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10.808 modelos encontrados
Modelo de Pedido de substituição de testemunha por mudança de domicílio, com intimação da substituta ou oitiva por videoconferência/carta precatória para assegurar contraditório e regular instrução
Petição requer substituição de testemunha por mudança de domicílio comprovada (avisos "mudou-se"), invocando cabimento legal e proteção ao con...
Modelo de Pedido incidental de substituição de medida cautelar (arresto) por garantia real — constituição de hipoteca 1º grau, intimação do exequente e levantamento do aresto
Incidente para substituir arresto por hipoteca de 1º grau, com intimação do exequente e levantamento do aresto após registro. Fundamentos: [CPC/20...
Modelo de Pedido de substituição de defensor dativo por advogado constituído em Ação Penal: homologação, exclusividade de intimações, atualização de cadastro e reabertura de prazos
Petição criminal para homologar substituição do defensor dativo por advogado constituído; pede exclusividade de intimações, atualização do ca...
Modelo de Petição intermediária requerendo expurgo/riscamento imediato de cotas marginais/interlineares e aplicação de multa ao responsável, com certificação do expurgo e intimação para pagamento
Requer expurgo imediato de cotas marginais/interlineares e aplicação de multa ao responsável, com certificação e intimação; fundamenta‑se em ...
Modelo de Petição à Corregedoria pedindo instauração de procedimento disciplinar e regularização do andamento da Ação Popular por paralisação injustificada e violação da duração razoável do processo
Petição à Corregedoria pedindo PAD e regularização do trâmite da Ação Popular por paralisação injustificada, alegando violação da duraçã...
Modelo de Pedido de relaxamento de prisão em flagrante por atipicidade material (furto de uso), subsidiariamente liberdade provisória com fiança ou medidas cautelares
Requer relaxamento da prisão em flagrante por atipicidade material (furto de uso) e, subsidiariamente, liberdade provisória com fiança ou medidas c...
Modelo de Reclamação Trabalhista por reintegração de dirigente sindical após inquérito improcedente, com tutela de urgência para restabelecer salários, benefícios e condenação da empregadora
Reclamação Trabalhista pedindo reintegração imediata de dirigente sindical, pagamento de salários e restabelecimento de benefícios, com tutela d...
Modelo de Petição inicial para habilitação de estrangeiros à adoção internacional e registro no SNA, com expedição de certificado, avaliação psicossocial, segredo de justiça, prioridade e intervenção do MP
Pleito de habilitação de casal estrangeiro à adoção internacional e inscrição no SNA, com expedição de certificado, avaliação psicossocial ...
Modelo de Impugnação à nomeação de bem em foro diverso e pedido de reforma/substituição da penhora com prioridade a bloqueio via SISBAJUD ou bens locais de alta liquidez
Impugnação à nomeação de bem em foro diverso e pedido de substituição da penhora por bloqueio via SISBAJUD, subsidiariamente por bens na Comarc...
Modelo de Pedido incidental de reforma/substituição ou reforço da penhora por insuficiência do bem na execução, com determinação de bloqueio SISBAJUD, pesquisas RENAJUD/INFOJUD e intimação para nomear bens
Incidente de execução requerendo reforma/substituição ou reforço da penhora por insuficiência do bem, com bloqueio via SISBAJUD, pesquisas RENAJ...
Modelo de Petição intermediária requerendo redução do prazo de desocupação para 15 dias em ação de despejo por falta de pagamento, por inadimplemento, ausência/ineficácia de garantias e caução judicial de três alugu...
Pedido de redução do prazo de desocupação para 15 dias em ação de despejo por falta de pagamento, com inadimplemento, ausência/ineficácia de g...
Modelo de Pedido de prorrogação de prazo de 10 dias para manifestação sobre documento técnico volumoso em ação trabalhista, por justo motivo para resguardar contraditório e ampla defesa; subsidiariamente suspensão/restitu...
Petição na Justiça do Trabalho requerendo prorrogação de prazo de 10 dias para manifestação sobre juntada de documento técnico volumoso, para ...
Modelo de Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de citação para pagar/justificar e decretação de prisão civil do alimentante, com desconto em folha, protesto e medidas expropriatórias
Petição de cumprimento de sentença de alimentos com pedido de citação em 3 dias para pagar ou justificar e decretação de prisão civil do deved...
Modelo de Pedido de oitiva de testemunha enferma no domicílio/hospital ou por videoconferência com gravação audiovisual, carta precatória, nomeação de Oficial e produção antecipada de prova
Requer oitiva de testemunha enferma em domicílio/hospital ou por videoconferência com registro audiovisual, carta precatória, nomeação de Oficial...
Modelo de Requerimento de nova perícia especializada em ação de interdição por laudo inconclusivo; nomeação de perito (neurologia/psiquiatria), RM/TC, avaliação neuropsicológica e curatela proporcional
Petição requer nova perícia em interdição por laudo inconclusivo: perito especialista (neurologia/psiquiatria), RM/TC, avaliação neuropsicológ...
Modelo de Petição interlocutória requerendo expedição de notificações às testemunhas pelo adiamento da audiência, por carta com AR, mandado ou meios eletrônicos, com prioridade e isenção de custas
Requer renovação de intimações às testemunhas pelo adiamento da audiência (AR, mandado ou meios eletrônicos), com prazo para atualização de c...