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10.808 modelos encontrados
Modelo de Declaração do locador denunciando contrato de locação celebrado antes da vigência da lei, notificando desocupação, mantendo obrigações contratuais até entrega das chaves e propondo vistoria final
Locador declara que o contrato foi celebrado antes da vigência da lei e denuncia a locação, notificando o locatário a desocupar o imóvel; mantêm...
Modelo de Notificação Extrajudicial de Desocupação por Extinção de Usufruto/Fideicomisso — Nu‑proprietário exige desocupação voluntária em 90 dias após averbação; prévia à ação de despejo
Notificação extrajudicial exigindo desocupação voluntária em 90 dias após averbação do cancelamento do usufruto; aviso de ação de despejo e ...
Modelo de Petição de intervenção de terceiro - assistência litisconsorcial por sublocatário em ação de despejo, requerendo admissão, reconhecimento da sublocação e suspensão de liminar
Pedido de admissão de sublocatário como assistente litisconsorcial em ação de despejo, com reconhecimento da sublocação (anuência do locador), ...
Modelo de Notificação extrajudicial de retomada de posse e pedido de desocupação de imóvel residencial pelo locador; prazo de 30 dias e aviso de ação de despejo
Notificação extrajudicial do locador comunicando término contratual e exigindo a desocupação voluntária do imóvel residencial em 30 dias, respo...
Modelo de Notificação de substituição de fiador por exoneração decorrente de sub-rogação do locatário; exigência de nova garantia em prazo determinado sob pena de despejo e medidas cabíveis
Declaração do locador notificando a substituição de fiador em razão de exoneração por sub-rogação do locatário, com prazo para apresentaçã...
Modelo de Petição de revogação de mandato ad judicia e pedido de justiça gratuita com nomeação de advogado dativo (ou remessa à Defensoria) e suspensão de prazos em execução
Petição para revogação de mandato ad judicia, concessão de justiça gratuita [CF/88, art. 5º, LXXIV], nomeação de advogado dativo ou remessa �...
Modelo de Arguição de nulidade de citação/intimação por AR devolvido/assinado por terceiro, com pedido de desconstituição da revelia, reabertura de prazos e redesignação de audiência no Juizado Especial Cível
Arguição de nulidade de citação/intimação por AR devolvido ou assinado por terceiro no Juizado Especial Cível; pede desconstituição da reveli...
Modelo de Resposta a despacho em cumprimento de sentença: juntada de demonstrativo discriminado e memória de cálculo atualizada, indicação de bens à penhora e pedido de intimação para pagamento
Resposta a despacho de mero expediente no cumprimento de sentença, com juntada de demonstrativo discriminado, memória e planilha, indicação de bem...
Modelo de Requerimento de nomeação de advogada dativa com pedido de gratuidade da justiça e fixação de honorários estatais por insuficiência da Defensoria Pública
Nomeação de advogada dativa por hipossuficiência e insuficiência/ausência da Defensoria Pública; pedido de justiça gratuita e fixação de hono...
Modelo de Cumprimento de sentença: execução de quantia certa por indenização por danos morais — intimação para pagamento, atualização do débito, multa de 10%, honorários e medidas executivas
Cumprimento de sentença para execução de quantia certa por danos morais: demonstrativo atualizado; intimação ao advogado para pagamento em 15 dia...
Modelo de Petição incidental para reconhecimento de infidelidade depositária, pedido em tese de prisão civil e, subsidiariamente, conversão em penhora e medidas coercitivas (astreintes, bloqueio, busca e apreensão)
Incidente para reconhecimento de infidelidade depositária, pedido em tese de prisão civil e, subsidiariamente, medidas coercitivas (astreintes, bloq...
Modelo de Petição de juntada do Recurso Inominado ao Juizado Especial Cível/Fazenda Pública, requerendo recebimento, remessa à Turma Recursal, intimação para contrarrazões, comprovação de preparo ou pedido de justiça gr...
Juntada do Recurso Inominado no Juizado Especial, com pedido de recebimento, remessa à Turma Recursal, intimação para contrarrazões, efeito suspen...
Modelo de Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência para sustação/cancelamento de protesto, exclusão de negativação e indenização por danos morais por inscrição indevida
Ação no Juizado Especial Cível para declarar inexistente débito, obter tutela de urgência para sustar/cancelar protesto e excluir negativação, ...
Modelo de Cumprimento de sentença para execução de astreintes (multa diária) contra executada pessoa jurídica, com pedido de bloqueio/penhora on-line (SISBAJUD) e medidas via RENAJUD e SERASAJUD
Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes (multa diária) contra pessoa jurídica, com pedido de bloqueio/penhora on-line (SISBAJUD), RENA...
Modelo de Petição de correção de erro material para retificação da data de publicação/certificação de acórdão, expedição de certidão retificadora, atualização dos registros eletrônicos e recontagem de prazos
Retificação de data de publicação/certificação de acórdão por erro material; pedido de certidão retificadora, atualização no sistema eletr�...
Modelo de Contestação com pedido contraposto no Juizado Especial Cível: impugna improcedência, pleiteia indenização de R$ 8.000, inexigibilidade/compensação, adequação do valor e intimação do autor
Contestação com pedido contraposto no JEC: defesa integral, pleito contraposto de R$8.000 por danos materiais e compensação; requer intimação do...