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10.808 modelos encontrados
Modelo de Pedido de Remarcação Judicial
A segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!...
Modelo de Ação de cobrança contra INSS por parcelas atrasadas de benefício previdenciário ativo: pagamento integral, correção IPCA‑E, juros, reflexos do 13º, prescrição quinquenal e vedação de compensações
Cobrança contra INSS de parcelas atrasadas de benefício ativo: pagamento integral, correção IPCA‑E e juros ([Lei 9.494/1997, art.1º‑F]; [EC 1...
Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo
O Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!...
Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias
É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!...
Modelo de Interpelação judicial para implantação de suspensão não remunerada do contrato de trabalho por mútuo acordo, com preservação de benefícios (plano de saúde) e alternativa de suspensão para qualificação profi...
Interpelação para que empregador implante suspensão não remunerada por mútuo acordo ou, subsidiariamente, para qualificação [CLT, art. 476-A], ...
Modelo de Requerimento ao INSS para concessão do acréscimo de 25% (auxílio‑acompanhante) na aposentadoria por invalidez por dependência de assistência permanente, com pedido de perícia e avaliação social
Requerimento ao INSS pedindo acréscimo de 25% por necessidade de assistência permanente na aposentadoria por invalidez; requer perícia médico‑pr...
Modelo de Pedido administrativo de dilação de prazo para cumprimento de exigência documental em processo previdenciário (NB: 123.456.789-0) por diligências junto a terceiros
Petição ao INSS pedindo dilação de prazo para cumprimento de exigência documental em benefício previdenciário por diligências e dependência d...
Modelo de Declaração de aceitação de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional; pedido de concessão/implantação imediata, aplicação do cálculo mais vantajoso e retroação da DIB
Manifesta aceitação de aposentadoria proporcional e requer concessão/implantação imediata, cálculo da RMI mais vantajoso, retroação da DIB e t...
Modelo de Petição de juntada de atestados médicos e justificativa de ausência no retorno de férias, com pedido de abono, retificação de faltas e vedação de sanção disciplinar
Petição trabalhista para juntada de atestados, justificativa de ausência no retorno de férias, com pedido de abono, retificação de ponto e veda�...
Modelo de Cumprimento de sentença por quantia certa com homologação de cálculos, intimação para pagamento em 15 dias, conversão em penhora e pedido de reserva/destaque de honorários contratuais (___%)
Cumprimento de sentença por quantia certa com apresentação e homologação de cálculos, intimação para pagamento em 15 dias e conversão em penh...
Modelo de Pedido de desarquivamento e reativação do cumprimento de sentença com memória de cálculo atualizada, intimação para pagamento em 15 dias e requerimento de medidas executivas típicas e atípicas
Petição que requer desarquivamento e reativação do cumprimento de sentença, com juntada de memória de cálculo, intimação para pagamento em 15...
Modelo de Apelação criminal contra sentença por acidente de trânsito com pedido de absolvição ou, subsidiariamente, redução da dosimetria e da suspensão do direito de dirigir ao mínimo, com efeito suspensivo
Apelação criminal por acidente de trânsito, pleiteia absolvição por insuficiência probatória [CPP, art. 386, VII] ou, subsidiariamente, reduç�...
Modelo de Agravo por simples petição requerendo retratação para manter unificação e reconversão de penas, preservar data-base e evitar excesso de execução na execução penal
Agravo em execução penal pedindo retratação para manter unificação e reconversão de penas e preservar data-base contra excesso de execução, f...
Modelo de Requerimento de reabilitação criminal por ex-condenado com pena extinta, decurso do prazo legal, comprovação de bom comportamento e inexigibilidade de reparação; pede sigilo e averbação
Requer reabilitação criminal com cumprimento/extinção da pena, decurso de 2 anos, domicílio no país, bom comportamento e inexigibilidade de repa...
Modelo de Pedido de Reabilitação Criminal com comprovação de cumprimento/extinção de pena, bom comportamento e domicílio no país; requer sigilo/exclusão de anotações, expedição de ofícios e remessa necessária ao TJ
Modelo de petição para deferimento de reabilitação criminal, postulando sigilo/exclusão de registros e expedição de ofícios, com provas de cum...
Modelo de Petição de quesitos ao perito em ação penal por furto qualificado: intimação, juntada do diploma, esclarecimentos sobre metodologia e cadeia de custódia e pedido de nulidade do laudo
Intima o perito para responder quesitos e juntar diploma/ato de nomeação; esclarece habilitação, metodologia e cadeia de custódia; requer nulidad...