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Modelo de Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post mortem com partilha de aquestos e tutela de urgência para manutenção da posse de imóvel contra espólio e inventariante
Petição que pede reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post mortem, partilha dos aquestos por esforço comum e tutela de urgência para...
Modelo de Ação de rescisão contratual e repetição de indébito por contratação indevida de cartão consignado (RMC) — tutela de urgência para suspensão de descontos e inversão do ônus
Pedido de rescisão contratual e repetição do indébito (em dobro), tutela de urgência para suspender descontos/evitar negativação, inversão do ...
Modelo de Petição inicial de oferecimento de alimentos com pedido liminar: oferta de 20% do salário mínimo e 50% das despesas extras; desconto em folha/depósito; justiça gratuita e intimação do MP
Petição inicial de oferecimento de alimentos com liminar: oferta de 20% do salário mínimo e 50% das despesas extraordinárias; desconto em folha/d...
Modelo de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Petição de Herança: reconhecimento de filiação post mortem, exame de DNA (direto/indireto), tutela provisória para reserva de quinhão, segredo de justiça e int...
Petição inicial que cumula investigação de paternidade post mortem e petição de herança, requerendo exame de DNA (direto/indireto), tutela de u...
Modelo de Inventário por arrolamento (partilha amigável) com pedido de nomeação da cônjuge supérstite como inventariante, homologação da partilha, reconhecimento da meação e dispensa do prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial para processamento por arrolamento sumário: nomeação da cônjuge supérstite como inventariante, homologação de partilha amigá...
Modelo de Inventário por arrolamento sumário: pedido de homologação de partilha amigável, adjudicação de veículo a herdeiro, nomeação de inventariante e comunicação à Fazenda Estadual
Inventário por arrolamento sumário por pais-herdeiros; partilha amigável com adjudicação de veículo a um herdeiro, nomeação de inventariante e...
Modelo de Abertura de inventário e partilha por arrolamento sumário com nomeação de inventariante (cônjuge), homologação de partilha amigável, comprovação de tributos sobre bens e intimação do Fisco para ITCMD
Inventário e partilha por arrolamento sumário: pedido de nomeação da cônjuge como inventariante, homologação de partilha amigável, comprovaç�...
Modelo de Ação de interdição e pedido de curatela provisória por incapacidade mental irreversível, com tutela de urgência inaudita, perícia/entrevista, nomeação de curador e medidas cautelares patrimoniais
Petição de interdição com curatela provisória por incapacidade mental crônica e irreversível; pede tutela de urgência inaudita, perícia/entre...
Modelo de Ação de interdição com pedido de curatela provisória e definitiva limitada para proteção patrimonial, saúde e menores, com urgência, perícia psiquiátrica, estudo psicossocial e segredo de justiça
Petição inicial de interdição com pedido de curatela provisória e definitiva limitada, nomeação do cônjuge como curador; requer perícia psiqu...
Modelo de Ação de indenização por venda de coisa alheia com rescisão contratual, restituição das arras (mais o equivalente) e reembolso de despesas comprovadas
Rescisão e indenização por venda de coisa alheia: devolução das arras 'mais o equivalente' (R$100.000) e reembolso de despesas (R$8.750), com cor...
Modelo de Ação de guarda e responsabilidade com pedido de tutela de urgência para conversão de guarda de fato em guarda de direito, preferencialmente compartilhada com residência materna, e medidas imediatas
Conversão de guarda de fato em guarda de direito (preferencialmente compartilhada, residência materna), com pedido de tutela de urgência para guard...
Modelo de Ação de cobrança fundada em sentença transitada em julgado — pedido de cumprimento de sentença para pagamento de R$25.000,00, liquidação por cálculo, multa e honorários
Petição inicial de cobrança com fundamento em sentença transitada em julgado, para cumprimento de sentença e pagamento de R$25.000,00, com liquid...
Modelo de Impugnação à penhora na execução fiscal — pedido de tutela de urgência para levantamento/substituição de constrições sobre bens essenciais (imóvel do estabelecimento, SISBAJUD, penhora de faturamento), prese...
Impugnação à penhora na execução fiscal, com pedido de tutela de urgência para levantamento ou substituição de constrições sobre bens essenc...
Modelo de Ação de execução de título extrajudicial (notas promissórias) contra devedores solidários: citação em 3 dias, penhora e bloqueio de ativos via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD
Execução de notas promissórias contra subscritor e avalista (devedores solidários): citação para pagamento em 3 dias, penhora e bloqueio via SIS...
Modelo de Execução de título extrajudicial de honorários periciais contra Fazenda Pública: cobrança, citação em 3 dias, penhora, diligências eletrônicas e expedição de RPV/precatório
Petição inicial de execução de título executivo extrajudicial para cobrança de honorários periciais arbitrados contra Fazenda Pública, com cit...
Modelo de Petição inicial de execução de duplicata mercantil (título extrajudicial) por inadimplemento: citação para pagamento em 3 dias, pedido de penhora via SisbaJud/Renajud/Infojud/Serasajud e honorários de 10%
Execução de duplicatas mercantis protestadas sem aceite, com comprovantes de entrega; requer citação para pagamento em 3 dias, penhora via SisbaJu...