidade da justiça e provas pericial/testemunhal
Inicial de ação por acidente em cruzamento (avanço de PARE) pedindo indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes; gratu...
Modelo de Ação de indenização por furto de veículo em estacionamento: danos materiais (valor FIPE) e morais, tutela de urgência para preservação/exibição de imagens, inversão do ônus e condenação da requerida
Petição inicial por furto de veículo em estacionamento, pleiteando indenização por danos materiais (valor FIPE) e morais, tutela de urgência par...
Modelo de Ação de reparação de danos materiais e morais por colisão em via preferencial com pedido de tutela provisória para depósito do conserto ou custeio de carro‑reserva
Petição inicial requer indenização por danos materiais e morais por colisão em via preferencial (conserto, guincho e perda-uso) e tutela urgente ...
Modelo de Ação de indenização por danos materiais e morais por acidente causado por veículo oficial do Município; tutela de urgência para custeio de conserto/locação e pleito de lucros cessantes
Petição inicial de indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais por colisão por veículo oficial municipal; pleiteia tutela d...
Modelo de Ação de indenização por colisão traseira com caminhão: reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes, tutela de urgência para conserto e veículo reserva e responsabilização solidária de motorista e...
Petição inicial que busca indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes por colisão traseira com caminhão, com pedido de tutela de ...
Modelo de Petição inicial de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência para fixação de regime provisório de convivência, combate à alienação parental, imposição de astreintes e estudo psicossocial
Pedido de tutela de urgência para regulamentar visitas e fixar regime provisório (finais de semana alternados, visita semanal e videochamadas), com ...
Modelo de Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, tutela de urgência (arrolamento, indisponibilidade, uso do lar) e pedido de alimentos entre companheiros
Petição para reconhecimento e dissolução de união estável, partilha na comunhão parcial, tutela de urgência para arrolamento/indisponibilidade...