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10.808 modelos encontrados
Modelo de Impugnação ao valor da causa em Embargos de Terceiro — pedido de retificação para o menor entre valor do bem e o débito, com intimação para complementação de custas, adequação de honorários e produção de ...
Impugnação ao valor da causa em Embargos de Terceiro, requerendo retificação para min(valor do bem, valor do débito), intimação para complement...
Modelo de Impugnação aos Embargos de Terceiro: alegada ilegitimidade do embargante por inclusão no polo passivo; pede extinção sem mérito e manutenção da penhora, com pedido de condenação por litigância de má-fé
Impugnação aos embargos de terceiro alegando ilegitimidade por inclusão do embargante no polo passivo; requer extinção sem resolução de mérito...
Modelo de Impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de homologação da memória de cálculo, declaração de exatidão dos valores, afastamento de multa/honorários e extinção por satisfação integral
Impugnação ao cumprimento de sentença pedindo homologação da memória de cálculo, declaração de exatidão, afastamento de multa/honorários e ...
Modelo de Contestação à ação de in rem verso (enriquecimento sem causa): inaplicabilidade da via, inépcia da inicial, prescrição trienal, má-fé do ocupante, improcedência e condenação em custas
Contestação à ação de in rem verso por inadequação da via, inépcia, prescrição trienal e má-fé do ocupante; pede improcedência ou extinç...
Modelo de Ação de enriquecimento sem causa (in rem verso) c/c indenização por acessão de boa-fé e reconhecimento de direito de retenção, com tutela de urgência para garantir ressarcimento e manutenção da posse
Petição inicial que busca indenização pelo acréscimo patrimonial de edificação em terreno alheio, reconhecimento do direito de retenção e tut...
Modelo de Reclamação trabalhista com obrigação de fazer para emissão imediata de CAT, reconhecimento de doença ocupacional e nexo concausal, estabilidade acidentária (reintegração ou indenização), FGTS e indenizações ...
Reclamação trabalhista com pedido de tutela de urgência para emissão imediata da CAT, reconhecimento de doença ocupacional e nexo concausal, esta...
Modelo de Incidente de Desvio de Execução Penal: pedido de transferência imediata para estabelecimento compatível com regime semiaberto e concessão de tutela de urgência
Incidente de desvio de execução penal requerendo transferência imediata ao estabelecimento compatível com o semiaberto ou medidas substitutivas (m...
Modelo de Contestação ao Incidente de Insolvência Civil — incompetência territorial, ausência de interesse/inépcia, bens omitidos em outro Estado; pedido de improcedência e multa por litigância de má-fé
Contestação ao Incidente de Insolvência Civil: argui incompetência territorial, ausência de interesse e inépcia; comprova bens omitidos em outro...
Modelo de Pedido de declaração de insolvência civil pelo devedor para instauração de concurso universal, arrecadação de bens, nomeação de administrador, suspensão de execuções e centralização dos atos executivos
Petição do devedor requerendo declaração de insolvência civil e abertura do concurso universal, com arrecadação de bens, nomeação de administ...
Modelo de Contestação em interdito proibitório: argui inépcia e inadequação da via; impugna liminar; sustenta improcedência por ausência de posse atual e justo receio; pede produção de provas
Contestação que alega inépcia e inadequação da via; impugna liminar e requer revogação ou caução; no mérito pleiteia improcedência por falt...
Modelo de Interpelação/notificação judicial para constituição em mora e fixação de prazo peremptório (5 dias) contra Y Comércio de Ferramentas LTDA., exigindo pagamento de R$17.560,00 ou entrega das mercadorias, com reco...
Interpelação judicial para constituição em mora e prazo de 5 dias para pagamento de R$17.560,00 ou entrega das mercadorias, com reconhecimento do ...
Modelo de Arrolamento sumário de inventário com plano de partilha: nomeação de inventariante, homologação e expedição de formal e alvarás, mediante comprovação de quitação de tributos (exceto ITCMD)
Arrolamento sumário de inventário com plano de partilha; pedido de nomeação de inventariante, homologação e expedição de formal e alvarás, co...
Modelo de Embargos à Execução Fiscal com pedido de efeito suspensivo, reconhecimento de prescrição quinquenal e nulidade do lançamento/CDA por ausência de notificação e irregularidade de lançamento complementar
Embargos à execução fiscal com pedido de efeito suspensivo; requer reconhecimento da prescrição quinquenal e nulidade do lançamento/CDA por aus�...
Modelo de Manifestação arguindo ilegitimidade ativa da autora e pedido de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de titularidade do direito em ação de compra e venda
Petição que argui ilegitimidade ativa da autora e pede extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de titularidade do direito, c...
Modelo de Impugnação à denunciação da lide em ação de reparação de danos contra locadora por acidente: pedido de indeferimento por ausência de vínculo de garantia e tentativa de transferir responsabilidade; honorários ...
Impugna a denunciação da lide em ação de reparação por acidente, sustentando incabimento por falta de garantia legal/contratual, prejuízo à ce...
Modelo de Ação de manutenção de posse com pedido liminar para imediata permanência do autor, cessação de turbação, expedição de mandado com apoio policial e fixação de astreintes
Ação de manutenção de posse com pedido liminar inaudita altera parte por turbação, comprovando posse mansa e de boa-fé, notificação extrajudi...