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Modelo de Defesa prévia em ação penal por suposto tráfico: inépcia da denúncia, nulidade da busca domiciliar, vícios na cadeia de custódia e insuficiência de provas; pede trancamento e absolvição
Modelo de defesa prévia em ação penal por suposto tráfico, arguindo inépcia, nulidade da busca domiciliar, quebra da cadeia de custódia e insufi...
Modelo de Defesa prévia em ação penal por tráfico por ausência de materialidade e falta de laudo toxicológico/cadeia de custódia, requerendo rejeição da denúncia, desclassificação para porte ou absolvição subsidiári...
Defesa prévia por ausência de materialidade: falta de laudo toxicológico e vícios na cadeia de custódia; pede rejeição da denúncia, subsidiár...
Modelo de Defesa prévia em ACP por improbidade: pedido de não recebimento da inicial por ausência de justa causa, inépcia, ilegitimidade e prescrição; contesta imputações sobre contratações temporárias e cessões
Defesa prévia em Ação Civil Pública pleiteando o não recebimento da inicial por ausência de justa causa, inépcia e ilegitimidade, e subsidiári...
Modelo de Defesa prévia do Prefeito contra denúncia por contratação de agrimensor — pedido de rejeição por inépcia e ausência de justa causa; sustenta atipicidade, falta de dolo/prejuízo e regularidade administrativa
Defesa prévia do Prefeito requer rejeição da denúncia por inépcia e ausência de justa causa, alegando atipicidade, ausência de dolo e de dano, ...
Modelo de Defesa prévia em processo por tráfico pleiteando exclusão de confissão por tortura e desentranhamento de provas derivadas; absolvição ou trancamento da ação; relaxamento da prisão; apuração de tortura
Defesa prévia com pedido de exclusão de confissão obtida por tortura e desentranhamento de provas derivadas, absolvição/trancamento da ação, re...
Modelo de Revisão criminal para rescindir sentença condenatória por prova nova (retratação da vítima ratificada e provas corroborantes), com pedido de absolvição e efeito suspensivo
Revisão criminal pedindo rescisão da condenação e absolvição por prova nova (retratação da vítima ratificada e provas corroborantes), com ped...
Modelo de Revisão Criminal com pedido liminar de suspensão da execução da pena e expedição de alvará por nulidade decorrente de falta/deficiência de defesa técnica (omissão de alegações finais e não interposição de ...
Revisão criminal com pedido liminar para suspender execução de pena e expedir alvará, por nulidade decorrente de falta/deficiência de defesa téc...
Modelo de Ação cautelar para sustação liminar de protesto (inaudita altera parte) com oferta de contracautela e expedição de ofício ao cartório por inexistência de vínculo e risco de abalo de crédito
Ação cautelar de sustação liminar de protesto (inaudita altera parte), com oferta de contracautela e ofício ao cartório por inexistência de ví...
Modelo de Petição de tutela cautelar antecedente com pedido de liminar inaudita altera parte para impedir levantamento/transferência de valores, alienação ou oneração de bens e determinar bloqueio
Tutela cautelar antecedente com pedido liminar inaudita altera parte para vedar levantamento/transferência de valores, impedir alienação/ônus de b...
Modelo de Juntada de rol de testemunhas: pedido de recebimento e reconhecimento de tempestividade, designação de audiência, autorização de comparecimento sem intimação e complementação de qualificação
Petição para juntada e recebimento de rol de testemunhas, reconhecimento de tempestividade, designação de audiência e autorização de comparecim...
Modelo de Pedido de juntada de prova documental superveniente (alvará, projeto aprovado, ART, fotos) para reavaliação de tutela de urgência e intimação da parte contrária
Requer recebimento e juntada de documentos supervenientes (alvará, projeto, ART, memorial e fotos), intimação da parte adversa, reavaliação de tu...
Modelo de Petição inicial de interpelação judicial para desocupação de imóvel arrematado em leilão extrajudicial: notificação ao ocupante, prazo de até 60 dias para entrega das chaves e advertência sobre ação de imis...
Notificação/interpelação judicial para desocupação de imóvel arrematado em leilão extrajudicial: expedição de mandado, prazo de até 60 dias...
Modelo de Petição arguindo intempestividade do Agravo de Instrumento e requerendo não conhecimento, com contagem dos 15 dias úteis, ausência de comprovação de feriado/suspensão e pedido de custas e honorários
Requer não conhecimento do Agravo de Instrumento por intempestividade, demonstrada a contagem dos 15 dias úteis e ausência de feriado/suspensão; p...
Modelo de Incidente de suspeição por amizade íntima entre magistrado e parte adversa, com pedido de substituição, autuação em apartado e suspensão do processo com provas documentais
Incidente de suspeição por amizade íntima do juiz com a parte adversa, requerendo substituição, autuação em apartado, remessa ao Tribunal e sus...
Modelo de Execução de cheque no Juizado Especial Cível por devolução por insuficiência de fundos: pedido de citação em 3 dias, penhora on-line (SISBAJUD) e medidas executivas para satisfação do crédito
Execução de cheque devolvido por insuficiência de fundos no Juizado Especial Cível; pede citação em 3 dias, penhora on‑line (SISBAJUD), ofíci...
Modelo de Petição de emenda à inicial para inclusão do cessionário no polo passivo por alegação de ilegitimidade passiva na contestação
Emenda à inicial para inclusão ou substituição do cessionário no polo passivo por alegada ilegitimidade, evitando extinção e assegurando contra...